08/11/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:35

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 07:36

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:51

Recebidos os autos
25/10/2024 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
21/10/2024 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/10/2024 08:09

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:04

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 15:31

Recebidos os autos
17/10/2024 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:13

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JEFFERSON AUGUSTO PIEMONTE PINHEIRO em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 11:11

Recebidos os autos
24/09/2024 11:11

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/09/2024 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 19:44

Recebidos os autos
06/09/2024 19:44

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2024 10:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2024 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/06/2024 19:01

Juntada de Petição de alegações finais
05/06/2024 02:52

Publicado Ata em 05/06/2024.
05/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 15:00, 6ª Vara Cível de Brasília.
08/05/2024 16:02

Juntada de ressalva
19/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 09:49

Recebidos os autos
17/04/2024 09:49

Outras decisões
16/04/2024 10:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/04/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736737-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BSB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REU: JEFFERSON AUGUSTO PIEMONTE PINHEIRO CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA (REALIZADA PELA VARA) De ordem da MMª.

Juíza de Direito, Dra.

GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA, fica DESIGNADO o dia 08/05/2024, às 15h00min, para Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), que será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se do aplicativo Microsoft TEAMS, SOB A CONDUÇÃO DESTE JUÍZO.

O acesso deverá ser realizado de qualquer ambiente particular por celular, computador ou tablet.

Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II, e 272, do CPC/2015, e, tendo em vista a procuração que outorga ao ilustre advogado poderes para transigir, deverá(ão) o(s) patrono(s) da parte AUTORA e da RÉ cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo o demandante comparecer independentemente de intimação.

Deixo de expedir mandado de intimação para as testemunhas eventualmente arroladas pelas partes com fulcro no art. 455 do CPC ("Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo").

Ficam intimados da audiência, através desta certidão, os Advogados e, se participar, a Defensoria e o MPDFT.

Para acesso à sessão virtual segue o LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Audiencia6VC ADVERTÊNCIAS AOS PARTICIPANTES: 1 - É necessário estar presente PESSOALMENTE, por meio de celular, computador ou tablet e através do aplicativo Microsoft TEAMS, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos.

Alertamos que o participante não poderá deixar de acessar pessoalmente o aplicativo.

O aparelho deve ter câmera e microfone, além de acesso à internet.

A sessão ficará disponível 15 minutos antes do horário marcado para que seja possível o teste de acesso, câmeras e microfones.

Os participantes deverão estar conectados no início da audiência, mesmo que atrase.

Neste caso, serão avisados na própria "sala" virtual de audiências do atraso da sessão anterior. 2 - Deve ser realizada a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams em celular (iOS ou Android), tablet, notebook ou computador para participação na audiência.

O link da audiência direciona para a opção de baixar o aplicativo.

No site do TJDFT (www.tjdft.jus.br) foram disponibilizados tutoriais, normativos e respostas às perguntas mais frequentes na aba INSTITUCIONAL > AUDIÊNCIAS E SESSÕES TELEPRESENCIAIS, que também podem ser acessados pelo link: https://www.tjdft.jus.br/institucional/audiencias-e-sessoes-telepresenciais 3 - Antes da ocasião da audiência, devem ser testadas câmera e microfone do aparelho, se há conexão com internet, bem como verificada se a bateria está carregada ou ligada a uma fonte de energia; 4 - Caso a parte não possua acesso à internet de qualidade ou tenha dificuldades que impeçam o uso de aplicativos e a realização da videoconferência, deverá trazer essas informações aos autos através de seu advogado/Defensor constituído, em até 10 dias da data da audiência. 5 - Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code abaixo, e siga as instruções.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/04/2024 19:23

Expedição de Certidão.
05/04/2024 19:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 15:00, 6ª Vara Cível de Brasília.
26/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736737-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BSB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REU: JEFFERSON AUGUSTO PIEMONTE PINHEIRO DECISÃO Trata-se de ação de cobrança movida por BSB Materiais de Construção LTDA em face de Jefferson Augusto Piemonte Pinheiro.

A autora afirma ter o réu comprado mercadorias no valor de R$ 81.744,00 e pagado apenas R$ 32.000,00.

O réu, por sua vez, aduz ter realizado a compra dos materiais descritos no ID 170713954 com um colega que à época era diretor da empresa; no contrato verbal firmado não foi prevista a incidência de juros e nem prazo para pagamento.

Passo ao saneamento do feito.

Indefiro a gratuidade de justiça ao requerido, médico, com rendimento líquido de R$ 33.720,29.

O valor dos empréstimos que possui já estão inclusos nos descontos (em folha) do campo "fontes de renda" na planilha de despesas mensais.

Logo, do rendimento, subtraídas as demais despesas, não parece que arcar com as custas processuais possa lhe afetar o mínimo para sua subsistência.

Ademais, o requerido até emprestou dinheiro para pessoa física, como constou na referida planilha (ID 189212525).

O réu não nega a dívida, opondo-se tão somente quanto ao valor do débito, pois a incidência de juros se deu de forma inadequada.

Requer a oitiva da testemunha Jalal Riad Hilal Nasses (ID 190057841), sócio da empresa e pessoa responsável pelo material vendido, a fim de provar que não foi estipulado prazo para pagamento e juros.

Considerando que o depoimento da testemunha arrolada poderá alterar o valor da condenação, defiro.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Portaria 52, de 08 de maio de 2020 e da Portaria Conjunta Conjunta 3, de 18 de janeiro de 2021, do TJDFT.

A audiência será realizada por meio da plataforma de videoconferência para atos processuais MICROSOFT TEAMS, acessada pelo endereço web:https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça, em seu site, no qual constam todas as informações para o uso.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para atos processuais é exclusiva dos/as advogados/as, partes e testemunhas.

O link para acesso à sala virtual é: https://atalho.tjdft.jus.br/Audiencia6VC e os advogados deverão repassá-lo às partes clientes e às testemunhas, observando o rol já apresentado.

Caso necessário, poderão as partes contactar este Juízo para orientação sobre os procedimentos técnicos para a realização da videoconferência, por meio de mensagem no whatsapp business no telefone (61) 3103-7343, de 12h às 19h.

Havendo algum impedimento técnico para a realização da audiência na modalidade virtual, venha manifestação na forma do art. 11 da Portaria 52 em comento.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 17:34:32.

GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito
22/03/2024 11:28

Recebidos os autos
22/03/2024 11:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/03/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:44

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 03:12

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 13:41

Juntada de Certidão
07/03/2024 19:19

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
19/02/2024 14:35

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2024 02:20

Recebidos os autos
18/02/2024 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 08:34

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 06:13

Expedição de Mandado.
29/11/2023 19:46

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:45

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:58

Recebidos os autos
10/11/2023 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito
10/11/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/11/2023 14:36

Juntada de Certidão
09/11/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:09

Recebidos os autos
26/10/2023 19:09

Outras decisões
25/10/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.
20/10/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:12

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 11:11

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:02

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:11

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:54

Juntada de Certidão
09/10/2023 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736737-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BSB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REU: JEFFERSON AUGUSTO PIEMONTE PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 13/11/2023 17:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_09_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 19/09/2023 20:03 CAROLINA REZENDE DURÇO
20/09/2023 09:56

Expedição de Mandado.
19/09/2023 20:04

Expedição de Certidão.
19/09/2023 20:03

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2023 16:29

Recebidos os autos
08/09/2023 16:29

Deferido o pedido de BSB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-21 (AUTOR).
06/09/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/09/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:18

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 17:17

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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