24/02/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 12:22

Transitado em Julgado em 21/02/2025
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:23

Publicado Sentença em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 00:08

Recebidos os autos
05/02/2025 00:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/02/2025 09:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/02/2025 09:27

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE) em 03/02/2025.
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:38

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 17:42

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2024 15:11

Expedição de Mandado.
14/12/2024 15:10

Expedição de Mandado.
13/12/2024 16:37

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:54

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:08

Recebidos os autos
29/11/2024 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/11/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:39

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 01:22

Recebidos os autos
22/11/2024 01:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 21:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
18/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de GIULIA GIANNA OLIVEIRA MELO DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de WESLEY MELO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 16:01

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 15:12

Recebidos os autos
24/09/2024 15:12

em cooperação judiciária
24/09/2024 15:12

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
24/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/09/2024 13:50

Processo Desarquivado
21/09/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:09

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 12:07

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:07

Transitado em Julgado em 19/09/2023
26/09/2023 19:01

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 04:08

Decorrido prazo de WESLEY MELO DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 04:08

Decorrido prazo de GIULIA GIANNA OLIVEIRA MELO DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:47

Publicado Sentença em 22/09/2023.
22/09/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 18:25

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0705118-87.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: GIULIA GIANNA OLIVEIRA MELO DOS SANTOS, WESLEY MELO DOS SANTOS SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 172438042) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se os executados para que forneçam no prazo de 02 (dois) dias dados bancários para transferência em seu favor dos valores bloqueados na consulta Sisbajud de ID 172156005 (R$ 101,21 + R$ 49,33 + R$ 88,41).

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 17:28

Recebidos os autos
19/09/2023 17:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/09/2023 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/09/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 22:13

Recebidos os autos
15/09/2023 22:13

Outras decisões
15/09/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/09/2023 01:57

Decorrido prazo de GIULIA GIANNA OLIVEIRA MELO DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 08:50

Decorrido prazo de WESLEY MELO DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 14:05

Juntada de Certidão
08/08/2023 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 17:13

Recebidos os autos
17/07/2023 17:13

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
12/07/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/07/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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