08/09/2025 13:51

Recebidos os autos
08/09/2025 13:51

Outras decisões
08/09/2025 08:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/09/2025 08:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
13/08/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 09:31

Recebidos os autos
06/08/2025 09:31

Outras decisões
04/08/2025 10:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/08/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 17:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
11/07/2025 16:29

Recebidos os autos
11/07/2025 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/07/2025 16:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 17:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
11/07/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
26/06/2025 20:25

Recebidos os autos
26/06/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de JARDEL PIRES DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 14:45, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
09/05/2025 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2025 13:47

Recebidos os autos
06/05/2025 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/04/2025 17:49

Recebidos os autos
22/04/2025 17:49

Outras decisões
22/04/2025 07:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/04/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:46

Recebidos os autos
11/04/2025 08:46

Outras decisões
10/04/2025 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/04/2025 16:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 14:45, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
18/03/2025 09:38

Recebidos os autos
18/03/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:43

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
30/01/2025 06:54

Recebidos os autos
30/01/2025 06:54

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/12/2024 21:38

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 21:35

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 14:23

Recebidos os autos
18/11/2024 14:23

Deferido o pedido de JOSE DE ANCHIETA FLORENTINO QUINTO - CPF: *03.***.*03-60 (REU), MARIA GICELIA DE SOUSA - CPF: *47.***.*98-99 (REU).
05/11/2024 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 08:14

Recebidos os autos
18/10/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712078-92.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JARDEL PIRES DA SILVA, SAMUEL PIRES NUNES REU: JOSE DE ANCHIETA FLORENTINO QUINTO, MARIA GICELIA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, dado que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte ré aufere rendimentos líquidos em valor superior a cinco salários mínimos (equivalente a R$ 7.060,00 em 2024).

Assim, não faz jus ao benefício requerido.

INDEFIRO a concessão do benefício.

As custas processuais devem ser recolhidas sob pena de não processamento da reconvenção.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
27/08/2024 12:26

Recebidos os autos
27/08/2024 12:26

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE DE ANCHIETA FLORENTINO QUINTO - CPF: *03.***.*03-60 (REU), MARIA GICELIA DE SOUSA - CPF: *47.***.*98-99 (REU).
23/08/2024 14:24

Desentranhado o documento
23/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712078-92.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JARDEL PIRES DA SILVA, SAMUEL PIRES NUNES REU: JOSE DE ANCHIETA FLORENTINO QUINTO, MARIA GICELIA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente a parte ré seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
18/07/2024 15:32

Recebidos os autos
18/07/2024 15:32

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 21:55

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
27/05/2024 14:04

Recebidos os autos
27/05/2024 14:04

Deferido o pedido de JARDEL PIRES DA SILVA - CPF: *04.***.*96-76 (AUTOR).
09/05/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/05/2024 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 20:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:32

Decorrido prazo de JARDEL PIRES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 10:29

Recebidos os autos
17/12/2023 10:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/12/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/12/2023 14:03

Expedição de Certidão.
06/12/2023 19:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/12/2023 08:32

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 18:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:15

Recebidos os autos
29/11/2023 18:15

Indeferido o pedido de JARDEL PIRES DA SILVA - CPF: *04.***.*96-76 (AUTOR)
27/11/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
23/11/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:56

Juntada de Certidão
11/11/2023 22:59

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 08:33

Recebidos os autos
07/11/2023 08:33

Determinada a emenda à inicial
07/11/2023 08:33

Gratuidade da justiça não concedida a JACILSON PIRES DA SILVA - CPF: *04.***.*96-76 (AUTOR).
28/10/2023 18:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/10/2023 09:32

Expedição de Certidão.
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de JACILSON PIRES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 08:05

Expedição de Certidão.
12/10/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:23

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712078-92.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACILSON PIRES DA SILVA REU: JOSE DE ANCHIETA FLORENTINO QUINTO, MARIA GICELIA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente a parte autora seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

A parte também deverá emendar a inicial, com a adequação do valor atribuído à causa, que precisa corresponder ao benefício econômico pleiteado.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 15 de setembro de 2023 15:13:06.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 1
19/09/2023 11:00

Recebidos os autos
19/09/2023 11:00

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/09/2023 17:14

Juntada de Certidão
06/09/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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