23/08/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 08:33

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 23:26

Recebidos os autos
14/08/2024 23:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
14/08/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2024 10:52

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 18:16

Recebidos os autos
13/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715606-34.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO ANTONIO BORGES EXECUTADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL FURTADO AYRES CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto aos documentos de ID 205407853, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 13:08:44.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 13:01

Recebidos os autos
29/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/07/2024.
28/07/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/07/2024 18:40

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
26/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715606-34.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO ANTONIO BORGES EXECUTADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL FURTADO AYRES DESPACHO Defiro ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para o pagamento do débito remanescente.

Caso não realizado, remetam-se os autos para pesquisa nos sistema Sisbajud considerando o débito informado na petição de id. 204681373.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:55

Recebidos os autos
22/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
19/07/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:07

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:09

Recebidos os autos
11/07/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:09

Deferido o pedido de RICARDO ANTONIO BORGES - CPF: *01.***.*60-44 (EXEQUENTE).
09/07/2024 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
05/07/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 04:04

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 18:46

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:48

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:48

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 15:01

Recebidos os autos
24/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:01

Deferido o pedido de RICARDO ANTONIO BORGES - CPF: *01.***.*60-44 (EXEQUENTE).
24/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715606-34.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO ANTONIO BORGES EXECUTADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL FURTADO AYRES DECISÃO Homologo a desistência dos embargos de declaração, consoante requerimento de ID 201073088.

Certifique a Secretaria acerca de eventual trânsito em julgado do agravo de instrumento de nº 0702286-98.2023.8.07.9000.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 20 de Junho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
21/06/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:28

Recebidos os autos
20/06/2024 16:28

Outras decisões
20/06/2024 13:52

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/06/2024 19:08

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:46

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
06/06/2024 02:31

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:30

Recebidos os autos
03/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/06/2024 09:26

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:48

Recebidos os autos
28/05/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/05/2024 18:48

Juntada de Certidão
25/05/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 15:46

Recebidos os autos
24/05/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:35

Recebidos os autos
14/05/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/05/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715606-34.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RICARDO ANTONIO BORGES EXECUTADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL FURTADO AYRES DECISÃO Retifique-se a classe da ação para Cumprimento de Sentença definitivo.

Após, intime-se a parte credora para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ante a preclusa a decisão de id. 173050440, remetam-se os autos para pesquisa no sistema Sisbajud.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 26 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/04/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2024 09:16

Recebidos os autos
26/04/2024 09:16

Deferido o pedido de RICARDO ANTONIO BORGES - CPF: *01.***.*60-44 (EXEQUENTE).
26/04/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:36

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 26/01/2024 23:59.
20/12/2023 04:14

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO BORGES em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 04:03

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 16:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023 16:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:06

Recebidos os autos
23/11/2023 09:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/11/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/11/2023 17:51

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:30

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO BORGES em 21/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:41

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:57

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 10:06

Recebidos os autos
23/10/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:06

Embargos de declaração não acolhidos
20/10/2023 03:45

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO BORGES em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:44

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/10/2023 15:50

Expedição de Certidão.
09/10/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 19:06

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 02:28

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715606-34.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RICARDO ANTONIO BORGES EXECUTADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL FURTADO AYRES DESPACHO Em relação à certidão de id. 173198728, esclareço que a rejeição da impugnação implica no indeferimento do pedido de suspensão.

Certifique a Secretaria o prazo de pagamento voluntário da obrigação.

A parte credora esclareceu que não houve trânsito em julgado do Recurso Especial.

Portanto, preclusa a decisão de id. 173050440, certificado o prazo, remetam-se os autos para pesquisa no sistema Sisbajud.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
28/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 17:55

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:37

Recebidos os autos
27/09/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715606-34.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RICARDO ANTONIO BORGES EXECUTADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL FURTADO AYRES DECISÃO A parte ré apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, na qual alega excesso de execução, pois o valor devido seria R$ 104.046,95 e não de R$ 249.660,29.

Argumenta que foi aplicada multa em razão de obrigação impossível e que os honorários advocatícios são abusivos.

Em resposta, a parte autora afirmou que a multa deve ser corrigida monetariamente pelo INPC, desde a data de arbitramento e que não há erros nos cálculos.

Argumenta que, em que pese a alegação de excesso, a ré não apresentou qualquer demonstrativo.

Vieram os autos conclusos.

Decido No caso, a parte ré apresentou impugnação, na qual alega excesso de execução, em razão do termo inicial de atualização e do valor dos honorários advocatícios.

No que tange ao termo inicial de atualização da multa, aplica-se a data de arbitramento, sendo o valor corrigido pelo INPC.

Quanto ao valor dos honorários periciais, não cabe questionamentos acerca do valor fixado na sentença, uma vez que se trata de matéria a ser alegada em recurso próprio.

Portanto, em que pese o réu tenha alegado excesso de execução, não juntou aos autos demonstrativo que comprove equívoco nos cálculos apresentados pelo autor.

Desse modo, rejeito a impugnação.

Certifique a Secretaria o prazo de pagamento voluntário.

Após, intime-se a parte credora para informar se houve trânsito em julgado do recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso positivo, comprove nos autos.

Se comprovado, retifique-se a classe da ação para cumprimento de sentença definitivo.

Caso negativo, remetam-se os autos para pesquisa no sistema Sisbajud.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023.

Livia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/09/2023 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/09/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
25/09/2023 19:28

Recebidos os autos
25/09/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:28

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/09/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/09/2023 14:40

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:38

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715606-34.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RICARDO ANTONIO BORGES EXECUTADO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL FURTADO AYRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Requerida anexou IMPUGNAÇÃO ao Cumprimento de Sentença ID 171976758, apresentada tempestivamente.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço seja a parte Autora intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/09/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 13:46

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/09/2023 01:33

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO BORGES em 11/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:40

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO BORGES em 06/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:22

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 20:40

Recebidos os autos
15/08/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 20:40

Outras decisões
15/08/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 20:28

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/08/2023 17:07

Recebidos os autos
10/08/2023 17:07

Determinada a emenda à inicial
10/08/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/08/2023 18:12

Expedição de Certidão.
09/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 16:01

Recebidos os autos
04/08/2023 16:01

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/08/2023 11:40

Distribuído por dependência
03/08/2023 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/08/2023 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/08/2023 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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