04/07/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 20:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 18:03

Recebidos os autos
27/06/2025 18:03

Outras decisões
02/06/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
31/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:52

Recebidos os autos
13/05/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/04/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:26

Recebidos os autos
23/04/2025 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
22/04/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
14/04/2025 14:31

Recebidos os autos
14/04/2025 14:31

Outras decisões
03/04/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
03/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 23:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ENZO PRADO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
04/11/2024 07:28

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
31/10/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 17:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/10/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 17:26

Recebidos os autos
24/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:37

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/09/2024 13:15

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:02

Recebidos os autos
28/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
26/07/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de ENZO PRADO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:03

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
09/07/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 18:41

Recebidos os autos
19/06/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
05/06/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:32

Decorrido prazo de ENZO PRADO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:03

Decorrido prazo de ENZO PRADO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702918-83.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: E.

P.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ANGELICA DO PRADO PIRES MEEIRO: PENHA DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): ERMISON NASCIMENTO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a união estável entre o falecido e Penha de Oliveira foi reconhecida somente em 26/01/2024 e que o imóvel está desocupado desde novembro de 2023, INDEFIRO O PEDIDO de fixação de alugueis.

Ressalte-se, ainda, que os alugueis somente seriam devidos a partir da data da efetiva oposição à ocupação exclusiva, ou seja, a partir da data da petição de ID 190512529 - Pág. 1 (19/03/2024).

Intime-se o inventariante a apresentar o esboço de partilha na forma legal e para juntar as certidões negativas de débitos tributários ATUALIZADAS dos bens arrolados e em nome do falecido no prazo de 20 dias.

Instrua o feito com as certidões de matrícula dos bens recebidos por herança, com o registro da referida partilha, em que conste o quinhão do inventariado Vindo, dê-se vista à companheira por 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
22/03/2024 16:59

Recebidos os autos
22/03/2024 16:59

Indeferido o pedido de PENHA DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*21-50 (MEEIRO)
20/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702918-83.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: E.

P.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ANGELICA DO PRADO PIRES MEEIRO: PENHA DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): ERMISON NASCIMENTO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, dê-se vista à inventariante.

Prazo: 15 dias Gama-DF, 16 de março de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
16/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
14/03/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702918-83.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: E.

P.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ANGELICA DO PRADO PIRES INVENTARIADO(A): ERMISON NASCIMENTO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do reconhecimento, por sentença, da união estável havida entre o falecido e Penha de Oliveira, DEFIRO a sua habilitação nos autos como meeira.

Cadastre-se.

Junte a certidão de trânsito em julgado da sentença de ID 185157538 no prazo de 30 dias e requeira o que entender de direito.

O inventariante deve peticionar em nome próprio e não no de sua representante legal.

Dê-se vista da sentença de ID 185157538 ao inventariante.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
21/02/2024 10:54

Expedição de Certidão.
14/02/2024 10:33

Recebidos os autos
14/02/2024 10:33

Deferido o pedido de PENHA DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*21-50 (INTERESSADO).
30/01/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
06/12/2023 08:56

Decorrido prazo de ENZO PRADO DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
19/10/2023 10:06

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
14/10/2023 19:18

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:36

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702918-83.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: E.

P.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ANGELICA DO PRADO PIRES INVENTARIADO(A): ERMISON NASCIMENTO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, informe Penha de Oliveira em que fase se encontra a ação de reconhecimento de união estável.

Gama-DF, 8 de setembro de 2023.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
08/09/2023 22:17

Expedição de Certidão.
08/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:35

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
12/08/2023 19:46

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:26

Juntada de Certidão
25/05/2023 23:44

Recebidos os autos
25/05/2023 23:44

Deferido em parte o pedido de E. P. D. S. - CPF: *98.***.*61-75 (INVENTARIANTE)
17/05/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/05/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 01:25

Decorrido prazo de ENZO PRADO DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:29

Publicado Despacho em 31/03/2023.
30/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
15/03/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 14:43

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:03

Expedição de Mandado.
22/02/2023 09:29

Juntada de Certidão
09/02/2023 09:36

Expedição de Ofício.
07/02/2023 17:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/01/2023 08:12

Expedição de Certidão.
04/07/2022 17:07

Juntada de Certidão
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de ENZO PRADO DA SILVA em 23/06/2022 23:59:59.
16/06/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 14:33

Expedição de Ofício.
01/06/2022 00:33

Publicado Despacho em 01/06/2022.
31/05/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
25/05/2022 13:07

Recebidos os autos
25/05/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/05/2022 14:47

Juntada de Certidão
20/04/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 00:13

Decorrido prazo de ENZO PRADO DA SILVA em 12/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 17:35

Juntada de Certidão
30/03/2022 20:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 00:18

Recebidos os autos
18/03/2022 00:18

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2022 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/03/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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