23/10/2023 13:26

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 13:25

Transitado em Julgado em 17/10/2023
23/10/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:24

Publicado Sentença em 19/10/2023.
19/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 08:03

Recebidos os autos
17/10/2023 08:03

Extinto o processo por desistência
16/10/2023 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
13/10/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:51

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703372-75.2023.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PARANOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: SYRLENE RIBEIRO NORIM, MARIA DO CARMO PEREIRA DESPACHO O documento juntado não se presta ao fim executivo.

As firmas digitais em documento digitalizado foram apostas em data posterior ao documento, em situação de mudança apta a gerar litigância de má-fé, já que por imperativo legal a testemunha do ato firma declaração de estar, no momento da assinatura, testemunhando o ocorrido.

Considerando que o despacho de emenda foi proferido no dia de hoje, no início do dia, concedo nova oportunidade de emenda, para fins de adequação do polo passivo e rito, como determinado no despacho anterior, e no mesmo prazo.

I.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703372-75.2023.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PARANOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: SYRLENE RIBEIRO NORIM, MARIA DO CARMO PEREIRA DESPACHO Emende-se.

Documento que não se presta ao fim colimado.

Inviável conjugação de assinatura em documentos diversos para fins de assunção de existência de título executivo, que deve ser único, e com as firmas respectivas.

Promova-se a adequação de rito, com a separação dos feitos, considerandos os endereços diversos, e documentos diferentes relativos a cada uma das supostas devedoras.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
18/09/2023 16:41

Recebidos os autos
18/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/09/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2023 08:07

Recebidos os autos
18/09/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
12/09/2023 09:49

Recebidos os autos
12/09/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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