28/04/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 04:40

Processo Desarquivado
25/04/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 12:01

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 09:38

Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023 11:17

Decorrido prazo de IVAN FERREIRA PENNA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:37

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717628-59.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INSTITUTO KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP EXECUTADO: IVAN FERREIRA PENNA SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado (id. 161576502).

Ato contínuo, resolvo o mérito da ação, nos termos dos arts. 771, parágrafo único e 487, inciso III, alínea "b", ambos do CPC, e declaro extinto o processo, nos exatos termos do art. 354 do mesmo diploma legal.

Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes.

Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Acaso existentes, liberem-se eventuais penhoras e/ou restrições, inclusive inseridas via SERASAJUD, se o caso.

Ainda, traslade-se cópia da presente para os autos dos embargos à execução correlatos.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/09/2023 10:06

Recebidos os autos
21/09/2023 10:06

Homologada a Transação
03/08/2023 01:14

Decorrido prazo de IVAN FERREIRA PENNA em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
01/08/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:57

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 14:27

Recebidos os autos
07/07/2023 14:27

Outras decisões
05/07/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
03/05/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 13:58

Juntada de Certidão
24/04/2023 00:09

Publicado Certidão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 13:30

Juntada de Certidão
31/03/2023 12:46

Juntada de Certidão
30/03/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP em 29/03/2023 23:59.
28/03/2023 17:27

Expedição de Ofício.
24/03/2023 15:15

Juntada de Certidão
22/03/2023 00:27

Publicado Despacho em 22/03/2023.
21/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
18/03/2023 16:43

Recebidos os autos
18/03/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
19/12/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP em 13/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:19

Publicado Certidão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 07:12

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:17

Juntada de Certidão
18/05/2022 18:21

Juntada de Petição de substabelecimento
14/02/2022 16:36

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:02

Expedição de Ofício.
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 13:25

Recebidos os autos
03/02/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 13:25

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/01/2022 12:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2021 20:59

Expedição de Certidão.
02/07/2021 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP em 01/07/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:31

Publicado Decisão em 10/06/2021.
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 21:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 14:03

Recebidos os autos
07/06/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 14:03

Decisão interlocutória - indeferimento
07/06/2021 14:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP em 01/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
31/05/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 14:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/05/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP em 28/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:44

Publicado Certidão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 10:04

Juntada de Certidão
21/05/2021 02:28

Publicado Decisão em 21/05/2021.
20/05/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
18/05/2021 16:07

Recebidos os autos
18/05/2021 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2021 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO KAIROS DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP em 17/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/05/2021 13:20

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 10/05/2021.
08/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 10:59

Recebidos os autos
06/05/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 10:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade
28/04/2021 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/04/2021 20:49

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 03:02

Publicado Certidão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 01:03

Expedição de Certidão.
29/03/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 21:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 21:57

Juntada de Certidão
17/03/2021 12:15

Juntada de Certidão
09/10/2020 02:35

Decorrido prazo de IVAN FERREIRA PENNA em 08/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 16:03

Juntada de Petição de certidão
12/06/2020 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2020 11:50

Juntada de Certidão
18/12/2019 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2019 16:08

Expedição de Mandado.
18/12/2019 16:08

Juntada de mandado
07/10/2019 09:16

Juntada de Certidão
06/10/2019 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2019 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2019 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2019 11:14

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 05:06

Publicado Certidão em 19/06/2019.
19/06/2019 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 09:15

Juntada de Certidão
29/03/2019 17:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 02:28

Publicado Certidão em 27/03/2019.
26/03/2019 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 14:42

Expedição de Certidão.
22/02/2019 14:42

Juntada de Certidão
27/08/2018 12:06

Juntada de Petição de diligência
27/08/2018 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2018 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2018 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2018 09:56

Expedição de Mandado.
23/07/2018 17:26

Recebidos os autos
23/07/2018 17:26

Decisão interlocutória - recebido
10/07/2018 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/06/2018 13:56

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
26/06/2018 13:56

Juntada de Certidão
25/06/2018 19:08

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
25/06/2018 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2018

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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