TJDFT - 0714000-86.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDA SOARES DA ROCHA ARAUJO

CPF *53.***.*74-87

Advogados

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS

OAB: 68576/DF

CPF *14.***.*95-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

PMDF - EXODO PEREIRA DOS SANTOS - MAT: 224936

PMDF - EDUARDO DA SILVA PEREIRA - MAT 7321724

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 16:44

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 16:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/03/2024 16:42

    Desentranhado o documento

  • 26/02/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 21:11

    Expedição de Carta.

  • 22/02/2024 15:56

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 15:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 16/02/2024 13:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 16/02/2024 13:47

    Transitado em Julgado em 15/02/2024

  • 16/02/2024 05:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 02:33

    Publicado Sentença em 07/02/2024.

  • 06/02/2024 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Dispositivo para publicação. pena para publicação.

  • 05/02/2024 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 17:45

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 17:45

    Julgado procedente o pedido

  • 01/02/2024 13:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 01/02/2024 10:55

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 10:55

    Outras decisões

  • 31/01/2024 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 17:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 30/01/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 05:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 04:02

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 02/01/2024 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

  • 28/12/2023 14:21

    Recebidos os autos

  • 28/12/2023 14:21

    Outras decisões

  • 18/12/2023 12:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 15/12/2023 22:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 22:49

    Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 15:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 07/12/2023 17:21

    Outras decisões

  • 06/12/2023 08:02

    Publicado Ata em 06/12/2023.

  • 05/12/2023 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 21/11/2023 17:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 14:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 17:38

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2023 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 03:06

    Publicado Decisão em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 02:27

    Publicado Certidão em 25/10/2023.

  • 24/10/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 24/10/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 20/10/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 18:09

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 15:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.

  • 19/10/2023 23:00

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 23:00

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/10/2023 13:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 16/10/2023 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 02:29

    Publicado Decisão em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 5ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 625, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

    Número do Processo: 0714000-86.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto (3416) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: RAIMUNDA SOARES DA ROCHA ARAUJO DECISÃO Exclua-se a Defensoria Pública.

    Após, intime-se o advogado que patrocina a defesa da acusada, Dr.

    SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS, para apresentar procuração válida com outorga de poderes para representá-la nos autos, no prazo de 5 dias.

    Em seguida, dê-se vista ao MP.

    LUÍS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

    Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

    Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.

  • 20/09/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 18:01

    Outras decisões

  • 11/09/2023 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 18:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

  • 08/09/2023 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 12:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 15:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 16:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/07/2023 08:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 12:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 18:26

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/05/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 18:16

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 23/05/2023 20:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

  • 23/05/2023 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 19:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 12:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

  • 12/04/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2023 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2023 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2023 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2023 06:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília

  • 02/04/2023 06:43

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 31/03/2023 18:05

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 17:15

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 31/03/2023 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 16:16

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 31/03/2023 16:16

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 31/03/2023 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 09:16

    Juntada de gravação de audiência

  • 31/03/2023 05:56

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/03/2023 20:55

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 20:07

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 19:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 30/03/2023 19:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 17:44

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/03/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 16:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 30/03/2023 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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