17/07/2025 02:41

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
16/07/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/07/2025 20:49

Recebidos os autos
14/07/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/07/2025 19:42

Juntada de Petição de certidão
08/07/2025 19:08

Juntada de Petição de apelação
04/07/2025 10:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
18/06/2025 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
10/06/2025 15:43

Recebidos os autos
10/06/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
30/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 16:32

Recebidos os autos
28/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de NEY ROBSTHON OTAVIANO DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de CRISTIANE FUMIE MICHALSKI ONOYAMA DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
22/04/2025 17:22

Outras decisões
22/04/2025 17:22

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 20:53

Juntada de Certidão
30/01/2025 20:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
13/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
11/12/2024 15:38

Recebidos os autos
11/12/2024 15:38

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS - CNPJ: 21.***.***/0001-30 (REQUERIDO).
11/12/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/12/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
31/08/2024 13:59

Recebidos os autos
31/08/2024 13:59

Embargos de declaração não acolhidos
28/08/2024 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/08/2024 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:35

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 15:50

Juntada de Petição de substabelecimento
13/08/2024 18:16

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 23:12

Recebidos os autos
05/08/2024 23:12

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS - CNPJ: 21.***.***/0001-30 (REQUERIDO), CRISTIANE FUMIE MICHALSKI ONOYAMA DE ALMEIDA - CPF: *66.***.*50-00 (REQUERENTE), NEY ROBSTHON OTAVIANO DE ALMEIDA - CPF: *40.***.*15-04 (REQUERENTE).
05/08/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/08/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 18:41

Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:05

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 03:05

Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024 03:05

Publicado Despacho em 22/07/2024.
19/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 19:43

Recebidos os autos
17/07/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2024 16:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de NEY ROBSTHON OTAVIANO DE ALMEIDA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de CRISTIANE FUMIE MICHALSKI ONOYAMA DE ALMEIDA em 26/04/2024 23:59.
11/04/2024 10:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739321-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTIANE FUMIE MICHALSKI ONOYAMA DE ALMEIDA, NEY ROBSTHON OTAVIANO DE ALMEIDA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do recurso interposto.

Int.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 16:17:07.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
03/04/2024 09:45

Recebidos os autos
03/04/2024 09:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/04/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739321-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTIANE FUMIE MICHALSKI ONOYAMA DE ALMEIDA, NEY ROBSTHON OTAVIANO DE ALMEIDA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Trata-se de ação declaratória de nulidade de assembleia condominial ajuizada por CRISTIANE FUMIE MICHALSKI ONOYAMA DE ALMEIDA e NEY ROBSTHON OTAVIANO DE ALMEIDA em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AZALEIAS , partes qualificadas.

Narrou a inicial (ID 172648339), em síntese, que os requerentes foram apenados com multa aplicada pelo condomínio réu em virtude de suposto comportamento antissocial.

Aduziram que a assembleia na qual houve deliberação positiva para aplicação da sanção é nula.

Requereu, portanto, a nulidade da referida assembleia.

Liminarmente, a suspensão de seus efeitos.

Pedido liminar negado em ID 172840633.

Embargos de declaração opostos (ID 174099168) e não acolhidos (ID 175738011).

Citado, o condomínio réu contestou (ID 184734637).

Preliminarmente, suscitou incompetência territorial.

No mérito, defendeu a validade da deliberação e requereu a improcedência dos pedidos iniciais.

Réplica em ID 187813171.

Em sede de especificação de provas, a parte autora requereu a oitiva de testemunhas (ID 189352292). É o breve relatório.

Suscitou em sede de contestação o réu a incompetência do foro eleito pela parte autora na medida em que o condomínio réu está estabelecido na Região Administrativa de Águas Claras (ID 184734637).

A parte autora alegou a existência de cláusula de eleição de fora em Brasília/DF.

Pois bem. É de se ver que o condomínio réu se encontra estabelecido em Águas Claras/DF, o que, a princípio, atrai a competência para aquela localidade.

Assim, não obstante a existência de cláusula de eleição de foro, a parte requerida bem apontou que a melhor interpretação a ser extraída da cláusula é aquela que contempla Brasília num todo, sem que seja sinônimo de Plano Piloto.

Confere robustez ainda ao argumento, além da localização do condomínio, o fato de que as partes já litigaram em outras oportunidades perante Juízos daquela Região Administrativa, sem que houvesse sido reconhecida e declinada a competência às Varas de Brasília.

Não é, portanto, processualmente adequado a parte requerente, após ter litigado outras vezes naquela RA sem qualquer objeção, inclusive na condição de autores, somente agora apresentar nova interpretação da cláusula de eleição de foro, como melhor lhe convém.

Assim, ACOLHO a preliminar de incompetência territorial suscitada.

Remetam-se os autos a uma das Vara Cíveis de Águas Claras, com nossas homenagens de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 14:00:18.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
11/03/2024 14:02

Recebidos os autos
11/03/2024 14:02

Acolhida a exceção de Incompetência
09/03/2024 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/03/2024 04:17

Decorrido prazo de NEY ROBSTHON OTAVIANO DE ALMEIDA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739321-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTIANE FUMIE MICHALSKI ONOYAMA DE ALMEIDA, NEY ROBSTHON OTAVIANO DE ALMEIDA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS ANEXAÇÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada a réplica de ID 187813171, apresentada tempestivamente.

Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, especifiquem as partes as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

O silêncio das partes importará em desinteresse na produção de novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 17:59:28.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
27/02/2024 18:00

Expedição de Ato Ordinatório.
26/02/2024 16:35

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.
31/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739321-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTIANE FUMIE MICHALSKI ONOYAMA DE ALMEIDA, NEY ROBSTHON OTAVIANO DE ALMEIDA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi(foram) anexada(s) aos autos a(s) contestação(ções) de ID(s) 184734637, apresentada(s) tempestivamente.

Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, diga o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 14:29:32.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
29/01/2024 14:31

Expedição de Ato Ordinatório.
25/01/2024 23:33

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 10:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/12/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2023 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 03:46

Decorrido prazo de NEY ROBSTHON OTAVIANO DE ALMEIDA em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:43

Decorrido prazo de CRISTIANE FUMIE MICHALSKI ONOYAMA DE ALMEIDA em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 08:57

Recebidos os autos
20/10/2023 08:57

Embargos de declaração não acolhidos
19/10/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/10/2023 03:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
06/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 09:18

Expedição de Ato Ordinatório.
03/10/2023 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023 02:55

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739321-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CRISTIANE FUMIE MICHALSKI ONOYAMA DE ALMEIDA, NEY ROBSTHON OTAVIANO DE ALMEIDA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de tutela de urgência para anular AGE realizada a mais de um ano, vez que transcorrido tanto tempo, não há a urgência necessária para deferimento liminar, contra a assembléia, sem que seja dada oportunidade para a parte esclarecer melhor o assunto.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 09:49:10.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
22/09/2023 09:51

Recebidos os autos
22/09/2023 09:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/09/2023 20:45

Expedição de Certidão.
20/09/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0752793-49.2023.8.07.0016

Vanessa Araujo Carvalho

Diogo Figueiredo dos Santos

Advogado: Vanessa Araujo Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 15:07

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