TJDFT - 0748237-38.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 17:55
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2023 17:55
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 17:51
Transitado em Julgado em 21/09/2023
-
26/09/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748237-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAUDICEIA BATISTA DE MORAES EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 15:00:10.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
23/09/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 16:47
Recebidos os autos
-
21/09/2023 16:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/09/2023 21:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
20/09/2023 21:35
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 19:37
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 19:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/09/2023 19:37
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 19:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/09/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
06/09/2023 01:23
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 05/09/2023 23:59.
-
14/08/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2023 11:56
Expedição de Ofício.
-
17/06/2023 01:31
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 16/06/2023 23:59.
-
17/05/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 00:31
Publicado Certidão em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
15/05/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 19:48
Recebidos os autos
-
12/05/2023 19:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
03/05/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
29/04/2023 01:28
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 28/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 16:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/04/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 07:58
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 00:56
Publicado Certidão em 28/03/2023.
-
27/03/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
23/03/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 12:43
Recebidos os autos
-
14/03/2023 12:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
15/02/2023 16:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/02/2023 16:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/02/2023 16:42
Transitado em Julgado em 23/01/2023
-
24/01/2023 03:30
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 23/01/2023 23:59.
-
14/12/2022 03:18
Decorrido prazo de LAUDICEIA BATISTA DE MORAES em 13/12/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:09
Decorrido prazo de LAUDICEIA BATISTA DE MORAES em 17/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 09:32
Publicado Decisão em 21/11/2022.
-
21/11/2022 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
16/11/2022 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 18:33
Recebidos os autos
-
16/11/2022 18:33
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/11/2022 11:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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10/11/2022 14:06
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 00:35
Publicado Certidão em 10/11/2022.
-
10/11/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
07/11/2022 18:13
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 09:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/11/2022 00:38
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 03/11/2022 23:59:59.
-
28/10/2022 00:08
Publicado Sentença em 28/10/2022.
-
27/10/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
25/10/2022 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 19:15
Recebidos os autos
-
24/10/2022 19:15
Julgado procedente em parte do pedido
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24/10/2022 19:15
Julgado procedente o pedido
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20/10/2022 11:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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17/10/2022 15:20
Juntada de Petição de réplica
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11/10/2022 00:29
Publicado Certidão em 11/10/2022.
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10/10/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
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06/10/2022 19:37
Expedição de Certidão.
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06/10/2022 18:50
Juntada de Petição de contestação
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05/10/2022 00:39
Decorrido prazo de LAUDICEIA BATISTA DE MORAES em 04/10/2022 23:59:59.
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13/09/2022 01:06
Publicado Decisão em 13/09/2022.
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12/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
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08/09/2022 19:05
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 18:10
Recebidos os autos
-
08/09/2022 18:10
Decisão interlocutória - recebido
-
06/09/2022 19:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
06/09/2022 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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