18/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:44

Recebidos os autos
10/06/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
29/05/2025 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:48

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
14/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:02

Juntada de Ofício
08/04/2025 18:48

Juntada de carta
08/04/2025 18:38

Expedição de Carta.
21/02/2025 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:17

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
18/02/2025 12:42

Recebidos os autos
18/02/2025 12:42

Outras decisões
14/02/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
12/02/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:59

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:16

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:23

Juntada de Certidão
19/09/2024 07:50

Expedição de Carta.
09/09/2024 14:08

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 09:10

Recebidos os autos
05/08/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
30/07/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:58

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:56

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:10

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:23

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:12

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:18

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 12:47

Expedição de Carta.
09/10/2023 12:47

Expedição de Carta.
06/10/2023 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 10:02

Publicado Edital em 20/09/2023.
20/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} Telefone: (61) 3103-3097/3103-3098 Email: [email protected] Atendimento virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0005885-49.2016.8.07.0006 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Inquérito n. 181/2016 da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

MORAES MARQUES, Juiz de Direito da Vara Criminal de Sobradinho, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0005885-49.2016.8.07.0006, em que é réu(ré) ERICK DOS SANTOS MARTINS - CPF: *81.***.*24-96 (REU) , filho(a) de JOSE MARTINS DOS SANTOS e de GIVANIA DOS SANTOS, brasileiro(a), naturalidade não declarada, nascido em 07/08/1996, denunciado(a) como incurso nas penas do CP 2848, Art. 171;.

E como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, pelo presente, CITA-O(A) para tomar conhecimento da presente Ação Penal e apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o(a) citando(a) ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo(a), e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Distrito Federal.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Quadra Central, bloco B, Edifício Fórum, Sala B-39, Centro, Sobradinho-DF - Telefone: 3103-3097 / 3103-3098, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, SOCORRO PEREIRA DE SANTANA, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
18/09/2023 15:09

Expedição de Edital.
12/09/2023 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:20

Juntada de Certidão
16/06/2023 13:05

Juntada de Certidão
16/06/2023 10:08

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:27

Expedição de Carta.
05/06/2023 17:09

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:55

Recebidos os autos
01/06/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
29/05/2023 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:19

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:27

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:28

Juntada de Certidão
08/02/2023 17:11

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:19

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:57

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:08

Juntada de Certidão
12/07/2022 12:19

Juntada de Certidão
29/03/2022 14:57

Juntada de Certidão
14/12/2021 13:35

Juntada de Certidão
09/12/2021 14:54

Juntada de Certidão
06/12/2021 13:59

Expedição de Ofício.
18/05/2021 09:15

Juntada de Certidão
18/05/2021 09:04

Expedição de Ofício.
10/05/2021 09:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/05/2021 09:15

Juntada de Certidão
30/05/2020 18:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/03/2020 19:20

Juntada de Certidão
04/12/2019 04:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2019 17:05

Juntada de Petição de Outras ciências;
27/11/2019 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 17:17

Juntada de Certidão
20/11/2019 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

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