17/07/2024 20:21

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 20:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:26

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2024 02:45

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 17:05

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:51

Recebidos os autos
26/06/2024 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 17/06/2024.
14/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:21

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
04/03/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:59

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:54

Decorrido prazo de SANDRA DE OLIVEIRA ASENJO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:16

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752139-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA DE OLIVEIRA ASENJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 12 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
12/01/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/01/2024 16:49

Recebidos os autos
11/01/2024 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 15:31

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de SANDRA DE OLIVEIRA ASENJO em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:48

Publicado Sentença em 29/11/2023.
28/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 04:02

Decorrido prazo de SANDRA DE OLIVEIRA ASENJO em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 16:52

Recebidos os autos
24/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:52

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:51

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:17

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 02:53

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 10:02

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0752139-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA DE OLIVEIRA ASENJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/09/2023 15:10

Recebidos os autos
18/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:10

Outras decisões
14/09/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/09/2023 14:08

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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