12/12/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 15:18

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/10/2024 23:59.
03/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:18

Juntada de comunicação
27/09/2024 18:20

Recebidos os autos
27/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:20

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/09/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 16:31

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:00

Recebidos os autos
30/08/2024 18:00

Outras decisões
26/08/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/08/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de NAIRA RODRIGUES DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:05

Publicado Edital em 10/06/2024.
14/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 11:26

Expedição de Edital.
28/05/2024 17:03

Recebidos os autos
28/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:03

Outras decisões
15/05/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/05/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
12/05/2024 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 18:56

Juntada de comunicações
26/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:39

Decorrido prazo de NAIRA RODRIGUES DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 17:06

Expedição de Mandado.
04/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:33

Recebidos os autos
03/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:32

Outras decisões
02/04/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/04/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:28

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:00

Recebidos os autos
22/03/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:00

Outras decisões
21/03/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
21/03/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:48

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:25

Expedição de Carta.
25/01/2024 14:28

Recebidos os autos
25/01/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:28

Deferido o pedido de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (REQUERENTE).
23/01/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
13/12/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:23

Expedição de Certidão.
13/12/2023 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 13:06

Expedição de Mandado.
28/11/2023 16:31

Recebidos os autos
28/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:31

Deferido o pedido de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (REQUERENTE).
28/11/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/11/2023 03:51

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
30/10/2023 17:12

Recebidos os autos
30/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:12

Outras decisões
19/10/2023 11:19

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
04/10/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:49

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

1.

Compartilho do entendimento de que a mora poderá até ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento assinado pela própria parte devedora. 2.

Ocorre que, em decisão em 9.8.2023, quanto ao Tema 1132 STJ, a Segunda Seção, por maioria, aprovou a seguinte tese no Tema 1.132: "Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no instrumento contratual, dispensando-se a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros." 3.

Assim, a despeito do entendimento pessoal desta Magistrada, em obediência hierárquica, reconheço como comprovada a mora do devedor pela notificação outrora apresentada. 4.

A parte autora, novamente, pugna pela realização de pesquisas por meio dos sistemas conveniados ao Poder Judiciário (ID 169991209 e ID 169991344). 5.

Como ressalvado anteriormente por este Juízo (ID 159855930, item 6), o pedido contempla diligências que seriam inócuas, pois a requerida habilitou advogado nos autos (ID 61902340), não havendo razão para efetivação de pesquisas para localizá-la. 6.

No mais, nos autos do AGI 0723042-36.2021.8.07.0000, foi proferida decisão "(...) DOU PROVIMENTO ao recurso para reformar a decisão agravada a fim de que a recorrente não seja obrigada a indicar o local em que se encontra o veículo automotor. (...)" (ID 107255361) (negritos no original). 7.

O presente feito tramita desde 2019, sendo abrangido pela Meta 2 CNJ, sem sucesso na localização do veículo e da parte requerida. 8.

A liminar de busca e apreensão foi deferida em 23.4.2020 (ID 61817040), ou seja, há mais de três anos. 9.

A citação da parte requerida é pressuposto de validade do processo. 10.

Até o momento, o autor não indicou endereço válido para a localização do veículo e da parte requerida e tampouco requereu a conversão da busca e apreensão em ação de execução, o que sinaliza ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido do processo, representada pela falta da citação regular e de localização do veículo alienado, a permitir a extinção do feito. 11.

Assim, pela derradeira oportunidade, esclareça a parte autora se pretende a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, conforme lhe faculta o artigo 4º do Decreto-Lei n.º 911/1969. 12.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena de extinção do feito. 13.

Por fim, caso a parte autora deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo sistema (parceira eletrônica) (CPC, art. 246, § 1º), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, § 1º).

Recanto das Emas/DF.
22/09/2023 21:53

Recebidos os autos
22/09/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 21:53

Outras decisões
28/08/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
28/08/2023 00:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:53

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 01:11

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 17:59

Expedição de Mandado.
18/07/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:41

Recebidos os autos
28/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:41

Outras decisões
20/06/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
20/06/2023 01:16

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 16:30

Recebidos os autos
25/05/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:29

Outras decisões
26/04/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
26/04/2023 01:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/04/2023 23:59.
18/04/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:42

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:17

Decorrido prazo de NAIRA RODRIGUES DOS SANTOS em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 03:40

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 13:11

Expedição de Mandado.
03/02/2023 01:19

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/02/2023 23:59.
02/02/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 20:05

Expedição de Certidão.
24/01/2023 01:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 15:56

Recebidos os autos
12/01/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 15:56

Decisão interlocutória - recebido
11/12/2022 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
02/12/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:50

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/12/2022 23:59.
23/11/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:51

Expedição de Certidão.
09/11/2022 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2022 10:56

Expedição de Mandado.
19/10/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 23:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
04/10/2022 18:21

Recebidos os autos
04/10/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 18:21

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/07/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 12:53

Recebidos os autos
30/06/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:53

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2022 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/04/2022 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2022 15:27

Expedição de Mandado.
24/03/2022 22:38

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:14

Expedição de Certidão.
10/03/2022 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2022 17:27

Expedição de Mandado.
15/02/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 14:13

Expedição de Certidão.
25/01/2022 20:52

Recebidos os autos
25/01/2022 20:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 20:52

Decisão interlocutória - indeferimento
09/11/2021 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO TELES
08/11/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de NAIRA RODRIGUES DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 22:54

Recebidos os autos
01/09/2021 22:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 22:54

Decisão interlocutória - indeferimento
22/07/2021 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
20/07/2021 13:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
22/06/2021 22:44

Recebidos os autos
22/06/2021 22:44

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 22:44

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2021 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/03/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 09:38

Expedição de Certidão.
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de NAIRA RODRIGUES DOS SANTOS em 26/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 08:14

Expedição de Certidão.
05/02/2021 02:32

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 16:33

Expedição de Certidão.
15/01/2021 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2020 03:55

Publicado Decisão em 24/11/2020.
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
19/11/2020 23:47

Recebidos os autos
19/11/2020 23:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 23:47

Decisão interlocutória - concessão - assistência judiciária gratuita
19/11/2020 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
19/11/2020 19:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/10/2020 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2020 02:27

Decorrido prazo de NAIRA RODRIGUES DOS SANTOS em 21/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:51

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 20:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2020 02:33

Publicado Decisão em 30/07/2020.
30/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 14:37

Recebidos os autos
22/07/2020 14:37

Decisão interlocutória - indeferimento
28/05/2020 16:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/05/2020 03:03

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 10:57

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:16

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 21:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2020 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
25/04/2020 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 13:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 12:18

Juntada de Petição de defesa prévia
24/04/2020 12:17

Juntada de Petição de defesa prévia
23/04/2020 18:31

Juntada de Certidão
23/04/2020 15:37

Expedição de Mandado.
23/04/2020 15:27

Recebidos os autos
23/04/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 13:21

Concedida a Medida Liminar
27/06/2019 13:38

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 12:46

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)
26/06/2019 12:46

Juntada de Certidão
26/06/2019 11:00

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas - (em diligência)
26/06/2019 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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