25/09/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 17:01

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:00

Transitado em Julgado em 19/09/2023
25/09/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701999-55.2022.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A REU: CLARINDA RUDRIGUES DA MOTA SENTENÇA BANCO PAN S.A e CLARINDA RUDRIGUES DA MOTA, firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 153392239, fls. 106/109 e ID 168486770, fl. 115.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Promova a Secretaria a retirada da restrição RENAJUD de ID 140313011, fl. 73.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
19/09/2023 19:46

Recebidos os autos
19/09/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:46

Homologada a Transação
01/09/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/09/2023 14:31

Recebidos os autos
16/08/2023 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/08/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:21

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 03/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:17

Decorrido prazo de CLARINDA RUDRIGUES DA MOTA em 28/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:08

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
30/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 18:49

Recebidos os autos
27/03/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:49

Outras decisões
23/03/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/02/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:35

Publicado Decisão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 14:58

Recebidos os autos
01/02/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:58

Outras decisões
30/11/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/11/2022 12:42

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:53

Expedição de Certidão.
06/11/2022 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2022 18:35

Juntada de Certidão
14/10/2022 18:54

Recebidos os autos
14/10/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:54

Concedida a Medida Liminar
14/10/2022 18:54

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/05/2022 15:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR) em 05/05/2022.
06/05/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/05/2022 23:59:59.
07/04/2022 18:54

Recebidos os autos
07/04/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 18:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/03/2022 11:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/03/2022 10:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/03/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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