24/06/2025 19:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:20

Recebidos os autos
13/05/2025 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/05/2025 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 12:42

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:26

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/03/2025 13:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/03/2025 22:32

Recebidos os autos
24/03/2025 22:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/03/2025 13:56

Recebidos os autos
30/07/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 23:57

Recebidos os autos
22/07/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/07/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:09

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:46

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:30

Expedição de Carta.
07/03/2024 16:03

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:59

Expedição de Ofício.
20/02/2024 03:03

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 20:24

Recebidos os autos
15/02/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
31/01/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:40

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 04:55

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0719284-17.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SAULO HENRIQUE TEIXEIRA DECISÃO Anote-se o endereço apontado na fl. 12 de ID n. 181942149.

Recebo o recurso de apelação interposto pelo condenado Saulo Henrique.

Dê-se vista apresentar as razões do recurso.

Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para apresentar as suas contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 10 de janeiro de 2024 16:52:47.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
10/01/2024 17:13

Recebidos os autos
10/01/2024 17:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/01/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
20/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:00

Juntada de Certidão
13/12/2023 13:05

Expedição de Alvará de Soltura .
13/12/2023 10:29

Recebidos os autos
13/12/2023 10:29

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/11/2023 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 19:57

Recebidos os autos
09/11/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/11/2023 17:30

Juntada de Certidão
31/10/2023 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:54

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 16:00

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:54

Juntada de Ofício
23/10/2023 15:15

Juntada de Ofício
21/10/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:47

Recebidos os autos
20/10/2023 14:47

Mantida a prisão preventida
18/10/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/10/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 17:51

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:24

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:19

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:25

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0719284-17.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SAULO HENRIQUE TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do noticiado nos autos.

Mantenho a prisão, nos termos da decisões de ID. 170505418 e 170888231.

Tendo em conta a informação contida na fl. 6 de ID. 172113469, no sentido de que o preso deve ser apresentado à autoridade judicial que determinou a expedição do mandado, remetam-se os autos ao NAC para que seja realizada a audiência de custódia.

Dê-se vista às Partes.

Int.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 18 de setembro de 2023 20:15:22.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
21/09/2023 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
20/09/2023 14:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/09/2023 14:25

Outras decisões
20/09/2023 14:24

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 05:56

Juntada de Certidão
20/09/2023 05:54

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/09/2023 17:30

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/09/2023 17:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
18/09/2023 20:53

Recebidos os autos
18/09/2023 20:53

Mantida a prisão preventida
15/09/2023 16:11

Juntada de Certidão
13/09/2023 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/09/2023 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 18:15

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
06/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 21:02

Recebidos os autos
05/09/2023 21:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/09/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:58

Recebidos os autos
31/08/2023 15:58

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
25/08/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/08/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
12/07/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:21

Recebidos os autos
06/07/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/06/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:39

Recebidos os autos
21/06/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
14/03/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2023 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:16

Juntada de Certidão
24/02/2023 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:52

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:53

Juntada de Certidão
16/12/2022 18:08

Expedição de Carta.
01/12/2022 23:52

Recebidos os autos
01/12/2022 23:52

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/11/2022 18:46

Juntada de Certidão
23/11/2022 12:01

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
17/11/2022 23:25

Recebidos os autos
17/11/2022 23:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 11:19

Juntada de Certidão
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:34

Publicado Certidão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 18:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
13/09/2022 18:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/09/2022 12:00

Recebidos os autos
08/09/2022 12:00

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/08/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
21/08/2022 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 22:52

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 21:50

Recebidos os autos
03/08/2022 21:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/07/2022 16:32

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:43

Publicado Certidão em 13/07/2022.
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 18:31

Juntada de Certidão
06/07/2022 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 18:20

Juntada de Certidão
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 16:02

Juntada de Certidão
01/03/2022 15:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 18:05

Juntada de Ofício
08/02/2022 18:01

Cancelada a movimentação processual
08/02/2022 18:01

Desentranhado o documento
22/01/2022 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2022 23:59:59.
07/12/2021 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 11:04

Expedição de Ata.
24/11/2021 22:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2021 15:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/11/2021 22:33

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 18:49

Juntada de Certidão
16/11/2021 14:17

Juntada de Ofício
18/10/2021 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2021 15:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/10/2021 17:46

Expedição de Ata.
13/10/2021 18:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2021 16:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/10/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 15:00

Juntada de Certidão
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 19:34

Expedição de Carta.
30/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 18:55

Expedição de Certidão.
27/09/2021 18:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2021 16:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/08/2021 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2021 22:05

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 22:05

Expedição de Certidão.
27/07/2021 22:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2021 16:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/02/2021 18:14

Juntada de Certidão
04/11/2020 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2020.
27/10/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
23/10/2020 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2020 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 17:06

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/10/2020 21:45

Recebidos os autos
22/10/2020 21:45

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2020 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
20/10/2020 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2020 09:52

Juntada de Certidão
28/04/2020 09:43

Juntada de Certidão
24/03/2020 13:17

Expedição de Carta.
20/03/2020 19:00

Recebidos os autos
20/03/2020 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
10/03/2020 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 03:29

Publicado Despacho em 04/03/2020.
04/03/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 16:23

Recebidos os autos
02/03/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
29/02/2020 12:05

Juntada de Petição de Cota;
27/02/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 15:54

Expedição de Certidão.
12/02/2020 15:48

Juntada de Certidão
03/02/2020 17:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 17:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 00:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 23:29

Publicado Decisão em 21/01/2020.
22/01/2020 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2020 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2020 12:40

Juntada de Petição de Outras ciências;
17/01/2020 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 15:08

Juntada de Certidão
16/01/2020 14:22

Expedição de Ofício.
16/01/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 12:53

Juntada de Ofício
15/01/2020 12:49

Desentranhamento de documento (ID: 53537112 - Mandado)
15/01/2020 12:44

Desentranhamento de documento (ID: 53535304 - Ofício)
15/01/2020 12:44

Movimentação excluída
12/11/2019 18:42

Recebidos os autos
12/11/2019 18:42

Decisão interlocutória - indeferimento
06/11/2019 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/10/2019 15:38

Juntada de Petição de manifestação;
25/10/2019 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 16:50

Expedição de Certidão.
25/10/2019 16:50

Juntada de Certidão
25/10/2019 16:49

Juntada de Certidão
03/10/2019 18:02

Juntada de Certidão
01/10/2019 19:10

Expedição de Carta.
01/10/2019 18:18

Expedição de Ofício.
01/10/2019 18:18

Juntada de Ofício
27/08/2019 18:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2019 23:59:59.
19/08/2019 07:20

Publicado Decisão em 19/08/2019.
17/08/2019 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 18:59

Juntada de Petição de Cota;
15/08/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 15:19

Recebidos os autos
15/08/2019 15:19

Decisão interlocutória - deferimento
12/08/2019 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/08/2019 13:06

Expedição de Certidão.
12/08/2019 13:06

Juntada de Certidão
10/08/2019 20:19

Juntada de Petição de Cota;
05/08/2019 00:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2019 00:25

Juntada de Certidão
02/08/2019 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2019 19:18

Recebidos os autos
16/07/2019 19:18

Decisão interlocutória - indeferimento
12/07/2019 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/07/2019 09:36

Expedição de Certidão.
12/07/2019 09:36

Juntada de Certidão
11/07/2019 18:05

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
11/07/2019 18:05

Juntada de Certidão
11/07/2019 17:44

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Entorpecentes do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
11/07/2019 17:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Alvará de soltura • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Alvará de soltura • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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