04/10/2024 08:41

Arquivado Provisoramente
03/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:11

Recebidos os autos
06/08/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:11

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
25/07/2024 05:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/07/2024 23:59.
20/06/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
12/06/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:38

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:17

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/04/2024 08:08

Juntada de Certidão
20/04/2024 08:08

Juntada de Certidão
27/03/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 17:18

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES SEREJO NETO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0002302-86.2017.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: ELAINE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, PEDRO RODRIGUES SEREJO NETO, PEDRO RODRIGUES SEREJO NETO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 150445968: BANCO BRADESCO propôs em 09/06/2017 ação de execução de título extrajudicial fundada em cédula de crédito bancário em desfavor de PEDRO RODRIGUES SEREJO NETO, ELAINE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA e PEDRO RODRIGUES SEREJO NETO - ME, partes já qualificadas nos autos.

Pessoa jurídica executada citada por edital publicado no dia 12/09/2018 (ID 34632696, fl. 263).

Certificado o transcurso do prazo legal para pagamento no ID 34632700, fl. 265.

A curadoria especial, no ID 34632703, fl. 266, informou a não oposição de embargos à execução.

Parte executada ELAINE citada no endereço QN 8E CONJUNTO 6 CASA 4ª, RIACHO FUNDO II, no dia 16/04/2019, com certidão juntada aos autos no dia 27/05/2019 (ID 35425745, fl. 328).

Tentativa de penhora online via BACENJUD, nas contas das executadas pessoa jurídica e ELAINE, infrutífera, conforme demonstrativo de ID 39726927, fl. 357.

Pesquisa positiva do SINESP/INFOSEG no ID 39726927, fl. 358/359.

Executado PEDRO citado por edital publicado no dia 21/10/2019 (ID 47925462, fl. 366).

Certificado o transcurso em branco do prazo legal para pagamento no ID 52425767, fl. 368.

Apresentou execução de pré-executividade a Curadoria Especial, no interesse do executado PEDRO, conforme ID 52562317, fls. 370/376, rejeitada na decisão de ID 54319538, fls. 377/378.

Interpôs agravo de instrumento nº 0706010-52.2020.8.07.0000 contra a decisão, o qual, conforme ofício de ID 88173306, fl. 445, foi conhecido e improvido.

Novamente tentada a penhora online via BACENJUD infrutífera, conforme ID 61281029, fl. 394/395.

Pesquisa positiva SINESP/INFOSEG no ID 62847066, fl. 396.

Diligência da parte exequente no sistema ERIDF negativa no ID 71231203, fls. 409/435.

Determinada a suspensão do feito pelo prazo de um ano, com fulcro no art. 921, inciso III, §1º, do CPC, até dia 10/02/2022, conforme decisão de ID 81163640, fls. 438/439.

Indeferido o pedido de indisponibilidade de bens via CNIB na decisão de ID 124133490, fls. 466/471.

Foi determinada a inclusão do nome dos executados nos cadastros de inadimplentes, conforme decisão de ID 143617958, fls. 478/479.

Na petição de ID 145767817, fls. 486/488, a parte exequente pediu a penhora online via SISBAJUD.

O juízo deferiu o pedido na decisão ID 150445968.

Como resultado, houve a penhora dos valores de R$ 860,95 (ID 154465062) e R$ 121,04 (ID 156520487).

Terceiro executado intimado por edital no ID 157792640.

No ID 158073639, a Curadoria Especial pediu a expedição de ofício ao banco administrador da conta penhorada, para verificar a origem do valor constrito.

A tentativa de intimação da executada no endereço CASA 4A, CONJUNTO 6, QN 8E, RIACHO FUNDO II/DF, CEP 7880-166 não teve êxito, conforme ID 164715856.

Em seguida, o exequente pediu a suspensão do processo (ID 168197453).

O juízo, por sua vez, intimou o exequente para dizer se teria interesse no levantamento dos valores penhorados, sob pena de desconstituição das penhoras (ID 172554246).

Em resposta, o exequente pediu fosse expedido ofícios à SUSEP e CNSEG para que informem eventual existência de previdência privada em nome dos executados.

Decido.

Inicialmente, como o exequente ficou silente com relação à intimação da decisão de ID 172554246, reputo a ausência de interesse dessa parte no levantamento dos valores penhorados.

Demais disso, indefiro o pedido do exequente para que sejam expedidos ofícios à SUSEP e CNSEG, pois não há indício de que os executados tenham previdência privada nos respectivos nomes.

Não tendo sido frutíferas as tentativas de penhora de valores para a satisfação do crédito, não há elementos para afirmar a existência de condição financeira dos executados em manter investimentos em previdência privada.

Reputo, pois, frustrada a execução.

Cuida-se de ação de execução de cédula de crédito bancário, em que não foram encontrados bens penhoráveis.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º, do CPC, suspendo a execução até 22/01/2025 (um ano), durante o qual se suspenderá a prescrição.

Remetam-se os autos ao arquivo provisório, podendo ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, voltará a correr, automaticamente, o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC), devendo os autos permanecer no arquivo provisório por mais três anos.

Após esse último prazo, intime-se o exequente para, em até 5 dias, manifestar-se sobre a eventual ocorrência da prescrição intercorrente.

No silêncio, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.

Expeça-se, ainda, certidão de crédito em favor do credor, caso haja pedido.

Expeça-se alvará de levantamento, após a preclusão, em favor dos executados, da seguinte forma: 1) R$ 529,48 (ID 154465063) e R$ 105,24 (ID 156520488), em 02/04/2023 e 25/0/2023, mais acréscimos, respectivamente, em favor de ELAINE; 2) R$ 331,47 (ID 154465063) e R$ 15,80 (ID 156520488), em 02/04/2023 e 25/0/2023, mais acréscimos, respectivamente, em favor de PEDRO RODRIGUES SEREJO NETO.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 22 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
22/01/2024 17:26

Recebidos os autos
22/01/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:26

Determinado o arquivamento
22/01/2024 17:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/01/2024 17:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
30/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/10/2023 13:03

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:22

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0002302-86.2017.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: ELAINE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, PEDRO RODRIGUES SEREJO NETO, PEDRO RODRIGUES SEREJO NETO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do pedido de suspensão formulado pelo credor ( art. 921, por ausência de bens penhoráveis), fica a credora intimada a dizer se trem interesse no prosseguimentos dos atos para efetivação da penhora de valores realizada pelo SISBAJUD, ou se pretende que a penhora seja desconstiuída para suspensão do processo.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de desconstituição da penhora e suspensão do processo, como requerido.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 20 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 9
20/09/2023 14:18

Recebidos os autos
20/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:17

Outras decisões
10/08/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/08/2023 08:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:04

Juntada de Certidão
08/07/2023 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 15:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/06/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:12

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES SEREJO NETO em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 19:23

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/05/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2023 00:24

Publicado Edital em 10/05/2023.
09/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 08/05/2023.
07/05/2023 16:44

Expedição de Edital.
07/05/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
02/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:07

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/04/2023 14:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/04/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/04/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/04/2023 14:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/04/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
01/04/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/03/2023 14:23

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/03/2023 15:55

Recebidos os autos
17/03/2023 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/01/2023 08:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/01/2023 23:59.
11/01/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/12/2022 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 12:30

Juntada de Certidão
30/11/2022 02:30

Publicado Decisão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
29/11/2022 13:42

Expedição de Ofício.
25/11/2022 16:08

Recebidos os autos
25/11/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:08

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/07/2022 21:19

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE) em 13/06/2022.
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/06/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 16:50

Recebidos os autos
20/05/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 16:50

Decisão interlocutória - indeferimento
17/03/2022 00:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/03/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 16:10

Juntada de Certidão
08/03/2022 16:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/05/2021 00:00

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2021 02:52

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA em 19/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 20:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 02:33

Publicado Certidão em 12/04/2021.
09/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 17:35

Juntada de Certidão
07/04/2021 15:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2021 13:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 14:44

Expedição de Certidão.
19/02/2021 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2021.
12/02/2021 19:37

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 17:09

Recebidos os autos
10/02/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 17:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/12/2020 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/12/2020 16:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE) em 30/11/2020.
01/12/2020 04:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 10:56

Recebidos os autos
13/11/2020 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 10:56

Decisão interlocutória - indeferimento
02/09/2020 02:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/09/2020 09:26

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 16:15

Expedição de Certidão.
17/08/2020 16:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 18:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 19:52

Recebidos os autos
21/07/2020 19:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 19:52

Decisão interlocutória - indeferimento
03/07/2020 16:27

Juntada de Certidão
30/06/2020 12:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 15:48

Juntada de Certidão
10/06/2020 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/06/2020 18:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE) em 09/06/2020.
10/06/2020 02:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 17:29

Recebidos os autos
18/05/2020 17:29

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2020 18:57

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2020 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/03/2020 10:58

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 16:39

Expedição de Certidão.
21/02/2020 02:48

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA em 20/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 18:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 18:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 10:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 06:17

Publicado Decisão em 30/01/2020.
29/01/2020 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 18:18

Recebidos os autos
24/01/2020 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 18:18

Decisão interlocutória - indeferimento
19/12/2019 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/12/2019 13:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 14:16

Expedição de Certidão.
17/12/2019 14:16

Juntada de Certidão
14/12/2019 04:51

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES SEREJO NETO em 13/12/2019 23:59:59.
22/10/2019 14:26

Expedição de Certidão.
22/10/2019 14:26

Juntada de Certidão
22/10/2019 12:28

Publicado Edital em 22/10/2019.
21/10/2019 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 14:24

Expedição de Edital.
18/10/2019 14:24

Juntada de edital
09/10/2019 15:52

Recebidos os autos
09/10/2019 15:52

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2019 07:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/09/2019 12:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 07:38

Recebidos os autos
30/08/2019 07:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 07:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2019 10:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/06/2019 05:50

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA em 19/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 05:50

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES SEREJO NETO em 19/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/06/2019 12:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2019 20:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/06/2019 23:59:59.
16/06/2019 17:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 18:59

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2019 17:19

Expedição de Mandado.
11/06/2019 17:19

Juntada de mandado
11/06/2019 17:17

Expedição de Mandado.
11/06/2019 17:17

Juntada de mandado
06/06/2019 13:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 02:36

Publicado Certidão em 29/05/2019.
28/05/2019 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 14:14

Juntada de Certidão
24/05/2019 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 14:59

Juntada de Certidão
17/05/2019 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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