09/05/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:17

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA PEREIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA PEREIRA *33.***.*24-32 em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:31

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:29

Recebidos os autos
14/04/2025 17:29

Extinto o processo por devedor não encontrado
10/04/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/04/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:50

Recebidos os autos
31/03/2025 10:50

Indeferido o pedido de AMANDA DA SILVA PEREIRA - CPF: *33.***.*24-32 (EXEQUENTE)
25/03/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 17:35

Expedição de Termo.
27/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:26

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:11

Recebidos os autos
20/02/2025 17:11

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 16:17

Expedição de Termo.
07/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 14:57

Expedição de Mandado.
27/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:58

Recebidos os autos
25/11/2024 14:58

Deferido o pedido de AMANDA DA SILVA PEREIRA - CPF: *33.***.*24-32 (EXEQUENTE).
22/11/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
21/11/2024 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 10:10

Recebidos os autos
11/11/2024 10:10

Declarada incompetência
18/04/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/04/2024 20:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0712134-83.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AMANDA DA SILVA PEREIRA *33.***.*24-32, AMANDA DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: IVON DA SILVA OLIVEIRA EMENDA A petição inicial não reúne condições jurídicas.

Isto porque não é possível a cumulação de ação executiva, tendo por escopo a satisfação de titulo extrajudicial, com a reparação por danos materiais, cuja pretensão está intrinsecamente afeita ao procedimento comum cível.

Intime-se para correção do vício apontado em quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, por inépcia.

GUARÁ, DF, 12 de março de 2024 18:19:00.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/03/2024 14:09

Recebidos os autos
20/03/2024 14:09

Determinada a emenda à inicial
09/01/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/01/2024 18:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/01/2024 17:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 23:05

Recebidos os autos
30/11/2023 23:05

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/10/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:53

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0712134-83.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AMANDA DA SILVA PEREIRA *33.***.*24-32, AMANDA DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: IVON DA SILVA OLIVEIRA EMENDA Ainda em relação à concessão da gratuidade de justiça e na esteira do despacho inicial, à vista do resultado da pesquisa transcrito abaixo, intime-se a parte exequente para juntar cópia das três últimas declarações de ajuste anual (DIRPF) enviadas à Receita Federal do Brasil, relativamente aos anos-calendários 2020, 2021 e 2022 (exercícios fiscais 2021, 2022 e 2023), no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso. É oportuno ressaltar que tanto a lide deduzida em juízo quanto o correspondente valor de alçada se enquadram nos requisitos legais que autorizam a propositura da ação perante Juizado Especial Cível competente (art. 3.º, inciso I e § 2.º, e art. 8.º, § 1.º, da Lei n. 9.099/1995), onde não há obrigatoriedade de adiantar o pagamento das custas processuais (art. 54 da Lei n. 9.099/1995).

GUARÁ, DF, 20 de setembro de 2023 16:32:51.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
24/09/2023 23:59

Recebidos os autos
24/09/2023 23:59

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/07/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:36

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
17/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 14:41

Recebidos os autos
13/07/2023 14:41

Determinada a emenda à inicial
10/07/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/07/2023 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 21:40

Recebidos os autos
28/06/2023 21:40

Declarada incompetência
28/06/2023 09:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/06/2023 09:25

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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