29/07/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de DANIEL LIMA LOGRADO em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:50

Juntada de Petição de laudo
10/12/2024 13:26

Juntada de Petição de laudo
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 03:12

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:48

Recebidos os autos
24/10/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:48

Deferido o pedido de ELISANGELA PEREIRA ABRANTES - CPF: *12.***.*29-34 (AUTOR).
26/09/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de DANIEL LIMA LOGRADO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de DANIEL LIMA LOGRADO em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 15:23

Recebidos os autos
12/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:22

Deferido o pedido de ELISANGELA PEREIRA ABRANTES - CPF: *12.***.*29-34 (AUTOR).
03/07/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:22

Expedição de Ofício.
03/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702004-14.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISANGELA PEREIRA ABRANTES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da resposta do instituto de criminalística da PCDF (ID 180963280) de que não tem condições de proceder à perícia audiovisual determinada na decisão de ID 143920888.

Por oportuno, nada a prover quanto às manifestações do réu de IDs 144703223 e 182779059, respectivamente, de que não tem o dever de custear os honorários periciais, por não ter solicitado a produção dessa prova técnica, e de que reputa desnecessária a produção desse tipo de prova.

Inicialmente, destaco que houve a preclusão quanto à impugnação daquela decisão de ID 143920888 que determinou a realização da perícia audiovisual.

Outrossim, destaco que o juízo é o destinatário da prova.

Tendo manifestado entendimento quanto à necessidade pela produção desse tipo de prova, ela deverá ser realizada.

Quanto à impugnação ao dever de custear os honorários, verifico que a impugnação do réu vai de encontro à tese criada pelo STJ no Tema Repetitivo 1061 ("Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II)".

Assim, mantenho o ônus do réu ao custeio dos honorários periciais.

Oficie-se à Corregedoria do E.

TJDFT para que informe se há algum auxiliar da justiça (expert cadastrado) capaz de realizar perícia audiovisual.

Circunscrição do Riacho Fundo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 6
26/04/2024 18:35

Recebidos os autos
26/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:35

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (REU)
16/02/2024 04:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702004-14.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISANGELA PEREIRA ABRANTES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o ofício da PCDF juntado no ID 180963280, no qual alega a impossibilidade de realização de perícia audiovisual determinada na decisão de ID 143920888.

Prazo: 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de dezembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
26/12/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:25

Recebidos os autos
19/12/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:25

Outras decisões
18/12/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/12/2023 17:24

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DO DF em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:01

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:09

Expedição de Ofício.
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702004-14.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISANGELA PEREIRA ABRANTES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se novamente ao Diretor do Instituto de Criminalística da PCDF para que informe, em até 15 dias, se há disponibilidade para a realização da realização de perícia audiovisual determinada na decisão de ID 143920888.

Nessa oportunidade, deverá esclarecer se haverá custos e qual o provável prazo de conclusão do trabalho.

Após a resposta desse órgão policial, voltem os autos conclusos para a manifestação quanto ao pedido do réu de rateio entre as partes dos custos dessa prova técnica.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 20 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
21/09/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:08

Recebidos os autos
20/09/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:08

Outras decisões
15/09/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/09/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
25/04/2023 19:14

Juntada de Certidão
22/04/2023 14:47

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/02/2023 23:59.
16/12/2022 14:55

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:46

Expedição de Ofício.
08/12/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 01:07

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 19:27

Recebidos os autos
29/11/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 19:27

Outras decisões
24/10/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/07/2022 20:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 13:51

Recebidos os autos
05/07/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 18:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/03/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 18:36

Conclusos para decisão
22/10/2021 17:55

Juntada de Petição de réplica
20/10/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:34

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 13:35

Expedição de Certidão.
28/09/2021 13:23

Juntada de Petição de contestação
25/08/2021 22:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 22:49

Juntada de Certidão
24/08/2021 17:02

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
24/08/2021 17:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2021 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2021 02:26

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
23/07/2021 02:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 22/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 20:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 07/07/2021.
07/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 10:12

Expedição de Certidão.
05/07/2021 10:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2021 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 02:49

Publicado Decisão em 11/05/2021.
11/05/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
08/05/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 14:21

Recebidos os autos
07/05/2021 14:21

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2021 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/05/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 17:26

Recebidos os autos
26/04/2021 17:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/03/2021 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/03/2021 14:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/03/2021 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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