02/09/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 16:08

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 17:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
26/08/2025 17:00

Recebidos os autos
26/08/2025 17:00

Homologada a Transação
26/08/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
22/08/2025 18:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2025 15:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2.
22/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0708378-96.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDIMILTON RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: KAROLAYNE CRYSTINA SAMPAIO DE CAMPOS DECISÃO Os mandados enviados aos endereços dos IDs 242517343 e 242517340 ainda não retornaram.

A audiência continua designada para o dia 22/08/2025 às 15h.

Aguarde-se a realização da audiência.

Caso a ré não compareça, conclusos para análise do pleito do ID 246043226.

Int.

Recanto das Emas/DF, 20 de agosto de 2025, 14:27:27.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
20/08/2025 15:10

Recebidos os autos
20/08/2025 15:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2
20/08/2025 14:58

Recebidos os autos
20/08/2025 14:58

Outras decisões
14/08/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
12/08/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 04:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/08/2025 02:20

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
31/07/2025 18:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 19:20

Juntada de Certidão
07/07/2025 19:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
23/06/2025 17:14

Recebidos os autos
23/06/2025 17:14

Deferido o pedido de EDIMILTON RODRIGUES DA SILVA - CPF: *86.***.*78-04 (REQUERENTE).
17/06/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
17/06/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 18:23

Recebidos os autos
29/05/2025 18:23

Indeferido o pedido de EDIMILTON RODRIGUES DA SILVA - CPF: *86.***.*78-04 (REQUERENTE)
22/05/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
20/05/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:43

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0708378-96.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDIMILTON RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: KAROLAYNE CRYSTINA SAMPAIO DE CAMPOS CERTIDÃO Certifico que o AR (Aviso de Recebimento), NÃO foi cumprido, relativamente à citação e intimação da parte REQUERIDO: KAROLAYNE CRYSTINA SAMPAIO DE CAMPOS.

De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA sobre a devolução do AR, devendo fornecer novo endereço do requerido (inclusive, com indicação do CEP), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção/arquivamento.

Recanto das Emas-DF, 30 de abril de 2025 16:13:02.

TATIANE DA CRUZ BRANDAO VASCONCELOS Servidor Geral
11/05/2025 21:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/05/2025 21:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
11/05/2025 21:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
10/05/2025 21:41

Recebidos os autos
10/05/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
09/05/2025 16:55

Recebidos os autos
09/05/2025 16:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/04/2025 16:13

Juntada de Certidão
26/04/2025 02:50

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/04/2025 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 18:51

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
12/03/2025 18:30

Recebidos os autos
12/03/2025 18:30

Deferido o pedido de EDIMILTON RODRIGUES DA SILVA - CPF: *86.***.*78-04 (REQUERENTE).
07/03/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
06/03/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:27

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:17

Recebidos os autos
19/02/2025 18:17

Indeferido o pedido de EDIMILTON RODRIGUES DA SILVA - CPF: *86.***.*78-04 (REQUERENTE)
13/02/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
11/02/2025 19:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/02/2025 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
11/02/2025 19:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
11/02/2025 18:12

Recebidos os autos
11/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
11/02/2025 14:32

Recebidos os autos
11/02/2025 14:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:18

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:15

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/01/2025 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 15:18

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
18/11/2024 14:00

Recebidos os autos
18/11/2024 14:00

Deferido o pedido de EDIMILTON RODRIGUES DA SILVA - CPF: *86.***.*78-04 (REQUERENTE).
05/11/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
05/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:31

Recebidos os autos
30/10/2024 13:31

Outras decisões
14/10/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
11/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0708378-96.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDIMILTON RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: AGNALDO RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO ARAUJO, KAROLAYNE CRYSTINA SAMPAIO DE CAMPOS DECISÃO Concedo ao autor o prazo derradeiro de dez dias para obter informações sobre herdeiros do primeiro réu e, dessa forma, regularizar o pólo passivo da demanda.

Recanto das Emas/DF, 24 de setembro de 2024, 15:37:11.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
25/09/2024 13:39

Recebidos os autos
25/09/2024 13:38

Deferido o pedido de EDIMILTON RODRIGUES DA SILVA - CPF: *86.***.*78-04 (REQUERENTE).
17/09/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
11/09/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2024 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
06/09/2024 00:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2024 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
05/09/2024 21:29

Recebidos os autos
05/09/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
05/09/2024 11:44

Recebidos os autos
05/09/2024 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0708378-96.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDIMILTON RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: AGNALDO RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO ARAUJO, KAROLAYNE CRYSTINA SAMPAIO DE CAMPOS DECISÃO Conforme documento em anexo, não consta da base de pesquisa, via INFOSEG, atualização sobre o óbito.

Assim, concedo ao autor o prazo de cinco dias para juntar a certidão de óbito, se for o caso, podendo obter o referido documento no site registrocivil.org.br, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

No mesmo prazo, deverá indicar novo endereço da segunda ré.

Recanto das Emas/DF, 2 de setembro de 2024, 14:23:58.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
02/09/2024 15:05

Recebidos os autos
02/09/2024 15:05

Outras decisões
29/08/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
29/08/2024 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RECANTO DAS EMAS Fórum do Recanto das Emas, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8315/8316 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708378-96.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDIMILTON RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: AGNALDO RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO ARAUJO, KAROLAYNE CRYSTINA SAMPAIO DE CAMPOS CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o requerente quanto ao teor da diligência de id 208747418, requerendo o que entender de direito.

Prazo 02 dias.

Recanto das Emas-DF, 28 de agosto de 2024 13:59:03.

CLAUDIA EVANGELISTA DOS SANTOS LIMA Servidor Geral
28/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:00

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2024 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
11/07/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 16:51

Recebidos os autos
25/06/2024 16:51

Outras decisões
20/06/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
19/06/2024 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
19/06/2024 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2024 17:35

Recebidos os autos
18/06/2024 17:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/06/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 16:07

Recebidos os autos
06/06/2024 16:07

Outras decisões
03/06/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
03/06/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:18

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 18:27

Juntada de Certidão
17/04/2024 18:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 15:44

Recebidos os autos
13/03/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 00:00

Intimação

Considerando que o Juizado Especial Cível é regido pelos critérios da simplicidade, economia e celeridade, intime-se o autor para indicar precisamente qual endereço, dentro das duas dezenas de endereços encontrados, a ser diligenciado.

Prazo de 2 dias, sob pena de extinção.
06/03/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
05/03/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:48

Recebidos os autos
05/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
23/02/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:22

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:50

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:48

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:06

Recebidos os autos
17/01/2024 16:06

Outras decisões
18/12/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
17/12/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:41

Recebidos os autos
06/12/2023 13:41

Indeferido o pedido de EDIMILTON RODRIGUES DA SILVA - CPF: *86.***.*78-04 (REQUERENTE)
04/12/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
04/12/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:51

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:42

Recebidos os autos
30/11/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
29/11/2023 23:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 23:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
29/11/2023 22:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 20:48

Recebidos os autos
29/11/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
29/11/2023 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 20:16

Recebidos os autos
27/11/2023 20:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/10/2023 08:39

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/10/2023 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
16/10/2023 17:35

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 17:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 12:51

Recebidos os autos
16/10/2023 12:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/10/2023 15:46

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:48

Cancelada a movimentação processual
10/10/2023 12:48

Desentranhado o documento
09/10/2023 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
09/10/2023 17:58

Recebidos os autos
09/10/2023 17:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/09/2023 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0708378-96.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDIMILTON RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: AGNALDO RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO ARAUJO, KAROLAYNE CRYSTINA SAMPAIO DE CAMPOS, JOÃO GABRIEL DE TAL DECISÃO Recebo a competência declinada.

Promovam-se as alterações cadastrais pertinentes.

Nada a prover quanto ao pedido de gratuidade de justiça, uma vez que, conforme os artigos 54 e 55 da Lei 9099/95. a ação que tramita perante o primeiro grau é isenta de custas e de condenação em honorários advocatícios.

Em caso de eventual interesse recursal, a parte poderá formular o requerimento da gratuidade a ser apreciado pela Turma Recursal, nos termos do artigo 99, §7º do CPC c/c art. 12, III do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Trata-se de ação de conhecimento subordinada ao rito sumaríssimo, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela para que seja determinado o bloqueio de R$ 22.500,00 na conta da segunda ré, bem como a quebra de seu sigilo bancário.

Nos termos do art. 300, caput, do Código de Processo Civil, para concessão da tutela de urgência é necessário que a parte requerente apresente elementos que evidenciem (a) a probabilidade do direito e (b) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada tal providência quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (art. 300, § 3º, do CPC).

No presente caso, em sede de cognição sumária, não vislumbro os requisitos para o deferimento da tutela de urgência.

Apenas após a instauração do contraditório e da ampla defesa será possível verificar a ocorrência do suposto golpe, bem como o grau de participação de cada parte, o que inviabiliza, em juízo de cognição não exauriente, a antecipação pretendida.

Assim, considerando a falta de elementos suficientes à configuração dos requisitos previstos na legislação processual, entendo que o pleito de antecipação da tutela, por ora, não merece acolhimento.

Pelo exposto, INDEFIRO, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Apreciado o pedido de tutela provisória, promova a Secretaria as respectivas retificações nos registros do processo a fim de que tramite regularmente.

Citem-se: a) o primeiro e a segunda ré nos endereços informados na petição inicia; e b) o terceiro por mandado de citação a ser cumprido por Oficial de Justiça por meio eletrônico (telefone 61 99679-8633), nos termos do artigo 5º, §1º Portaria GC 34 de 02/03/2021.

I.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDÊNCIO BARBOSA Juíza de Direito
20/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:06

Recebidos os autos
20/09/2023 15:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
13/09/2023 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/09/2023 17:29

Recebidos os autos
04/09/2023 17:29

Determinação de redistribuição por prevenção
30/08/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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