03/02/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:27

Recebidos os autos
18/12/2024 19:27

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
18/12/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
18/12/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:37

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:29

Apensado ao processo #Oculto#
18/09/2024 18:28

Desmembrado o feito
18/09/2024 18:14

Recebidos os autos
18/09/2024 18:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/09/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
18/09/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 17:06

Desentranhado o documento
18/09/2024 15:53

Recebidos os autos
18/09/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
18/09/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 14:26

Desentranhado o documento
18/09/2024 12:24

Transitado em Julgado em 11/09/2024
17/09/2024 18:52

Recebidos os autos
17/09/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
17/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:12

Recebidos os autos
11/09/2024 11:09

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
09/09/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02, -, -, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 61 3103-2421 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711542-21.2022.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RUDINEY SILVA GOERHING, LUANA VITORIA LOUZEIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem da MMa.

Juíza de Direito, Dra.

JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, fica a defesa do(a) acusado(a) REU: RUDINEY SILVA GOERHING, intimada a apresentar alegações finais no prazo legal.

Planaltina/DF, 3 de setembro de 2024.

ANTONIO DIEGO VIGILATO DA SILVA Servidor Geral
03/09/2024 17:49

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:46

Juntada de Certidão
02/09/2024 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
19/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:55

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
15/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 14:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/08/2024 14:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/07/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 03:17

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Telefone: 61 3103-2421 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711542-21.2022.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: RUDINEY SILVA GOERHING, LUANA VITORIA LOUZEIRA DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº: 0711542-21.2022.8.07.0005 Acusado: RÚDINEY SILVA GOERHING, brasileiro, nascido em 27/05/1985, natural de Brasília/DF, filho de Rosinei Goerhing e de Márcia de Deus Silva Goerhing, CIRG nº 2.371.917-SSP/DF, CPF nº *10.***.*96-51, residente na Estância VI, Módulo “A”, Casa 04, Planaltina/DF LUANA VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, nascida em 19/05/2002 (20 anos de idade, à época dos fatos), natural de Brasília/DF, filha de Laurenço de Oliveira Pinto e de Rejane Louzeira da Silva, CIRG nº 4.080.268-SSP/DF, CPF nº *96.***.*52-60, residente em Nove Norte, Planaltina de Goiás/GO, tel. celular (61) 99108-0248, Incidência Penal: LUANA VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA - incursa no artigo 155, §4º, incisos II e IV, do Código Penal (por várias vezes) e RÚDINEY SILVA GOERHING - incurso no artigo 155, §4º, incisos II e IV, c/c artigo 29, caput, todos do Código Penal (por várias vezes) Aos 09 de julho de 2024, no horário designado nos autos, nesta cidade de Planaltina/DF, na Sala de Audiência deste Juízo, presentes a MMª Juíza de Direito, Dra.

Júnia de Souza Antunes, o(a) Promotor(a) de Justiça, Dr(a).

Danilo Barbosa Sodré da Mota, e o Defensor Público, Dr.

Leonardo Paz de Lima, matrícula n. 235.553-1 (LUANA) e a advogada, Dra.

Debora Araujo Cavalcante - OAB DF41466 (RUDINEY).

Responderam ao pregão os acusados, a vítima Em segredo de justiça e a testemunha Em segredo de justiça.

Aberta a audiência de instrução e julgamento, utilizando o sistema Microsoft Teams de videoconferência, foram ouvidas a vítima e a testemunha de Defesa, devidamente identificadas, cujos depoimentos foram registrados por meio de gravação audiovisual.

O depoimento da vítima foi tomado na ausência do acusado, por ter declarado constrangimento.

A Defesa não se opôs à inversão da ordem, razão pela qual foi ouvida a testemunha de Marcia de Deus, antes de encerrar as testemunhas de acusação.

As partes insistiram expressamente na oitiva da testemunha policial Cláudia Pereira dos Santos Pena.

Pela MMª Juíza foi proferido o seguinte despacho: “Designo o dia 15 de agosto às 16h.

Requisite-se a testemunha policial.

Réus intimados em audiência.

Partes intimadas em audiência.” Por ser audiência pelo sistema de videoconferência, fica dispensada a assinatura da ata.

Nada mais.

Eu, Virgínia Paula Mendes Meira de Meneses, secretária de audiência, que o digitei. (Assinado eletronicamente)
09/07/2024 18:40

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:37

Juntada de Ofício
09/07/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
09/07/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
09/07/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:42

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
03/06/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:37

Juntada de comunicações
10/05/2024 12:29

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:24

Juntada de Ofício
19/03/2024 16:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Telefone: 61 3103-2421 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711542-21.2022.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: RUDINEY SILVA GOERHING, LUANA VITORIA LOUZEIRA DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Autos nº: 0711542-21.2022.8.07.0005 Acusado: LUANA VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, nascida em 19/05/2002 (20 anos de idade, à época dos fatos), natural de Brasília/DF, filha de Laurenço de Oliveira Pinto e de Rejane Louzeira da Silva, CIRG nº 4.080.268-SSP/DF, CPF nº *96.***.*52-60, residente em Nove Norte, Planaltina de Goiás/GO, tel.

Celular 61 9363-1846 E RÚDINEY SILVA GOERHING, brasileiro, nascido em 27/05/1985, natural de Brasília/DF, filho de Rosinei Goerhing e de Márcia de Deus Silva Goerhing, CIRG nº 2.371.917-SSP/DF, CPF nº *10.***.*96-51, residente na Estância VI, Módulo “A”, Casa 04, Planaltina/DF, Incidência Penal: LUANA VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA - incursa no artigo 155, §4º, incisos II e IV, do Código Penal (por várias vezes) e RÚDINEY SILVA GOERHING - incurso no artigo 155, §4º, incisos II e IV, c/c artigo 29, caput, todos do Código Penal (por várias vezes) Aos 21 de fevereiro de 2024, no horário designado nos autos, nesta cidade de Planaltina/DF, na Sala de Audiência deste Juízo, presentes a MMª Juíza de Direito, Dra.

Júnia de Souza Antunes, o(a) Promotor(a) de Justiça, Dr(a).

Danilo Barbosa Sodré da Mota, e o Defensor Público, Dr.

Leonardo Paz de Lima, matrícula n. 235.553-1 (LUANA) e a advogada Dra.

Debora Araujo Cavalcante OAB 41466 DF (RUDINEY).

Responderam ao pregão o(s) acusado(s), a(s) vítima(s) E.

S.

D.

J. e a(s) testemunha(s) CLÁUDIA PEREIRA DOS SANTOS PENA E E.

S.

D.

J..

Em razão da licença médica da advogada Dra.

Debora Araujo Cavalcante a audiência foi remarcada e todas presentes intimados.

Pela MMª Juíza foi proferido o seguinte despacho: “Designo a audiência para o dia 09 de julho de 2024, às 15h.

Os acusados, a vítima e a testemunha Marcia saíram intimados da audiência.

Requisite-se a agente de polícia Cláudia Pena”.

Por ser audiência pelo sistema de videoconferência, fica dispensada a assinatura da ata.

Nada mais.

Eu, Virgínia Paula Mendes Meira de Meneses, secretária de audiência, que o digitei. (Assinado eletronicamente)
22/02/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0711542-21.2022.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RUDINEY SILVA GOERHING, LUANA VITORIA LOUZEIRA DA SILVA DESPACHO Considerando que as testemunhas/réus foram intimados; que não há tempo hábil para intimações; e possibilidade de substabelecimento prevista na procuração; deixo para analisar o pleito em audiência, caso não haja juntada de substabelecimento até o momento do ato.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada identificada na certificação digital.
21/02/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
21/02/2024 18:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
21/02/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:48

Recebidos os autos
20/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
20/02/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02, -, -, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 61 3103-2422 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711542-21.2022.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RUDINEY SILVA GOERHING, LUANA VITORIA LOUZEIRA DA SILVA VISTA À DEFESA Tendo em vista o teor da diligência de ID nº 183518640, a qual informa a não localização do réu RUDINEY SILVA GOERHING, de ordem da MMa.

Juíza de Direito desta Vara, Dra.

Júnia de Souza Antunes, intimo a Defesa para apresentar o endereço atualizado, no prazo de cinco dias, do acusado a fim de intimá-lo da audiência.

Planaltina/DF, 15 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ISIDORIO DA SILVA Servidor Geral
15/01/2024 16:00

Juntada de Certidão
13/01/2024 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 16:11

Expedição de Mandado.
08/01/2024 16:10

Expedição de Mandado.
08/01/2024 16:08

Expedição de Mandado.
08/01/2024 16:07

Expedição de Mandado.
12/12/2023 13:35

Juntada de Certidão
12/12/2023 13:30

Juntada de Ofício
13/10/2023 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2023 23:59.
27/09/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 02:55

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0711542-21.2022.8.07.0005 Número do processo: 0711542-21.2022.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RUDINEY SILVA GOERHING, LUANA VITORIA LOUZEIRA DA SILVA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ORDEM, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/02/2024 15:00, a ser realizada por videoconferência.

Intime-se o(s) acusado(s).

Intime-se a vítima.

Intime-se a testemunha de defesa.

Requisite-se o policial.

Dê-se vista às partes.

Segue o link de acesso à sala de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/L74ZoG Planaltina/DF, 22 de setembro de 2023.

VIRGINIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
23/09/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:58

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
21/09/2023 18:12

Recebidos os autos
21/09/2023 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
21/09/2023 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2023 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2023 06:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2023 07:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:24

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 13:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/04/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/04/2023 13:58

Recebidos os autos
13/04/2023 13:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/04/2023 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
11/04/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2023 23:08

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/03/2023 00:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:20

Recebidos os autos
23/02/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
10/01/2023 14:02

Expedição de Certidão.
05/09/2022 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 13:55

Juntada de Certidão
01/09/2022 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2022 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

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