10/09/2024 18:49

Arquivado Provisoramente
24/05/2024 03:41

Decorrido prazo de JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0744535-66.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, JUDITH RIBEIRO DE OLIVEIRA, EMILIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHA, EDITH RIBEIRO DE OLIVEIRA WOLOWSKI, ANA PAULA CARVALHO RIOS, ABRAAO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): EMILIANA CARVALHO RIOS DECISÃO Petição de ID 193816129 os herdeiros informam o falecimento de Joaquim Ribeiro de Oliveira Filho e requerem que o valor seja transferidos para seus patronos. À Secretaria para atualizar o cadastro do referido espólio.

Considerando que a sentença foi homologada em 07/12/2023, transitada em julgada em 06/02/2024, e o falecimento do senhor JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO ocorreu em 29/08/2023, data anterior a apresentação do esboço de partilha de ID 175593087, tem-se que era obrigação da inventariante ter apresentado esta informação nos autos e regularização do espólio de Joaquim.

Diante do exposto, para liberação do quinhão do ESPÓLIO DE JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO necessária a regulamentação processual por administrador provisório ou inventariante.

Prazo:15 (quinze) dias.

Após, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 16:48:06.

BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituta
26/04/2024 18:02

Recebidos os autos
26/04/2024 18:02

Outras decisões
22/04/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
20/04/2024 08:04

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0744535-66.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, JUDITH RIBEIRO DE OLIVEIRA, EMILIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHA, EDITH RIBEIRO DE OLIVEIRA WOLOWSKI, ANA PAULA CARVALHO RIOS, ABRAAO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): EMILIANA CARVALHO RIOS CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam as partes intimadas a comparecerem ao Banco de Brasília - BRB para levantarem os alvarás de ID's. 190642163, 190641639, 190642402 e 190642403, assinado eletronicamente e prestar contas.

Informo que transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do documento pelo Juiz(a) sem que a parte levante o valor autorizado, o dinheiro retornará à conta judicial de origem.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 15:31:04.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
03/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0744535-66.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, JUDITH RIBEIRO DE OLIVEIRA, EMILIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHA, EDITH RIBEIRO DE OLIVEIRA WOLOWSKI, ANA PAULA CARVALHO RIOS, ABRAAO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): EMILIANA CARVALHO RIOS CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, intimo as partes para realizar o pagamento das custas processuais de id. 187826770.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 12:18:28.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
27/02/2024 12:21

Juntada de Certidão
27/02/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:11

Recebidos os autos
26/02/2024 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
26/02/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 15:29

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:28

Recebidos os autos
26/02/2024 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
23/02/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 16:11

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 03:52

Decorrido prazo de NILSON GUIMARAES LAGE em 05/02/2024 23:59.
22/12/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:39

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:43

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:23

Recebidos os autos
07/12/2023 17:23

Homologado o pedido
05/12/2023 09:03

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
20/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/11/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:15

Expedição de Certidão.
18/10/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/09/2023 02:54

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0744535-66.2021.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, JUDITH RIBEIRO DE OLIVEIRA, EMILIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHA, EDITH RIBEIRO DE OLIVEIRA WOLOWSKI, ANA PAULA CARVALHO RIOS, ABRAAO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): EMILIANA CARVALHO RIOS DECISÃO Conforme se vê da escritura pública de inventário id. 115356719, já foi realizado o inventário extrajudicial dos bens de EMILIANA CARVALHO RIOS, motivo pelo qual este feito deve tramitar na forma de sobrepartilha.

Anote-se.

Tendo em vista que o crédito relativo ao precatório já foi depositado em conta corrente vinculada ao processo (id. 168551902), intimem-se os herdeiros a apresentarem esboço de partilha, incluindo o crédito do advogado Nilson Guimarães Lage - 30% do valor bruto do crédito de precatório (decisão id. 160902079).

Com a vinda da mencionada peça, intime-se a Fazenda Pública a se manifestar acerca da regularidade fiscal do espólio.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
22/09/2023 11:57

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)
21/09/2023 15:48

Recebidos os autos
21/09/2023 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/08/2023 13:08

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 20:30

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
06/06/2023 13:24

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:42

Recebidos os autos
05/06/2023 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
24/05/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:50

Recebidos os autos
15/05/2023 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2023 11:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/05/2023 18:50

Juntada de Certidão
17/04/2023 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/04/2023 01:19

Decorrido prazo de DINUAMARQUES SOUZA RIOS em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:33

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 00:33

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 00:33

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
21/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
21/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 09:11

Cancelada a movimentação processual
17/03/2023 09:11

Desentranhado o documento
15/03/2023 17:18

Recebidos os autos
15/03/2023 17:18

Outras decisões
02/02/2023 09:55

Juntada de Certidão
09/08/2022 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/08/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 20/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 00:32

Publicado Despacho em 18/07/2022.
16/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 14:17

Recebidos os autos
14/07/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 20:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/04/2022 19:31

Juntada de Petição de réplica
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
18/03/2022 17:30

Recebidos os autos
18/03/2022 17:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/02/2022 00:17

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO RIOS em 17/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 13:08

Juntada de Certidão
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de EDITH RIBEIRO DE OLIVEIRA WOLOWSKI em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de JUDITH RIBEIRO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de ABRAAO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de DINUAMARQUES SOUZA RIOS em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:59

Juntada de Petição de contestação
04/02/2022 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/01/2022 20:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/01/2022 20:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2022 22:05

Juntada de Certidão
23/01/2022 19:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2022 19:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2022 20:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/01/2022 07:17

Publicado Decisão em 21/01/2022.
14/01/2022 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/01/2022 10:16

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:29

Juntada de Petição de defesa prévia
10/01/2022 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
30/12/2021 18:21

Juntada de Certidão
17/12/2021 16:08

Recebidos os autos
17/12/2021 16:08

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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