23/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:29

Expedição de Alvará.
16/06/2025 14:28

Expedição de Alvará.
30/04/2025 13:49

Recebidos os autos
30/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/03/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:36

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 16:22

Recebidos os autos
21/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
20/02/2025 16:01

Recebidos os autos
20/02/2025 16:01

Outras decisões
06/02/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:59

Recebidos os autos
30/10/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
25/10/2024 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2024 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
02/09/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
02/09/2024 17:11

Transitado em Julgado em 16/08/2024
30/08/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de FABIOLA DE OLIVEIRA XAVIER em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de HEITOR RODOLFO XAVIER em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARAES XAVIER em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA XAVIER em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:58

Decorrido prazo de FABIOLA DE OLIVEIRA XAVIER em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:58

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA XAVIER em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:58

Decorrido prazo de HEITOR RODOLFO XAVIER em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:58

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARAES XAVIER em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:46

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARAES XAVIER em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:46

Decorrido prazo de FABIOLA DE OLIVEIRA XAVIER em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:46

Decorrido prazo de HEITOR RODOLFO XAVIER em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:46

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA XAVIER em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 16:47

Recebidos os autos
23/07/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/06/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:12

Recebidos os autos
05/06/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/05/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0737447-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARAES XAVIER, CRISTIANE DE OLIVEIRA XAVIER, FABIOLA DE OLIVEIRA XAVIER, HEITOR RODOLFO XAVIER INVENTARIADO(A): JOSE ALCIR XAVIER, ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica concedido o prazo de 30 dias conforme solicitado pela inventariante na petição retro.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 17:26:35.

FERNANDA MARTINS DE CASTRO Servidor Geral
02/04/2024 17:27

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:32

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARAES XAVIER em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:04

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 08:59

Recebidos os autos
16/02/2024 08:59

Outras decisões
15/01/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/01/2024 17:19

Juntada de Certidão
09/01/2024 18:26

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:44

Expedição de Ofício.
11/12/2023 20:49

Juntada de Certidão
07/12/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:27

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:58

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:28

Juntada de Certidão
01/11/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:04

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0737447-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARAES XAVIER, CRISTIANE DE OLIVEIRA XAVIER, FABIOLA DE OLIVEIRA XAVIER, HEITOR RODOLFO XAVIER INVENTARIADO(A): JOSE ALCIR XAVIER, ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER DECISÃO 1.

Diante das certidões de óbito de IDs 171289987 e 171289989, declaro aberto o inventário conjunto dos bens deixados pelos falecimentos de JOSÉ ALCIR XAVIER, ocorrido em 20/10/2015, e de ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER, ocorrido em 01/07/2022. 2.

Os falecidos, JOSÉ ALCIR XAVIER e ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER, eram casados entre si sob o regime da comunhão universal de bens, conforme consta na certidão de casamento de ID 171295398, e tiveram quatro filhos: FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARÃES XAVIER, CRISTIANE DE OLIVEIRA XAVIER, FABÍOLA DE OLIVEIRA XAVIER e HEITOR RODOLFO XAVIER. 3.

Considerando que todos os herdeiros são maiores, capazes e representados pelo mesmo advogado, converto o feito para o rito do arrolamento sumário, nos moldes do art. 659, caput, do CPC.

Anote-se. 4.

Nomeio inventariante FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARÃES XAVIER, CPF nº *07.***.*91-59, dispensada a expedição de termo de compromisso, ficando, todavia, cientificada de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram confiadas (CPC/2015, art. 660).

De todo modo, fica a inventariante AUTORIZADA a solicitar DIRETAMENTE declarações para o imposto de renda e extratos bancários vinculados à pessoa inventariada, nos termos do art. 618 do CPC/2015.

Advirto à inventariante que deverá manter a guarda dos documentos originais juntados nos autos, devendo apresentar em Juízo quando solicitado. 5.

Intime-se a inventariante para que traga aos autos o esboço de partilha, indicando os bens que compõem o monte partilhável, no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

Instrua, ainda, o processo, com os seguintes documentos: a) certidão de matrícula atualizada do imóvel de Taguatinga (item 4.2 da petição inicial); b) documentos que comprovem a titularidade/propriedade dos créditos descritos nos itens 4.6 e 4.7 da petição inicial. c) cópia da última declaração de imposto de renda da pessoa inventariada; Prazo: 15 dias. 7.

Defiro o pedido de pesquisa SISBAJUD em nome dos autores da herança JOSÉ ALCIR XAVIER, CPF nº *01.***.*81-53, e ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER, CPF nº *24.***.*39-20.

Caso sejam encontrados valores disponíveis, determino desde já o bloqueio e transferência dos valores para conta judicial vinculada ao presente inventário. 8.

Quanto ao pedido de pagamento das custas posteriormente, lembro que a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais é do espólio.

Assim, defiro o recolhimento das custas e demais despesas processuais ao final do processo. À Secretaria para anotar alerta no sistema.

I.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 15:36:24.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta 03
18/09/2023 16:06

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
15/09/2023 17:50

Recebidos os autos
15/09/2023 17:50

Deferido o pedido de FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARAES XAVIER - CPF: *07.***.*91-59 (REQUERENTE).
11/09/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/09/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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