12/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 07:03

Recebidos os autos
10/07/2025 07:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
23/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/06/2025 17:05

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de VALESKA RODRIGUES MIRANDA em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 18:54

Recebidos os autos
23/05/2025 18:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/05/2025 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de VALESKA RODRIGUES MIRANDA em 14/04/2025 23:59.
05/04/2025 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de VALESKA RODRIGUES MIRANDA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:24

Publicado Despacho em 25/02/2025.
26/02/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
11/02/2025 19:23

Recebidos os autos
11/02/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de VALESKA RODRIGUES MIRANDA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 22:33

Recebidos os autos
26/08/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/06/2024 17:51

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:41

Decorrido prazo de VALESKA RODRIGUES MIRANDA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA NICOLITCH LUIZ em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:54

Decorrido prazo de DIOGO NICOLITCH LUIZ em 02/04/2024 23:59.
27/02/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:49

Publicado Edital em 05/02/2024.
05/02/2024 02:49

Publicado Edital em 05/02/2024.
03/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702381-23.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALESKA RODRIGUES MIRANDA EXECUTADO: VERA LUCIA NICOLITCH LUIZ, LUANA NICOLETI, DIOGO NICOLITCH LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA O MM.

Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio INTIMA com o prazo de 20 (vinte) dias o(a) Sr(a).

DIOGO NICOLITCH LUIZ, demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o(a)(s) de que nos autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo nº 0702381-23.2023.8.07.0014, requerida por VALESKA RODRIGUES MIRANDA em face de EXECUTADO: VERA LUCIA NICOLITCH LUIZ, LUANA NICOLETI, DIOGO NICOLITCH LUIZ, ficando ciente de que o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça e que após, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento do débito de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), acrescido das custas, inclusive as relativas ao cumprimento, salvo hipótese de gratuidade de justiça em vigor (art. 523, cabeça, do CPC/2015).

Advertências: Se não for realizado o pagamento voluntariamente, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e de honorários de advogado também de dez por cento (10%) (art. 523, § 1.º, do CPC/2015).

Se o pagamento for efetuado apenas parcialmente, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o saldo remanescente (art. 523, § 2.º, do CPC/2015).

Caso não seja efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora, avaliação, depósito e intimação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3.º, do CPC/2015).

Quanto à efetivação da penhora e depósito, o oficial de justiça observará o que dispõe o art. 840, incisos I a III, e §§ 1.º, 2.º e 3.º, do CPC/2015.

Transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze (15) dias para que o devedor, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, cabeça, do CPC/2015).

No novo modelo legal de cumprimento de sentença, é facultado ao devedor, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, desde que acompanhado de planilha discriminada do cálculo (art. 526, cabeça, do CPC/2015).

Nessa hipótese, o credor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa (art. 526, § 1.º, do CPC/2015); mas, se o credor não se opuser, será declarada satisfeita a obrigação e o processo será extinto (art. 526, § 3.º, do CPC/2015).

Adverte-se de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência.

Ficando advertido, ainda, de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

Guará - DF, 1 de fevereiro de 2024.

Documento assinado pelo servidor identificado na certificação digital.
01/02/2024 02:53

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702381-23.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALESKA RODRIGUES MIRANDA EXECUTADO: VERA LUCIA NICOLITCH LUIZ, LUANA NICOLETI, DIOGO NICOLITCH LUIZ DESPACHO 1.

Em primeiro lugar, este Juízo já procedeu às pesquisas nos sistemas disponibilizados, tendo sido diligenciados os endereços então obtidos; porém, não foi efetivada a citação e intimação.

Desse modo, verifico o cumprimento do requisito previsto no art. 257, inciso I, do CPC/2015, razão pela qual determino seja realizada a citação e intimação dos executados VERA LUCIA NICOLITCH LUIZ e DIOGO NICOLITCH LUIZ por edital com prazo de 20 (vinte) dias para oferta de resposta.

Transcorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos à r.

Defensoria Pública, em cumprimento do disposto no art. 72, inciso II e parágrafo único, do CPC/2015. 2.

Em segundo lugar, diga a devedora LUANA NICOLETI, em quinze dias, sobre o teor da manifestação em ID: 173057785.

Após, tornem conclusos os autos para apreciação.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 29 de janeiro de 2024 20:57:14.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
29/01/2024 22:40

Recebidos os autos
29/01/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/09/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:55

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702381-23.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALESKA RODRIGUES MIRANDA EXECUTADO: VERA LUCIA NICOLITCH LUIZ, LUANA NICOLETI, DIOGO NICOLITCH LUIZ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr.

Paulo Cerqueira Campos, diga a parte Exequente acerca da manifestação de ID 172407488 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 dias.

Na mesma oportunidade, manifeste-se quanto ao resultado infrutífero das diligências de citação com relação aos Executados VERA LUCIA NICOLITCH LUIZ e DIOGO NICOLITCH LUIZ. .

GUARÁ (DF), Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023.

CAMILA SOUZA NETO.

Servidor Geral
20/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/08/2023 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 16:55

Expedição de Mandado.
10/08/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 16:54

Expedição de Mandado.
10/08/2023 14:27

Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:19

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 16:12

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 13:23

Expedição de Mandado.
01/06/2023 13:21

Expedição de Mandado.
01/06/2023 13:21

Expedição de Mandado.
01/06/2023 06:43

Juntada de Certidão
26/05/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 16:51

Expedição de Mandado.
08/05/2023 16:48

Expedição de Mandado.
08/05/2023 16:44

Expedição de Mandado.
04/05/2023 10:37

Recebidos os autos
04/05/2023 10:37

Deferido o pedido de VALESKA RODRIGUES MIRANDA - CPF: *13.***.*17-15 (EXEQUENTE).
17/04/2023 04:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/04/2023 04:34

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2023 11:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2023 22:27

Recebidos os autos
09/04/2023 22:27

Determinada a emenda à inicial
23/03/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/03/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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