22/08/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de VALESKA RODRIGUES MIRANDA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 07:03

Recebidos os autos
10/07/2025 07:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
23/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/06/2025 17:05

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 03:12

Decorrido prazo de VALESKA RODRIGUES MIRANDA em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 18:54

Recebidos os autos
23/05/2025 18:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/05/2025 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de VALESKA RODRIGUES MIRANDA em 14/04/2025 23:59.
05/04/2025 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de VALESKA RODRIGUES MIRANDA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:24

Publicado Despacho em 25/02/2025.
26/02/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
11/02/2025 19:23

Recebidos os autos
11/02/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de VALESKA RODRIGUES MIRANDA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702381-23.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALESKA RODRIGUES MIRANDA EXECUTADO: VERA LUCIA NICOLITCH LUIZ, LUANA NICOLETI, DIOGO NICOLITCH LUIZ DESPACHO Intime-se a parte exequente para dar andamento ao processo no prazo de cinco (5) dias, findo o qual a parte autora deverá ser intimada pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico, se não por via postal com aviso de recebimento, para dar andamento ao processo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, por abandono da causa.

GUARÁ, DF, 26 de agosto de 2024 20:01:23.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/08/2024 22:33

Recebidos os autos
26/08/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/06/2024 17:51

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:41

Decorrido prazo de VALESKA RODRIGUES MIRANDA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA NICOLITCH LUIZ em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:54

Decorrido prazo de DIOGO NICOLITCH LUIZ em 02/04/2024 23:59.
27/02/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:49

Publicado Edital em 05/02/2024.
05/02/2024 02:49

Publicado Edital em 05/02/2024.
03/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702381-23.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALESKA RODRIGUES MIRANDA EXECUTADO: VERA LUCIA NICOLITCH LUIZ, LUANA NICOLETI, DIOGO NICOLITCH LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA O MM.

Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio INTIMA com o prazo de 20 (vinte) dias o(a) Sr(a).

DIOGO NICOLITCH LUIZ, demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o(a)(s) de que nos autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo nº 0702381-23.2023.8.07.0014, requerida por VALESKA RODRIGUES MIRANDA em face de EXECUTADO: VERA LUCIA NICOLITCH LUIZ, LUANA NICOLETI, DIOGO NICOLITCH LUIZ, ficando ciente de que o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça e que após, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento do débito de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), acrescido das custas, inclusive as relativas ao cumprimento, salvo hipótese de gratuidade de justiça em vigor (art. 523, cabeça, do CPC/2015).

Advertências: Se não for realizado o pagamento voluntariamente, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e de honorários de advogado também de dez por cento (10%) (art. 523, § 1.º, do CPC/2015).

Se o pagamento for efetuado apenas parcialmente, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o saldo remanescente (art. 523, § 2.º, do CPC/2015).

Caso não seja efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora, avaliação, depósito e intimação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3.º, do CPC/2015).

Quanto à efetivação da penhora e depósito, o oficial de justiça observará o que dispõe o art. 840, incisos I a III, e §§ 1.º, 2.º e 3.º, do CPC/2015.

Transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze (15) dias para que o devedor, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, cabeça, do CPC/2015).

No novo modelo legal de cumprimento de sentença, é facultado ao devedor, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, desde que acompanhado de planilha discriminada do cálculo (art. 526, cabeça, do CPC/2015).

Nessa hipótese, o credor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa (art. 526, § 1.º, do CPC/2015); mas, se o credor não se opuser, será declarada satisfeita a obrigação e o processo será extinto (art. 526, § 3.º, do CPC/2015).

Adverte-se de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência.

Ficando advertido, ainda, de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

Guará - DF, 1 de fevereiro de 2024.

Documento assinado pelo servidor identificado na certificação digital.
01/02/2024 02:53

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702381-23.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALESKA RODRIGUES MIRANDA EXECUTADO: VERA LUCIA NICOLITCH LUIZ, LUANA NICOLETI, DIOGO NICOLITCH LUIZ DESPACHO 1.

Em primeiro lugar, este Juízo já procedeu às pesquisas nos sistemas disponibilizados, tendo sido diligenciados os endereços então obtidos; porém, não foi efetivada a citação e intimação.

Desse modo, verifico o cumprimento do requisito previsto no art. 257, inciso I, do CPC/2015, razão pela qual determino seja realizada a citação e intimação dos executados VERA LUCIA NICOLITCH LUIZ e DIOGO NICOLITCH LUIZ por edital com prazo de 20 (vinte) dias para oferta de resposta.

Transcorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos à r.

Defensoria Pública, em cumprimento do disposto no art. 72, inciso II e parágrafo único, do CPC/2015. 2.

Em segundo lugar, diga a devedora LUANA NICOLETI, em quinze dias, sobre o teor da manifestação em ID: 173057785.

Após, tornem conclusos os autos para apreciação.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 29 de janeiro de 2024 20:57:14.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
29/01/2024 22:40

Recebidos os autos
29/01/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/09/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:55

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702381-23.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALESKA RODRIGUES MIRANDA EXECUTADO: VERA LUCIA NICOLITCH LUIZ, LUANA NICOLETI, DIOGO NICOLITCH LUIZ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr.

Paulo Cerqueira Campos, diga a parte Exequente acerca da manifestação de ID 172407488 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 dias.

Na mesma oportunidade, manifeste-se quanto ao resultado infrutífero das diligências de citação com relação aos Executados VERA LUCIA NICOLITCH LUIZ e DIOGO NICOLITCH LUIZ. .

GUARÁ (DF), Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023.

CAMILA SOUZA NETO.

Servidor Geral
20/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/08/2023 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/08/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 16:55

Expedição de Mandado.
10/08/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 16:54

Expedição de Mandado.
10/08/2023 14:27

Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:19

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 16:12

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 13:23

Expedição de Mandado.
01/06/2023 13:21

Expedição de Mandado.
01/06/2023 13:21

Expedição de Mandado.
01/06/2023 06:43

Juntada de Certidão
26/05/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 16:51

Expedição de Mandado.
08/05/2023 16:48

Expedição de Mandado.
08/05/2023 16:44

Expedição de Mandado.
04/05/2023 10:37

Recebidos os autos
04/05/2023 10:37

Deferido o pedido de VALESKA RODRIGUES MIRANDA - CPF: *13.***.*17-15 (EXEQUENTE).
17/04/2023 04:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/04/2023 04:34

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2023 11:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2023 22:27

Recebidos os autos
09/04/2023 22:27

Determinada a emenda à inicial
23/03/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/03/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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