TJDFT - 0736744-80.2020.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

1ª DELEGACIA DE POLICIA DO DF

1 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR HUGO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*00-95

Advogados

ELIANE ALVES BRANDAO

OAB: 54258/DF

CPF *26.***.*91-45

JOHN WILLIAM BRANDAO ALVES

OAB: 55466/DF

CPF *05.***.*89-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ESTADO

GUILHERME FONTINELE PINTO PEREIRA

CPF *41.***.*46-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 16:55

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2025 02:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.

  • 22/02/2025 02:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 20:39

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2025 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2025 15:01

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 17/02/2025 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2025 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 17:44

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2025 09:13

    Recebidos os autos

  • 21/01/2025 09:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/01/2025 14:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 10/01/2025 14:35

    Transitado em Julgado em 02/12/2024

  • 03/01/2025 19:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

  • 17/12/2024 20:19

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 20:19

    Outras decisões

  • 09/12/2024 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2024 13:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 02/12/2024 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2024 02:20

    Publicado Sentença em 27/11/2024.

  • 27/11/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 21/11/2024 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 18:35

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 19:24

    Expedição de Carta.

  • 03/07/2024 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2024 12:49

    Recebidos os autos

  • 30/06/2024 12:49

    Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 15:03

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 03/05/2024 19:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2024 02:36

    Publicado Certidão em 03/05/2024.

  • 02/05/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 01/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736744-80.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VITOR HUGO GONCALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos à defesa do réu, para apresentação de alegações finais.

    BRASÍLIA/ DF, 25 de abril de 2024.

    ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral

  • 25/04/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2024 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 18:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/03/2024 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 18:14

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2024 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2024 19:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 14:40

    Expedição de Carta.

  • 11/03/2024 12:18

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2023 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 07:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736744-80.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VITOR HUGO GONCALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

    Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 19/03/2024 17:00.

    O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 430 BRASÍLIA - DF.

    BRASÍLIA/ DF, 20 de setembro de 2023.

    INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral

  • 20/09/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 15:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/08/2023 15:58

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 19:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 16:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 26/07/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 13:17

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 21/07/2023 11:53

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 11:53

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 19/07/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 15:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 14/07/2023 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 00:53

    Publicado Edital em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 07/07/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 12:21

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 13:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 26/05/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 16:01

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2023 14:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/01/2023 14:15

    Desentranhado o documento

  • 25/01/2023 19:45

    Recebidos os autos

  • 25/01/2023 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 14:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 22/01/2023 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 09/12/2022 17:03

    Recebidos os autos

  • 09/12/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 13:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 04/12/2022 20:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 12:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2022 01:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2022 17:21

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2022 00:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2022 14:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 11/10/2022 00:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.

  • 05/10/2022 00:36

    Publicado Certidão em 05/10/2022.

  • 05/10/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2022 20:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 14:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/01/2022 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2022 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/01/2022 21:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/01/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2021 23:38

    Recebidos os autos

  • 30/12/2021 23:38

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 13/12/2021 18:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 13/12/2021 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 00:38

    Recebidos os autos

  • 03/12/2021 00:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 17:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 25/11/2021 19:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2021 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2021 23:59:59.

  • 06/11/2021 00:24

    Publicado Despacho em 05/11/2021.

  • 06/11/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 31/10/2021 12:31

    Recebidos os autos

  • 31/10/2021 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2021 16:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 08/10/2021 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 21:53

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 17:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 17/09/2021 23:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2021 02:26

    Publicado Despacho em 17/09/2021.

  • 16/09/2021 19:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 15/09/2021 10:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2021 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 02:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2021 23:59:59.

  • 08/09/2021 20:45

    Recebidos os autos

  • 08/09/2021 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2021 18:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2021 15:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 02/09/2021 15:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2021 23:59:59.

  • 28/08/2021 02:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2021 23:59:59.

  • 27/08/2021 22:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2021 08:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2021 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 00:08

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 00:08

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/08/2021 02:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2021 23:59:59.

  • 27/07/2021 02:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2021 23:59:59.

  • 26/07/2021 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 25/07/2021 08:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 16:26

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 17:29

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2021 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2021 23:59:59.

  • 08/07/2021 19:42

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 15:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 29/06/2021 02:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 22:59

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 22:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 13:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 18/02/2021 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 10:01

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 08:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2020 15:55

    Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 3ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 13/11/2020 15:08

    Juntada de Certidão - sepsi

  • 12/11/2020 13:41

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 16:11

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 3ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 10/11/2020 16:11

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 10/11/2020 16:11

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Psicossocial - (em diligência)

  • 10/11/2020 16:10

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 13:24

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 10/11/2020 08:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2020 19:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2020 14:08

    Audiência Custódia realizada para 09/11/2020 12:00 #Não preenchido#.

  • 09/11/2020 14:08

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 09/11/2020 14:08

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/11/2020 14:06

    Audiência Custódia designada para 09/11/2020 12:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 09/11/2020 14:04

    Audiência Custódia realizada para 09/11/2020 09:00 #Não preenchido#.

  • 09/11/2020 13:49

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2020 12:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2020 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 19:13

    Audiência Custódia designada para 09/11/2020 09:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 08/11/2020 12:55

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2020 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2020 08:20

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2020 05:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 05:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 05:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 05:04

    Remetidos os Autos da(o) 3 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 08/11/2020 05:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2020

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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