21/03/2025 19:27

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 19:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724977-11.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ADECIO PIRES LEAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao pedido de ID 229298543, esclareço que o feito principal, Ação Civil Pública nº 0008465- 28.1994.4.01.3400, encontra-se sobrestado pelo tema 1290 do Supremo Tribunal Federal, cujo teor segue anexo.

Assim, nada tenho a prover quanto ao sobredito pedido.

Retornem os autos ao arquivo definitivo, sem prejuízo do desarquivamento, no caso do trânsito em julgado da sobredita ação. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/03/2025 17:30

Recebidos os autos
18/03/2025 17:30

Outras decisões
18/03/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/03/2025 04:47

Processo Desarquivado
17/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 06:46

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 06:45

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:41

Processo Desarquivado
21/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 07:43

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:29

Recebidos os autos
19/12/2023 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
15/12/2023 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 19:42

Transitado em Julgado em 15/12/2023
05/12/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:28

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:06

Recebidos os autos
17/11/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/11/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:42

Recebidos os autos
03/10/2023 17:42

Outras decisões
03/10/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/10/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724977-11.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ADECIO PIRES LEAO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão (ID 172923579).

Aguarde-se o prazo para manifestação do exequente. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/09/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 18:21

Recebidos os autos
28/09/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:21

Outras decisões
25/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/09/2023 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724977-11.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ADECIO PIRES LEAO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada impugnar o presente Cumprimento de Sentença.

Certifico, ainda, que a parte efetuou o depósito do pagamento voluntário.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a se manifestar quanto ao depósito efetuado, requerendo o que lhe entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 18 de agosto de 2023 18:37:02.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
18/08/2023 18:38

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:00

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:34

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
04/07/2023 18:32

Recebidos os autos
04/07/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 18:32

Outras decisões
26/06/2023 11:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/06/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 17:57

Recebidos os autos
29/05/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:57

Outras decisões
17/05/2023 01:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DIAS em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DIAS em 16/05/2023 23:59.
08/05/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/05/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 02:21

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:36

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:34

Juntada de Petição de laudo
12/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:21

Recebidos os autos
10/04/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:21

Outras decisões
04/04/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/04/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:27

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:57

Expedição de Certidão.
14/03/2023 08:55

Juntada de Petição de laudo
06/03/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:50

Recebidos os autos
01/03/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:50

Outras decisões
27/02/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/02/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 17:47

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2023 13:15

Publicado Certidão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 16:06

Expedição de Certidão.
02/02/2023 14:42

Juntada de Petição de laudo
19/01/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:17

Recebidos os autos
11/01/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:17

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/12/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:50

Publicado Certidão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:33

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:31

Expedição de Certidão.
08/12/2022 21:45

Juntada de Petição de laudo
05/12/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:14

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:18

Recebidos os autos
30/11/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:18

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/11/2022 11:45

Expedição de Certidão.
18/11/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 16:51

Recebidos os autos
17/11/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 16:51

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/11/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:46

Publicado Certidão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:08

Expedição de Certidão.
26/10/2022 22:07

Juntada de Petição de laudo
13/10/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 09:57

Expedição de Certidão.
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 19:21

Expedição de Certidão.
23/09/2022 17:32

Expedição de Ofício.
22/09/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 17:10

Juntada de Certidão
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 17:44

Recebidos os autos
19/09/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 17:44

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/09/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 09:47

Expedição de Certidão.
15/09/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 09:25

Juntada de Petição de laudo
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DIAS em 17/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 21:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 18:10

Recebidos os autos
21/07/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 18:10

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/07/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:54

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 15:39

Cancelada a movimentação processual
05/07/2022 15:39

Desentranhado o documento
03/07/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 17:45

Recebidos os autos
01/07/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 17:45

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/06/2022 18:54

Recebidos os autos
28/06/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 18:54

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/06/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
22/06/2022 18:23

Recebidos os autos
22/06/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 18:23

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/06/2022 17:18

Recebidos os autos
17/06/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 17:18

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/06/2022 19:06

Expedição de Certidão.
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 17:46

Recebidos os autos
03/06/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 17:45

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/05/2022 22:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 01:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DIAS em 23/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 18:20

Recebidos os autos
23/05/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 18:20

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/05/2022 12:38

Expedição de Certidão.
20/05/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 00:41

Publicado Certidão em 16/05/2022.
14/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 09:32

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:54

Juntada de Certidão
06/05/2022 09:51

Expedição de Certidão.
05/05/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 18:40

Recebidos os autos
18/04/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 18:40

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
13/04/2022 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/04/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:33

Recebidos os autos
11/04/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:33

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2022 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/04/2022 21:33

Juntada de Certidão
26/03/2022 00:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FAULA em 25/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 10:22

Expedição de Certidão.
18/02/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 16/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 09:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/01/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 18:42

Recebidos os autos
25/01/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 18:42

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2022 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/01/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 15/12/2021.
15/12/2021 00:25

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 14/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
10/12/2021 18:44

Recebidos os autos
10/12/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 18:44

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2021 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/12/2021 17:21

Juntada de Petição de réplica
23/11/2021 02:53

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 22/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:21

Publicado Certidão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 16:47

Expedição de Certidão.
09/11/2021 11:58

Juntada de Petição de contestação
18/10/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/09/2021.
23/09/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 13:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 17:48

Recebidos os autos
21/09/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 17:47

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2021 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/09/2021 15:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2021 14:21

Publicado Decisão em 26/08/2021.
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 18:08

Recebidos os autos
23/08/2021 18:08

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/08/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 17:45

Recebidos os autos
23/07/2021 17:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/07/2021 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/07/2021 15:45

Expedição de Certidão.
19/07/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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