25/10/2023 13:34

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 13:32

Expedição de Certidão.
24/10/2023 03:41

Decorrido prazo de PEDRO MAIA ROCHA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:37

Decorrido prazo de JULIA MAIA ROCHA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:37

Decorrido prazo de WANDERSON VINICIUS DA ROCHA SILVA em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:41

Recebidos os autos
20/10/2023 14:41

Determinado o arquivamento
11/10/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/10/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 18:18

Expedição de Alvará.
29/09/2023 18:18

Expedição de Alvará.
29/09/2023 18:17

Expedição de Alvará.
29/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708006-84.2022.8.07.0010 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: S.

M.

R., P.

M.

R., P.

M.

R., WANDERSON VINICIUS DA ROCHA SILVA, JULIA MAIA ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: WANDERSON VINICIUS DA ROCHA SILVA DECISÃO Analisando a sentença de ID 173104289, constata-se a ocorrência de erro material, considerando que ao invés de indicar o ID 153695728 no dispositivo, constou erroneamente o ID 15369572.

Assim, como o magistrado pode reconhecer de ofício erro material, com fundamento no art. 494, I, do Código de Processo Civil, reformo a sentença de ID 166007392 para que passe a constar o seguinte trecho: "Considerando que a quantia a ser levantada não é de grande monta, determino a expedição do alvará de levantamento de 25% (vinte e cinco por cento) dos saldos das quatro contas bancárias (IDs 153695722, 153695723, 153695726 e 153695727) e do PIS/PASEP (IDs 153695730 e 153695728) de titularidade de PATRÍCIA MARIA ROCHA, com acréscimos eventualmente incidentes, pertencentes a cada um dos filhos da falecida: S.M.R, P.M.R., P.M.R. e J.M.R., máxime diante da ausência de interesse recursal." Cumpra-se a parte final da sentença.

Intime-se. (Datada e assinada eletronicamente)
28/09/2023 13:19

Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023 07:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 02:31

Publicado Sentença em 28/09/2023.
27/09/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:59

Recebidos os autos
27/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:59

Outras decisões
27/09/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/09/2023 17:44

Recebidos os autos
27/09/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/09/2023 16:31

Recebidos os autos
27/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 09:43

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 1.10, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: Número do processo: 0708006-84.2022.8.07.0010 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: S.

M.

R., P.

M.

R., P.

M.

R., WANDERSON VINICIUS DA ROCHA SILVA, JULIA MAIA ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: WANDERSON VINICIUS DA ROCHA SILVA SENTENÇA Segundo o art. 494, inciso I, do CPC, após a publicação da sentença esta pode ser alterada para correção de erro material.

De fato, na parte dispositiva da sentença, ficou consignado de forma equivocada apenas os saldos de “PIS/PASEP (R$ 9.334,94 e R$ 2.158,22), além de saldo bancário de R$ 1.856,19 (ID 153695730, ID 153695728 e ID 153695722) “ Assim, deve ser corrigida a parte dispositiva da sentença e o faço neste ato para constar: "Considerando que a quantia a ser levantada não é de grande monta, determino a expedição do alvará de levantamento de 25% (vinte e cinco por cento) dos saldos das quatro contas bancárias (IDs 153695722, 153695723, 153695726 e 153695727) e do PIS/PASEP (IDs 153695730 e 15369572) de titularidade de PATRÍCIA MARIA ROCHA, com acréscimos eventualmente incidentes, pertencentes a cada um dos filhos da falecida: S.M.R, P.M.R., P.M.R. e J.M.R., máxime diante da ausência de interesse recursal." Cumpra-se a parte final da sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
26/09/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
26/09/2023 12:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida em Juízo.

Por conseguinte, resolvo o mérito, conforme art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Considerando que a quantia a ser levantada não é de grande monta, determino a expedição do alvará de levantamento de 25% (vinte e cinco por cento) do saldo de conta bancária e do PIS/PASEP, com acréscimos eventualmente incidentes, pertencentes a cada um dos filhos da falecida: S.M.R, P.M.R., P.M.R. e J.M.R., máxime diante da ausência de interesse recursal.

Sem custas, graças à gratuidade de justiça.

Sem honorários, em virtude da inexistência de lide e sucumbimento.

Arquivem-se os autos com as anotações de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/09/2023 18:02

Recebidos os autos
25/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:02

Embargos de Declaração Acolhidos
25/09/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/09/2023 13:07

Expedição de Certidão.
23/09/2023 07:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 16:52

Recebidos os autos
22/09/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:52

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2023 08:48

Decorrido prazo de WANDERSON VINICIUS DA ROCHA SILVA em 20/09/2023 23:59.
07/09/2023 03:42

Decorrido prazo de WANDERSON VINICIUS DA ROCHA SILVA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:42

Decorrido prazo de JULIA MAIA ROCHA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:42

Decorrido prazo de PEDRO MAIA ROCHA em 06/09/2023 23:59.
21/08/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
18/08/2023 09:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 23:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 23:50

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 12:53

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:33

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:28

Recebidos os autos
16/06/2023 16:28

Outras decisões
30/05/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/05/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:55

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 14:41

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:31

Juntada de consulta sisbajud
26/04/2023 10:01

Juntada de consulta sisbajud
26/04/2023 09:59

Expedição de Certidão.
26/04/2023 09:55

Juntada de consulta sisbajud
27/03/2023 13:11

Juntada de consulta bacenjud
27/03/2023 13:03

Juntada de consulta bacenjud
27/03/2023 12:38

Juntada de consulta bacenjud
18/03/2023 01:18

Decorrido prazo de JULIA MAIA ROCHA em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:18

Decorrido prazo de PEDRO MAIA ROCHA em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:16

Decorrido prazo de SAMUEL MAIA ROCHA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:59

Decorrido prazo de PAULO MAIA ROCHA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:59

Decorrido prazo de WANDERSON VINICIUS DA ROCHA SILVA em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 10:31

Juntada de Certidão
23/02/2023 10:28

Juntada de Certidão
23/02/2023 03:35

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 12:44

Recebidos os autos
16/02/2023 12:44

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
06/02/2023 18:41

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
18/01/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
07/12/2022 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2022 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 05:47

Recebidos os autos
07/12/2022 05:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 05:47

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 00:45

Decorrido prazo de SAMUEL MAIA ROCHA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:45

Decorrido prazo de PAULO MAIA ROCHA em 25/11/2022 23:59.
03/11/2022 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
31/10/2022 10:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/10/2022 15:24

Recebidos os autos
26/10/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/10/2022 10:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2022 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2022.
20/09/2022 02:23

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 16:06

Recebidos os autos
16/09/2022 16:06

Determinada a emenda à inicial
01/09/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/09/2022 12:45

Expedição de Certidão.
01/09/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740028-94.2023.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

Abilio Manuel Mota Veloso de Araujo

Advogado: Abilio Manuel Mota Veloso de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0738286-34.2023.8.07.0000

Centrale Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Anderson Ricardo Fernandes da Cunha

Advogado: Angelica Valentino Floriano

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0724773-87.2023.8.07.0003

Laura Evila Goncalves da Silva

Neo Telecom Servicos Eireli - ME

Advogado: Luis Guilherme Queiroz Vivacqua

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0739977-83.2023.8.07.0000

Marcio Antonio da Costa Vales

Instituto do Meio Ambiente e dos Recurso...

Advogado: Jason Clemente dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0704043-55.2023.8.07.0003

Josevaldo de Arruda Silva

Lays Alves Silva

Advogado: Bruna Guilherme Campos Bersan

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2023 16:19

Exibir Processo