15/10/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:52

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 09:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de INFRACOMMERCE VAREJO E DISTRIBUICAO DIGITAL LIMITADA em 18/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/08/2024.
27/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:05

Conhecido o recurso de INFRACOMMERCE VAREJO E DISTRIBUICAO DIGITAL LIMITADA - CNPJ: 11.***.***/0005-01 (EMBARGANTE) e provido
16/08/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
14/07/2024 07:26

Recebidos os autos
01/07/2024 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
30/06/2024 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:30

Recebidos os autos
21/06/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
20/06/2024 18:39

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/06/2024 18:39

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
03/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 19:30

Recebidos os autos
19/04/2024 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
19/04/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:20

Juntada de Certidão
29/02/2024 20:04

Recebidos os autos
29/02/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de INFRACOMMERCE VAREJO E DISTRIBUICAO DIGITAL LIMITADA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
19/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:09

Recebidos os autos
01/12/2023 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
01/12/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 12:59

Recebidos os autos
23/11/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
18/11/2023 22:34

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 18:12

Recebidos os autos
17/11/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
16/11/2023 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 11:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:45

Recebidos os autos
23/10/2023 09:45

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 7066
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de INFRACOMMERCE VAREJO E DISTRIBUICAO DIGITAL LIMITADA em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
15/10/2023 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 02:15

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Número do processo: 0729515-67.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: INFRACOMMERCE VAREJO E DISTRIBUICAO DIGITAL LIMITADA D E C I S Ã O Cuida-se de agravo interno interposto por INFRACOMMERCE VAREJO E DISTRIBUIÇÃO DIGITAL LIMITADA, contra decisão proferida por esta Relatoria, na qual foi concedido efeito suspensivo, sobrestando o processo de origem até o julgamento do recurso.

A par dos argumentos apresentados, mantenho a r. decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Com fulcro no art. 1021, §2º do CPC, intimem-se os agravados para responderem, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o agravo interno interposto no ID 51077170.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Brasília, 17 de setembro de 2023.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
20/09/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 07:17

Recebidos os autos
17/09/2023 07:17

Indefiro
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
06/09/2023 18:04

Juntada de Petição de agravo interno
06/09/2023 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 19:00

Recebidos os autos
10/08/2023 19:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/08/2023 10:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
02/08/2023 20:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
24/07/2023 13:08

Recebidos os autos
24/07/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
22/07/2023 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/07/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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