25/07/2025 18:04

Juntada de Certidão
23/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2025 17:38

Expedição de Mandado.
21/07/2025 11:53

Recebidos os autos
21/07/2025 11:53

Outras decisões
17/07/2025 08:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/07/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CARLOS ABRAHÃO FAIAD em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:25

Cancelada a movimentação processual
20/05/2025 17:25

Desentranhado o documento
20/05/2025 11:47

Recebidos os autos
20/05/2025 11:47

Outras decisões
03/02/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2025 14:27

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 13:57

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:35

Recebidos os autos
09/01/2025 16:35

Deferido em parte o pedido de CARLOS ABRAHÃO FAIAD - CPF: *86.***.*44-20 (EXEQUENTE)
10/12/2024 18:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/10/2024 05:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/10/2024 19:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/10/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 15:30

Expedição de Mandado.
30/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:27

Decorrido prazo de CARLOS ABRAHÃO FAIAD em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:58

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 13:08

Recebidos os autos
18/07/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:34

Decorrido prazo de CARLOS ABRAHÃO FAIAD em 07/06/2024 23:59.
23/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713782-63.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ABRAHÃO FAIAD EXECUTADO: FRANCISCO RAMOS PEIXOTO *13.***.*27-53 Decisão Verifica-se que a pessoa jurídica executada foi extinta em virtude do falecimento de FRANCISCO RAMOS PEIXOTO (decisão de ID 186657029 e anexos), o qual era microempresário individual (ausência de distinção patrimonial), o que inviabiliza os pedidos de realizados no ID 193299743 pela irregularidade no polo passivo.

Com efeito, o microempreendedor individual não possui patrimônio, capacidade negocial e processual distintos de seu titular, que apenas goza de incentivo estatal para não exercer sua atividade empresária na informalidade.

Desse modo, por se tratar de patrimônio único, é admissível que os atos constritivos sejam vinculados à pessoa natural, sendo necessária a sucessão processual.

Para isso, deverá o exequente demonstrar que o extinto deixou patrimônio, sob pena de extinção da execução, pois os herdeiros respondem somente até as forças da herança.

Posto isso, promova o exequente a sucessão processual, mediante a citação do espólio (na pessoa do inventariante ou do administrador provisório, a ser indicado pelo credor) ou dos herdeiros (se o caso), nos termos do art. 110 do CPC, bem como realizar a habilitação do créditos nos autos do inventário caso o falecido tenha deixado bens.

Ressalto que o espólio responde pelas dívidas contraídas pelo falecido, nos termos do art. 391 do Código Civil.

Se não foi aberto inventário, o espólio será representado pelo administrador provisório (artigos 613 e 614 CPC c/c 1.797, I a IV do CC).

Depois de aberto, pelo inventariante compromissado (artigos 75, VII e 618, I do CPC).

Por fim, feita a partilha, cada herdeiro responde nas forças da herança e na proporção da parte que lhe coube (CPC 796 c/c 1.792 do CC).

Prazo: 30 dias, sob pena de extinção do processo.

Ao CJU para alterar a autuação, a fim de figure o espólio de FRANCISCO RAMOS PEIXOTO (pessoa natural).

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
18/04/2024 12:04

Recebidos os autos
18/04/2024 12:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
15/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/04/2024 12:14

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:05

Decorrido prazo de CARLOS ABRAHÃO FAIAD em 08/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:27

Decorrido prazo de CARLOS ABRAHÃO FAIAD em 23/02/2024 23:59.
28/02/2024 14:27

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713782-63.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ABRAHÃO FAIAD EXECUTADO: FRANCISCO RAMOS PEIXOTO *13.***.*27-53 Decisão 1.

Trata-se de cumprimento de sentença (ID 149363066) deflagrado pelo nobre advogado CARLOS ABRAHÃO FAIAD (em 02/02/2023, ID 149363066), para receber honorários de sucumbência, em face da extinção da execução ajuizada por IN MAGIC PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA (representada por seu sócio FRANCISCO RAMOS PEIXOTO) contra a Galeteria Serra Gaúcha Ltda ME. 2.

A sentença, ID 105615425, foi publicada no dia 14/10/2021 e, porque a fase de cumprimento foi deflagrada depois de um ano do trânsito em julgado, foi determinado que a intimação para pagamento fosse realizada pessoalmente, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, presumindo-se válida, ainda que não recebida pessoalmente pelo executado, no caso de modificação temporária ou definitiva não comunicada ao juízo (art. 513, § 4º do CPC). 3.

Todavia, tem-se que FRANCISCO RAMOS PEIXOTO, único sócio da IN MAGIC PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, foi a óbito no ano de 2014 (relatório anexo, Sniper). 4.

Já a pessoa jurídica IN MAGIC PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA não existe, porque foi baixada em face do óbito do seu único sócio (relatório anexo, Sniper).

Posto isso, para evitar a prática de atos processuais inúteis, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dizer do seu interesse em prosseguir com a execução, requerendo o que lhe parecer de direito.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
20/02/2024 14:13

Recebidos os autos
20/02/2024 14:13

Outras decisões
16/02/2024 06:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
13/02/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:57

Recebidos os autos
08/02/2024 15:57

Indeferido o pedido de CARLOS ABRAHÃO FAIAD - CPF: *86.***.*44-20 (EXEQUENTE)
02/02/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/01/2024 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 17:56

Expedição de Mandado.
10/01/2024 12:01

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:39

Decorrido prazo de CARLOS ABRAHÃO FAIAD em 03/11/2023 23:59.
10/10/2023 10:47

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 06:51

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS PEIXOTO *13.***.*27-53 em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 21:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/09/2023 02:47

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713782-63.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ABRAHÃO FAIAD EXECUTADO: FRANCISCO RAMOS PEIXOTO *13.***.*27-53 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi/foram juntado(s) aos presentes autos comprovante(s) de Aviso(s) de Recebimento (ARs) ID 172667002 referente ao(s) mandado(s) de CITAÇÃO - EXECUTADO: FRANCISCO RAMOS PEIXOTO *13.***.*27-53, SEM cumprimento, atestada a ausência da parte por três vezes.

Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir as determinações que se seguem: 1.1.

Indicar nestes autos documentação necessária à instrução da Carta Precatória (art. 260, CPC/2015), atentando-se que os os documentos digitalizados deverão, obrigatoriamente, estar no formato PDF e não poderão exceder o tamanho total de 3Mb.

Atente-se, também, que TODOS os documentos digitalizados deverão estar no sentido retrato (vertical), possuir, cada folha, o tamanho A4 (210x297mm), resolução de até 200 dpi além de não poder haver folhas em branco e folhas em posição invertida. 1.2. comprovar o recolhimento das CUSTAS processuais perante o Juízo Deprecado, devendo a parte exequente verificar com o Juízo Deprecado a necessidade de envio do comprovante de recolhimento de custas acompanhando a Carta Precatória e, portanto deverá o mencionado comprovante vir indicado dentre os documentos que instruirão a diligência.

Atente-se, a parte exequente, que algumas comarcas exigem o recolhimento SEPARADO da guia de diligência do Oficial de Justiça, sendo, nestes casos, necessário o recolhimento individual da guia de custas iniciais e da guia para diligência do Oficial de Justiça.

A guia de custas deverá ser emitida no "sitio" eletrônico correspondente ao Tribunal de Justiça deprecado, em "link" específico para a emissão de guias de custas referentes ao cumprimento de Cartas Precatórias. 1.3.

Vindo aos autos os comprovantes acima referidos, expeça-se carta precatória.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 17:39:57.

CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral
24/09/2023 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 17:40

Juntada de Certidão
21/09/2023 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/09/2023 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/09/2023 04:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/09/2023 12:40

Juntada de Certidão
11/09/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/09/2023 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/09/2023 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 01:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 01:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 01:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 01:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 01:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/07/2023 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 02:29

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 20:39

Recebidos os autos
02/05/2023 20:39

Outras decisões
02/05/2023 11:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/04/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 11:51

Recebidos os autos
11/04/2023 11:51

Deferido o pedido de CARLOS ABRAHÃO FAIAD - CPF: *86.***.*44-20 (EXEQUENTE).
03/03/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/02/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 15:54

Recebidos os autos
09/02/2023 15:54

Determinada a emenda à inicial
20/01/2023 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/12/2022 04:06

Processo Desarquivado
19/12/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 18:47

Arquivado Definitivamente
03/12/2021 18:47

Expedição de Certidão.
03/12/2021 18:47

Recebidos os autos
02/12/2021 21:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
02/12/2021 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/12/2021 11:23

Transitado em Julgado em 11/11/2021
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 12:46

Recebidos os autos
26/11/2021 12:45

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2021 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/11/2021 19:27

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 00:28

Decorrido prazo de GALETERIA SERRA GAUCHA EIRELI - ME em 10/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS PEIXOTO *13.***.*27-53 em 10/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 19:01

Recebidos os autos
10/11/2021 19:01

Decisão interlocutória - indeferimento
09/11/2021 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/11/2021 19:34

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 02:31

Publicado Sentença em 15/10/2021.
16/10/2021 02:31

Publicado Sentença em 15/10/2021.
14/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 20:45

Recebidos os autos
11/10/2021 20:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/09/2021 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS PEIXOTO *13.***.*27-53 em 29/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/09/2021 09:06

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:32

Publicado Despacho em 22/09/2021.
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 18:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 17:46

Recebidos os autos
17/09/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/08/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 21:35

Juntada de Certidão
20/08/2021 02:30

Publicado Despacho em 20/08/2021.
20/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 09:10

Recebidos os autos
18/08/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS PEIXOTO *13.***.*27-53 em 05/08/2021 23:59:59.
21/07/2021 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/07/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 22:41

Juntada de Certidão
15/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 15/07/2021.
14/07/2021 14:43

Juntada de Certidão
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 14:20

Recebidos os autos
12/07/2021 14:20

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2021 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/06/2021 23:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 23:39

Recebidos os autos
26/02/2021 23:39

Decisão interlocutória - recebido
25/02/2021 16:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/02/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 16:44

Juntada de Certidão
28/11/2020 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMOS PEIXOTO *13.***.*27-53 em 15/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 09:54

Recebidos os autos
02/06/2020 12:39

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2020 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
22/05/2020 13:26

Publicado Decisão em 22/05/2020.
21/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 18:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2020 17:23

Recebidos os autos
19/05/2020 17:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/05/2020 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
11/05/2020 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720889-59.2023.8.07.0000

Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltd...

Paulo Roberto Alves

Advogado: Wictor Ygor Lucas Figueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0748641-37.2022.8.07.0001

Condominio Jardins das Acacias

Ana Angelica Fontana de Lima

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2022 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0713414-65.2022.8.07.0007

Vania Lima de Almeida Matias

Ana Lucia Paim Altamiro

Advogado: Wanessa Miranda de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0739189-71.2020.8.07.0001

Layse Amanda dos Reis Canuto

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Layse Amanda dos Reis Canuto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2020 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0727361-76.2023.8.07.0000

Gabriel Pereira de Sousa

Daniel Pereira de Sousa

Advogado: Gustavo Costa Bueno

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2023 16:06

Exibir Processo