10/09/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:42

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 19:21

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
05/07/2025 20:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 11:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2025 18:20

Recebidos os autos
30/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:20

Outras decisões
25/06/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
25/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:11

Recebidos os autos
17/06/2025 18:11

Outras decisões
16/06/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DE MACEDO em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:36

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/05/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 14:45

Expedição de Mandado.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2025 12:50

Publicado Edital em 27/02/2025.
27/02/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 12:38

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA MACEDO em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:36

Publicado Edital em 29/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 18:42

Juntada de Certidão
15/11/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
23/10/2024 21:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de 7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BRASILIA DF em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de 7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BRASILIA DF em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA MACEDO em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

1.

A sentença nomeou PAULO ROBERTO DE MOURA MACÊDO e PEDRO MOURA DE MACEDO curadores da interditada (ID nº 202518076).

Evidentemente, com a morte superveniente de Paulo Roberto (ID nº 206544020), a curatela será exercida exclusivamente por Pedro. 2.

A fim de permitir o cumprimento do determinado na letra “e” da parte final da sentença, determino ao curador Pedro que em 15 dias relacione os imóveis de propriedade da curatelada, anexando as respectivas certidões de matrícula atualizadas. 3.

Atendido o item 2, prossiga-se conforme letras “d” e “e” da sentença.

Intimem-se.
19/09/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 02:30

Publicado Edital em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
17/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:22

Recebidos os autos
17/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
16/09/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DE MACEDO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DE MACEDO em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 19/07/2024 23:59.
08/08/2024 19:08

Juntada de Certidão
08/08/2024 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 14:54

Transitado em Julgado em 25/07/2024
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 21:26

Recebidos os autos
05/08/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 21:26

Deferido o pedido de PEDRO MOURA DE MACEDO - CPF: *99.***.*33-72 (INTERESSADO).
01/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0717352-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ROBERTA ROMEIRO MACEDO REQUERIDO: MARIA DE LOURDES MOURA MACEDO CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se os curadores para informar se a curatelada possui imóvel, juntando a certidão de matrícula em caso positivo, e para providencia a publicação do Edital em jornal de circulação local, no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 29 de julho de 2024 18:43:16 FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
29/07/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
29/07/2024 18:52

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:47

Expedição de Certidão.
28/07/2024 19:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/07/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MOURA MACEDO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DE MACEDO em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 22/07/2024 23:59.
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:18

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 15:09

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/07/2024 07:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0717352-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ROBERTA ROMEIRO MACEDO REQUERIDO: MARIA DE LOURDES MOURA MACEDO CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº 03/2023, deste Juízo, certifico que encaminhei o edital de ID 202661919 para primeira publicação no DJe.

Intime-se as partes autoras para ciência do termo de curatela expedido ID 202659930, sendo que os curadores deverão imprimir, assinar e juntar uma cópia (em formato PDF), devidamente assinada do referido termo no processo, no prazo de 5 dias.

Encaminhei o ofício de ID 202658972 à Anoreg, junta Comercial e Cartório do 1º Ofício de Registro Civil.

Brasília/DF, 15 de julho de 2024 14:36:45 CRISTIANO CANDIDO NETO Diretor de Secretaria
15/07/2024 17:17

Expedição de Ofício.
15/07/2024 15:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/07/2024 14:38

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:29

Expedição de Edital.
15/07/2024 14:29

Expedição de Termo.
15/07/2024 14:27

Expedição de Ofício.
13/07/2024 04:33

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 08:03

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 08:03

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 08:03

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 08:03

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0717352-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ROBERTA ROMEIRO MACEDO REQUERIDO: MARIA DE LOURDES MOURA MACEDO CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se o perito para apresentar seus dados bancários.

Brasília/DF, 2 de julho de 2024 13:51:48 PATRICIA PESSOA DE RESENDE Servidor Geral
03/07/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e submeto à curatela MARIA DE LOURDES MOURA MACEDO, declarando-a INCAPAZ para os atos da vida civil.

Nomeio curadores da interditada os interessados PAULO ROBERTO DE MOURA MACEDO e PEDRO MOURA DE MACEDO, que deverão representar a interditada em todos os atos da vida civil.

Fica vedado aos curadores a contratação de empréstimos ou financiamentos em nome da interditada, bem como alienações de bens, contratação de seguros, planos de previdência privada, sem a devida autorização judicial, fixando-se a obrigação de prestação de contas anual.

Os curadores deverão promover todas as medidas administrativas e judiciais no resguardo dos interesses da interditada, e informar ao Juízo quaisquer fatos relevantes quanto à pessoa e a eventual patrimônio.

Ficam os curadores advertidos de que: a) Toda e qualquer importância recebida em nome da interditada deverá ser utilizada única e exclusivamente em benefício dela e todos os gastos documentalmente comprovados, sob pena de responsabilidade civil e criminal; b) Deverão prestar contas da administração anualmente, até o dia 31 de março, das rendas e gastos referentes ao ano anterior, conforme determina o art. 84, § 4º, da Lei nº 13.146/2015.

Custas finais pela autora e sem honorários, ante a ausência de litigiosidade, já que houve concordância das partes quanto à decretação da interdição e nomeação dos curadores, após a manifestação de interesse dos filhos Pedro e Paulo.

Independentemente do trânsito em julgado, como eventual recurso não terá efeito suspensivo (art. 1.012, § 1º, inciso VI, do CPC): a) Expeça-se certidão de curatela, devendo os curadores prestarem o compromisso legal (art. 759 do CPC); b) Comunique-se nos termos do art. 3º, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais; c) Apesar do contido no Ofício TRE-DF/PR/VPCRE nº 250/2018, comunique-se à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 15, inciso II, da Constituição Federal; d) Publique-se esta sentença na forma do art. 755, § 3º, do Código de Processo Civil. e) Inscreva-se esta sentença nos cartórios de registro civil de pessoas naturais competentes, nos termos dos arts. 92, 93 e 107, § 1º, da Lei nº 6.015/1973, averbando-a também nas matrículas dos imóveis pertencentes à interditada.

Confiro a esta sentença força de mandado de averbação.

Sem prejuízo, expeça-se, de imediato, alvará em favor do Perito, para levantamento do saldo remanescente de honorários periciais ainda não levantado.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 16:03

Recebidos os autos
01/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:03

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
15/05/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 08:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:19

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 19:03

Juntada de Petição de laudo
13/03/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:09

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0717352-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ROBERTA ROMEIRO MACEDO REQUERIDO: MARIA DE LOURDES MOURA MACEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foram depositados na conta judicial deste processo os valores referentes aos honorários periciais.

Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se o perito para início dos trabalhos, informando nos autos no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 1 de fevereiro de 2024 13:11:01 FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
04/02/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:25

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:01

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:09

Juntada de Certidão
09/11/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:28

Publicado Despacho em 03/11/2023.
31/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 18:35

Recebidos os autos
27/10/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
26/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:21

Recebidos os autos
24/10/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
24/10/2023 04:13

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 19:13

Juntada de Certidão
28/09/2023 03:38

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:03

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Processo n°: 0717352-07.2023.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 02 de 2021: Intimo as partes acerca da proposta de honorários periciais apresentada. (ID. 170854407).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
18/09/2023 15:18

Juntada de Certidão
16/09/2023 04:04

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 15/09/2023 23:59.
04/09/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:56

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:49

Recebidos os autos
28/08/2023 16:49

Outras decisões
21/08/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
17/08/2023 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:16

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:49

Expedição de Certidão.
05/08/2023 01:38

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DE MACEDO em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:38

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 18:06

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:02

Recebidos os autos
11/07/2023 15:02

Outras decisões
03/07/2023 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
27/06/2023 13:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:46

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 14:31

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:41

Recebidos os autos
24/05/2023 16:41

Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES MOURA MACEDO - CPF: *26.***.*81-80 (REQUERIDO), MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) e ROBERTA ROMEIRO MACEDO - CPF: *21.***.*85-01 (REQUERENTE).
22/05/2023 17:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/05/2023 00:59

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
15/05/2023 18:02

Juntada de Petição de impugnação
08/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 03:55

Expedição de Certidão.
03/05/2023 01:18

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 24/04/2023.
24/04/2023 00:08

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 14:02

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:58

Expedição de Mandado.
12/04/2023 18:50

Recebidos os autos
12/04/2023 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
31/03/2023 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:26

Recebidos os autos
29/03/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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