19/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
05/07/2025 20:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 11:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2025 18:20

Recebidos os autos
30/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:20

Outras decisões
25/06/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
25/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:11

Recebidos os autos
17/06/2025 18:11

Outras decisões
16/06/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DE MACEDO em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:36

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/05/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 14:45

Expedição de Mandado.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2025 12:50

Publicado Edital em 27/02/2025.
27/02/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 12:38

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA MACEDO em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:36

Publicado Edital em 29/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 18:42

Juntada de Certidão
15/11/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
23/10/2024 21:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de 7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BRASILIA DF em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de 7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BRASILIA DF em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA MACEDO em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 02:30

Publicado Edital em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
17/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:22

Recebidos os autos
17/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
16/09/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DE MACEDO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DE MACEDO em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 19/07/2024 23:59.
08/08/2024 19:08

Juntada de Certidão
08/08/2024 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 14:54

Transitado em Julgado em 25/07/2024
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 21:26

Recebidos os autos
05/08/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 21:26

Deferido o pedido de PEDRO MOURA DE MACEDO - CPF: *99.***.*33-72 (INTERESSADO).
01/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
29/07/2024 18:52

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:47

Expedição de Certidão.
28/07/2024 19:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/07/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE MOURA MACEDO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DE MACEDO em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 22/07/2024 23:59.
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:18

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 15:09

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/07/2024 07:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2024 17:17

Expedição de Ofício.
15/07/2024 15:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/07/2024 14:38

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:29

Expedição de Edital.
15/07/2024 14:29

Expedição de Termo.
15/07/2024 14:27

Expedição de Ofício.
13/07/2024 04:33

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 08:03

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 08:03

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 08:03

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 08:03

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 16:03

Recebidos os autos
01/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:03

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
15/05/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 08:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:19

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 19:03

Juntada de Petição de laudo
13/03/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:09

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0717352-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ROBERTA ROMEIRO MACEDO REQUERIDO: MARIA DE LOURDES MOURA MACEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foram depositados na conta judicial deste processo os valores referentes aos honorários periciais.

Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se o perito para início dos trabalhos, informando nos autos no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 1 de fevereiro de 2024 13:11:01 FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
04/02/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:25

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:01

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:09

Juntada de Certidão
09/11/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:28

Publicado Despacho em 03/11/2023.
31/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 18:35

Recebidos os autos
27/10/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
26/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:21

Recebidos os autos
24/10/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
24/10/2023 04:13

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 19:13

Juntada de Certidão
28/09/2023 03:38

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:03

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Processo n°: 0717352-07.2023.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 02 de 2021: Intimo as partes acerca da proposta de honorários periciais apresentada. (ID. 170854407).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
18/09/2023 15:18

Juntada de Certidão
16/09/2023 04:04

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 15/09/2023 23:59.
04/09/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:56

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:49

Recebidos os autos
28/08/2023 16:49

Outras decisões
21/08/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
17/08/2023 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:16

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:49

Expedição de Certidão.
05/08/2023 01:38

Decorrido prazo de PEDRO MOURA DE MACEDO em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:38

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 18:06

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:02

Recebidos os autos
11/07/2023 15:02

Outras decisões
03/07/2023 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
27/06/2023 13:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:46

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 14:31

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:41

Recebidos os autos
24/05/2023 16:41

Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES MOURA MACEDO - CPF: *26.***.*81-80 (REQUERIDO), MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) e ROBERTA ROMEIRO MACEDO - CPF: *21.***.*85-01 (REQUERENTE).
22/05/2023 17:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/05/2023 00:59

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
15/05/2023 18:02

Juntada de Petição de impugnação
08/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 03:55

Expedição de Certidão.
03/05/2023 01:18

Decorrido prazo de ROBERTA ROMEIRO MACEDO em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 24/04/2023.
24/04/2023 00:08

Publicado Decisão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 14:02

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:58

Expedição de Mandado.
12/04/2023 18:50

Recebidos os autos
12/04/2023 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
31/03/2023 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:26

Recebidos os autos
29/03/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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