TJDFT - 0725698-44.2023.8.07.0016

1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCARLOS GOMES DA SILVA

CPF *60.***.*92-33

Advogados

RODRIGO LOBO MARIANO

OAB: 50493/DF

CPF *40.***.*00-62

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

REDECARD S/A

CNPJ: 01.425.787/0033-83

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

CPF *44.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 16:16

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 10:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

  • 09/08/2023 09:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 01/08/2023 20:15

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 20:14

    Transitado em Julgado em 29/07/2023

  • 29/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de FRANCISCARLOS GOMES DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 00:11

    Publicado Sentença em 17/07/2023.

  • 14/07/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0725698-44.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCARLOS GOMES DA SILVA REQUERIDO: REDECARD S/A, BANCO ITAUCARD S.A.

    SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por FRANCISCARLOS GOMES DA SILVA em face de REDECARD S/A e outros.

    Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

    Tendo em vista as petições IDs 162948447 e 164051158, homologo o acordo celebrado entre a parte autora e REDECARD S/A para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo, parcialmente, o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

    Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

    Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 164085211), extingo, parcialmente, o processo, sem resolução do mérito, com relação à parte requerida BANCO ITAUCARD S.A, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

    Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

    Cancele-se eventual audiência designada.

    Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Arquivem-se.

    BRASÍLIA - DF, 5 de julho de 2023, às 10:59:28.

    MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta

  • 12/07/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 01:40

    Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 01:40

    Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 01:40

    Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 11:34

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 07/07/2023 11:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 07/07/2023 00:25

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 00:25

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 00:25

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 06/07/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 15:00

    Homologada a Transação

  • 06/07/2023 01:23

    Decorrido prazo de REDECARD S/A em 05/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 06/07/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 06/07/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 06/07/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 10:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 05/07/2023 01:38

    Decorrido prazo de REDECARD S/A em 04/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:33

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 03/07/2023 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 30/06/2023 16:56

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 14:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 30/06/2023 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 14:01

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 19:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

  • 28/06/2023 19:09

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 28/06/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 12:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 28/06/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 05:19

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 09/06/2023 00:23

    Publicado Intimação em 09/06/2023.

  • 07/06/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 05/06/2023 21:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/06/2023 14:46

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 14:46

    Indeferido o pedido de FRANCISCARLOS GOMES DA SILVA - CPF: *60.***.*92-33 (REQUERENTE)

  • 05/06/2023 13:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 03/06/2023 00:21

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 00:22

    Publicado Certidão em 31/05/2023.

  • 30/05/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 27/05/2023 04:59

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 17/05/2023 00:30

    Publicado Certidão em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 15/05/2023 14:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/05/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2023 22:41

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 14/05/2023 22:41

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 14/05/2023 22:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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