05/07/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 04:30

Decorrido prazo de JEFFERSON FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:32

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:05

Transitado em Julgado em 23/05/2024
24/05/2024 03:40

Decorrido prazo de JEFFERSON FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:59

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, julgo: a) parcialmente procedente o pedido para excluir do valor total do contrato a quantia referente ao seguro, tendo como consectário a revisão do financiamento, que deve prosseguir com a parcela no valor de R$ 1.739,92, conforme os cálculos da contadoria (ID 172077767).

Os valores pagos a mais nas parcelas já quitadas devem ser restituído de forma simples.

Quanto à sucumbência, observo que a pretensão era a obtenção de uma diferença de R$ 30.192,64 na revisão contratual, tendo êxito em apenas uma parcela de R$ 1.970,00.

Assim, tendo em vista a sucumbência preponderante da autora, condeno-a no pagamento das custas e honorários, que arbitro em 10% do valor da causa, com a ressalva de que está sob o pálio da justiça gratuita Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
29/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:03

Recebidos os autos
25/04/2024 19:03

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de JEFFERSON FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712150-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFFERSON FERNANDES DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
08/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:21

Recebidos os autos
07/02/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 19:37

Recebidos os autos
01/12/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/11/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 18:03

Recebidos os autos
22/11/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/11/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:28

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 16:36

Recebidos os autos
20/10/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:03

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712150-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFFERSON FERNANDES DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Conforme determinação retro, vista às partes dos cálculos da contadoria, prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA-DF, 18 de setembro de 2023.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
18/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:46

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:12

Recebidos os autos
15/09/2023 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
05/09/2023 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/09/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:43

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:13

Recebidos os autos
22/08/2023 18:13

Outras decisões
31/07/2023 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
20/07/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/07/2023 23:59.
11/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:35

Recebidos os autos
10/07/2023 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/06/2023 16:33

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 14:50

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:42

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/05/2023 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
11/05/2023 13:03

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 10/05/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:29

Recebidos os autos
09/05/2023 00:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 02:51

Decorrido prazo de JEFFERSON FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.
04/04/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 02:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:43

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:04

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:04

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2023 14:01

Recebidos os autos
23/03/2023 14:01

Não Concedida a Medida Liminar
23/03/2023 14:01

Concedida a gratuidade da justiça a JEFFERSON FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: *18.***.*20-59 (AUTOR).
21/03/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/03/2023 17:30

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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