09/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/07/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:25

Juntada de Certidão
03/07/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:44

Expedição de Ofício.
30/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:26

Recebidos os autos
26/06/2025 16:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/06/2025 16:26

Deferido em parte o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
09/04/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/04/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 20:23

Recebidos os autos
27/02/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:23

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:37

Juntada de Certidão
28/10/2024 21:01

Expedição de Ofício.
28/10/2024 21:01

Expedição de Ofício.
23/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:37

Recebidos os autos
18/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:37

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
18/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
01/08/2024 23:10

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:19

Recebidos os autos
01/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
01/08/2024 15:18

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
31/07/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:19

Recebidos os autos
06/06/2024 16:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/06/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/06/2024 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2024 22:01

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:23

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 02:49

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 08:36

Recebidos os autos
15/05/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:52

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/04/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740623-95.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME, WAYNER VIANA RIBEIRO Decisão Tendo em vista que o agravo de instrumento foi desprovido, cumpra-se a decisão do ID 178815028.

Faculto ao credor a indicação de conta bancária de sua titularidade ou de seu advogado, se regularmente constituído nos autos, por meio de procuração com poderes específicos para "receber e dar quitação" (prazo: 5 dias).

Vindo os dados bancários, na forma descrita no parágrafo anterior, independentemente de nova conclusão, oficie-se ao estabelecimento bancário para que proceda à transferência eletrônica do montante para a conta indicada.

Caso não haja indicação de conta, no prazo assinalado, os valores deverão ser liberados por meio de alvará judicial.

Após, à falta de outros bens para expropriação, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação desta decisão), nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório).

E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma dos §§ 2º e 4º também do art. 921 do CPC.

A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
01/04/2024 17:44

Recebidos os autos
01/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:44

Outras decisões
28/02/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/02/2024 12:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740623-95.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME, WAYNER VIANA RIBEIRO Decisão Nos termos do art. 1.018, § 1°, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Aguarde-se a preclusão da decisão agravada, conforme nela expresso.

Todavia, nada obsta ao exequente que, nesse ínterim, indique outros bens à expropriação.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740623-95.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME, WAYNER VIANA RIBEIRO Decisão CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME opôs embargos de declaração, sob o argumento de ser contraditória a decisão de ID 178815028.

Aduz possuir "inúmeros processos trabalhistas, dentre os quais se encontra uma Ação Civil Pública em que se discute, dentre outras coisas a penhora de valores que são exclusivamente destinados ao acerto de prestadores de serviços ao término dos contratos com o Poder Público".

Esclarece que a "multa do artigo 477 da CLT, que é quando o acerto rescisório não é realizado no prazo previsto em lei, sendo um salário para cada funcionário, chegará ao valor de R$ 163.921,29 (cento e sessenta e três mil novecentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos), sendo este prejuízo causado por este Juízo, que penhorou valores impenhoráveis, pois referidos valores são exclusivos para as rescisões trabalhistas, previstas em contrato".

Reitera que os valores são impenhoráveis, porque estavam depositados em conta vinculada exclusivamente ao pagamento das rescisões trabalhistas, oriundas do contrato que mantinha com o Ministério da Saúde, cujo destino do numerária seria única e exclusivamente o acerto rescisório dos 35 (trinta e cinco) empregados que prestavam serviços naquele órgão, o que impõe a reforma da decisão.

Depois de tecer outros argumentos, pretende a reforma da decisão embargada.

Posteriormente, o embargante juntou outros documentos (ID 180928500).

Sucintamente relatados, decido.

A despeito dos argumentos e "novos" documentos juntados pelo embargante, estão ausentes os requisitos reclamados pelo art. 1.022 do CPC.

Isso porque os argumentos içados pela embargante, desbordando da finalidade dos embargos de declaração, não visam a suprir contradição, mas envolvem o propósito único de reexaminar o que já ficou decidido.

Mas, a discordância com os argumentos alinhados não erige a decisão à condição de ato judicial contraditório, obscuro ou omisso.

Aliás, a contradição é de natureza formal e verifica-se quando há proposições entre si inconciliáveis, o que aqui não se vislumbra.

Vale dizer, “os embargos de declaração não são cabíveis para corrigir uma contradição entre a decisão e alguma prova, argumento ou elemento contido em outras peças constantes dos autos do processo” (EDcl. no REsp. n.º 1.050.208/SP, Rel.

Min.

Francisco Falcão).

Nessa medida, não há o vício apontado, uma vez que os fundamentos em que se apoiou a decisão hostilizada encontram-se expostos de maneira clara e compreensível, traduzindo o inconformismo insurgência contra ato judicial avesso aos interesses da parte.

Posto isso, à falta dos requisitos reclamados pelo art. 1.022 do CPC, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Brasília/DF, 20 de dezembro de 2023. * documento assinado eletronicamente
23/01/2024 16:09

Recebidos os autos
23/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/01/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/01/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 19:57

Recebidos os autos
20/12/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 19:57

Embargos de declaração não acolhidos
14/12/2023 03:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/12/2023 11:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/12/2023 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 14:59

Recebidos os autos
21/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:59

Indeferido o pedido de CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-79 (EXECUTADO)
21/11/2023 14:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/10/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:01

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 22:26

Recebidos os autos
02/10/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/09/2023 09:39

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740623-95.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME, WAYNER VIANA RIBEIRO Despacho Certifique-se a Secretaria se a executada Capital Service foi regularmente intimada do bloqueio reportado no ID 164550682.

Em caso positivo, e se transcorrido in albis o prazo para impugnação, libere-se a cifra ao credor (ID 166740798).

Deverá o exequente, ainda, manifestar-se acerca das respostas dos entes sobre créditos que a devedora tem a receber (ID 167274846 e seguintes).

Prazo: 15 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
25/09/2023 15:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/09/2023 13:08

Recebidos os autos
22/09/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:57

Juntada de Certidão
31/08/2023 11:36

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:34

Juntada de Certidão
24/08/2023 10:18

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 21:33

Juntada de Certidão
14/08/2023 20:53

Juntada de Certidão
11/08/2023 13:50

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:11

Juntada de Petição de substabelecimento
04/08/2023 08:53

Juntada de Certidão
03/08/2023 01:14

Decorrido prazo de CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/08/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:15

Juntada de Certidão
26/07/2023 10:24

Juntada de Certidão
21/07/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:32

Juntada de Certidão
18/07/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:55

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
06/07/2023 19:06

Juntada de Certidão
30/06/2023 10:48

Juntada de Certidão
27/06/2023 21:11

Recebidos os autos
27/06/2023 21:07

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
25/04/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/04/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:30

Recebidos os autos
04/04/2023 12:30

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
06/03/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/12/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:14

Publicado Despacho em 09/12/2022.
08/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 05:58

Recebidos os autos
06/12/2022 05:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 05:58

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME em 26/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de WAYNER VIANA RIBEIRO em 24/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/10/2022 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de WAYNER VIANA RIBEIRO em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME em 30/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 22:40

Recebidos os autos
29/09/2022 22:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/09/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
13/09/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 07:52

Recebidos os autos
06/09/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 07:52

Decisão interlocutória - indeferimento
01/09/2022 20:30

Juntada de Certidão
01/09/2022 20:30

Juntada de Certidão
18/08/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/08/2022 15:18

Juntada de Petição de impugnação
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de WAYNER VIANA RIBEIRO em 10/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 12:45

Recebidos os autos
10/08/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:45

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/07/2022 15:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/07/2022 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 00:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 20:44

Recebidos os autos
13/06/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 20:44

Decisão interlocutória - deferimento
30/05/2022 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/05/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 08:19

Juntada de Certidão
05/05/2022 15:06

Recebidos os autos
05/05/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/04/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 12:37

Expedição de Mandado.
18/04/2022 07:34

Expedição de Certidão.
08/04/2022 13:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2022 01:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/04/2022 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2022 10:03

Juntada de Certidão
24/03/2022 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2022 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2022 11:36

Juntada de Certidão
23/03/2022 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 04:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 03:44

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME em 03/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 17:23

Juntada de Certidão
04/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
29/01/2022 14:39

Recebidos os autos
29/01/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2022 14:39

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2022 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/01/2022 20:24

Juntada de Petição de impugnação
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/01/2022 23:59:59.
02/12/2021 10:24

Juntada de Certidão
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 12:43

Recebidos os autos
26/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 12:43

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2021 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/10/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 02:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 18:02

Recebidos os autos
22/10/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 12:57

Conclusos para decisão
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de WAYNER VIANA RIBEIRO em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:29

Publicado Despacho em 14/10/2021.
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 15:50

Recebidos os autos
08/10/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/10/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 15:13

Recebidos os autos
04/10/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 15:13

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/10/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 16:23

Recebidos os autos
01/10/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 16:23

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2021 00:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
30/09/2021 00:32

Juntada de Certidão
14/09/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 13:58

Recebidos os autos
02/09/2021 13:58

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2021 02:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 30/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/08/2021 13:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 07:59

Recebidos os autos
21/08/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2021 07:59

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 19:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
13/08/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 02:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 12/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 13:09

Juntada de Certidão
02/08/2021 18:46

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (outros motivos)
02/08/2021 18:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2021 20:51

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
27/07/2021 16:13

Desentranhamento
27/07/2021 15:08

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (outros motivos)
27/07/2021 15:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2021 15:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de WAYNER VIANA RIBEIRO em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME em 23/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 19:39

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
19/07/2021 19:38

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de WAYNER VIANA RIBEIRO em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:35

Decorrido prazo de CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME em 15/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 13/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME em 09/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 12:55

Publicado Certidão em 08/07/2021.
08/07/2021 12:55

Publicado Certidão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 16:38

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
05/07/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 16:37

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
05/07/2021 16:36

Juntada de Certidão
05/07/2021 16:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2021 21:17

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
02/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 17:36

Recebidos os autos
29/06/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 17:36

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2021 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/06/2021 03:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 25/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 13:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
17/06/2021 19:20

Recebidos os autos
17/06/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/06/2021 15:21

Juntada de Petição de impugnação
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de WAYNER VIANA RIBEIRO em 15/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 19:55

Recebidos os autos
15/06/2021 19:55

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 19:55

Decisão interlocutória - recebido
12/06/2021 02:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 11/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/06/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 11:30

Recebidos os autos
04/06/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/05/2021 20:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 19:58

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 24/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 24/05/2021.
21/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 22:28

Recebidos os autos
19/05/2021 22:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 22:28

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2021 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/05/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 11:18

Juntada de Certidão
15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 14/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
01/05/2021 14:36

Recebidos os autos
01/05/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/05/2021 14:36

Decisão interlocutória - recebido
30/04/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
30/04/2021 15:10

Juntada de Certidão
23/04/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 17:13

Recebidos os autos
22/04/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 17:13

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2021 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/04/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:07

Recebidos os autos
09/04/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:07

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2021 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/04/2021 21:23

Expedição de Certidão.
16/03/2021 02:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 15/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 20:52

Recebidos os autos
04/03/2021 20:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 20:52

Decisão interlocutória - deferimento
03/03/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 08:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2021 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/03/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2021 23:30

Recebidos os autos
07/02/2021 23:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 23:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/02/2021 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
03/02/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 13:24

Recebidos os autos
12/12/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 13:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/12/2020 20:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
09/12/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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