25/07/2023 16:42

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 16:41

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:41

Transitado em Julgado em 12/07/2023
20/07/2023 18:56

Juntada de Certidão
20/07/2023 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2023 00:11

Publicado Sentença em 17/07/2023.
14/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761616-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEOVA DE GOIS GONCALVES, ANGELITA ALVES SANTOS DA PAIXAO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor AUTOR: JEOVA DE GOIS GONCALVES, ANGELITA ALVES SANTOS DA PAIXAO e como devedor REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº164448113., e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 162247567, em favor do exequente para os dados bancários fornecidos id 164448113.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
12/07/2023 16:25

Recebidos os autos
12/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2023 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/07/2023 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 30/06/2023.
29/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 18:27

Recebidos os autos
27/06/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/06/2023 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
16/06/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:36

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 13:36

Transitado em Julgado em 15/06/2023
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo de ANGELITA ALVES SANTOS DA PAIXAO em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo de JEOVA DE GOIS GONCALVES em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:40

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:06

Recebidos os autos
26/05/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2023 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/04/2023 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2023 11:52

Juntada de Petição de réplica
01/04/2023 00:22

Publicado Despacho em 31/03/2023.
01/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
27/03/2023 14:14

Recebidos os autos
27/03/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 01:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/03/2023 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2023 08:22

Juntada de Certidão
17/03/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2023 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 08:37

Juntada de Petição de contestação
02/12/2022 00:20

Publicado Certidão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:28

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
17/11/2022 17:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2022 17:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/11/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728878-68.2023.8.07.0016

Gleidson Jorge de Carvalho LTDA

Mco Instalacao e Manutencao de Silos e S...

Advogado: Esther Sanches Pitaluga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0745211-32.2022.8.07.0016

Victor Henrique Lacerda da Silva

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A &Quot;Em Recuperacao...

Advogado: Bruno Henrique de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0701612-88.2018.8.07.0014

Altina Rodrigues Costa Duraes

Ernesto Franco Madeu

Advogado: Cassia Aurora de Araujo Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2018 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0717891-46.2022.8.07.0003

Marcelo Gontijo Pereira Junior

Breones Alves de Oliveira

Advogado: Edson Lima da Conceicao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2022 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0707840-36.2023.8.07.0004

Kalita Ranielly Ferreira Camargo

Kelly Cristina Oliveira da Silva

Advogado: Ricardo Jose Moraes dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2023 15:00

Exibir Processo