05/10/2022 00:39

Arquivado Definitivamente
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES em 04/10/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
22/07/2022 00:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2022 00:20

Transitado em Julgado em 22/07/2022
29/06/2022 00:34

Publicado Sentença em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
26/06/2022 22:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 22:35

Recebidos os autos
26/06/2022 22:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2022 17:05

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo
07/06/2022 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/06/2022 18:29

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por pagamento/cancelamento com renúncia de prazo
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 15:16

Recebidos os autos
31/05/2021 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/05/2021 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/05/2021 21:43

Juntada de Certidão
19/05/2021 13:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:48

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES em 26/04/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:28

Publicado Certidão em 11/02/2021.
10/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0027261-69.2013.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados.

Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019.

Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos.

As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Por fim, remeto os presentes autos à procuradoria para requerer o que entender de direito ID 45129287 pág;18.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2021 17:21:29.

PEDRO DIAS NETO Servidor Geral
08/02/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 17:23

Expedição de Certidão.
08/02/2021 17:20

Juntada de Certidão
18/09/2019 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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