09/11/2023 16:33

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:37

Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023 02:16

Decorrido prazo de TICKET SOLUCOES HDFGT S/A em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 17:54

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de MARCELO PARAISO CHAVES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de TANIA MARIA OLEARI em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:15

Publicado Ementa em 25/09/2023.
23/09/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSO CIVIL.

FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA.

OMISSÃO.

IMPUGNAÇÃO À PENHORA.

BEM DE FAMÍLIA RECONHECIDO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

FIXAÇÃO.

NÃO CABIMENTO.

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

INAPLICABILIDADE.

REEXAME DO JULGADO.

DESCABIMENTO EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Os Embargos de Declaração têm fundamentação vinculada, a fim de sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro material. 2.

Inexiste no Acórdão recorrido quaisquer dos vícios enumerados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, tratando-se de mera pretensão de reexame do julgado. 3.

Recurso conhecido e não provido.
21/09/2023 00:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:42

Conhecido o recurso de CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-26 (EMBARGANTE), MARCELO PARAISO CHAVES - CPF: *32.***.*04-75 (EMBARGANTE), ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR - CPF: *61.***.*76-15 (EMBARGANTE), T E S E - TERC
19/09/2023 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2023 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2023 00:06

Decorrido prazo de TICKET SOLUCOES HDFGT S/A em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 15:24

Recebidos os autos
17/08/2023 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
17/08/2023 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 00:06

Decorrido prazo de T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCELO PARAISO CHAVES em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:06

Decorrido prazo de TANIA MARIA OLEARI em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:06

Decorrido prazo de CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 15/08/2023 23:59.
04/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:36

Recebidos os autos
04/08/2023 14:36

Determinada Requisição de Informações
04/08/2023 14:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
04/08/2023 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
04/08/2023 13:51

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/07/2023 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 21/07/2023.
21/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:37

Conhecido o recurso de TICKET SOLUCOES HDFGT S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e provido em parte
18/07/2023 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2023 16:01

Recebidos os autos
17/05/2023 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
17/05/2023 00:06

Decorrido prazo de TICKET SOLUCOES HDFGT S/A em 16/05/2023 23:59.
11/05/2023 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:09

Recebidos os autos
14/04/2023 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2023 13:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
13/04/2023 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
13/04/2023 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/04/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/04/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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