TJDFT - 0708671-42.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 11:27
Arquivado Definitivamente
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28/02/2024 11:27
Transitado em Julgado em 28/02/2024
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28/02/2024 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
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18/02/2024 22:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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02/02/2024 17:24
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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11/12/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
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04/12/2023 08:30
Publicado Sentença em 04/12/2023.
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01/12/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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29/11/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 15:46
Recebidos os autos
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29/11/2023 15:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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27/10/2023 13:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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27/10/2023 13:07
Recebidos os autos
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11/10/2023 18:40
Juntada de Certidão
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11/10/2023 03:43
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF em 10/10/2023 23:59.
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07/10/2023 04:00
Decorrido prazo de ANA AUGUSTA SOUSA DOS PASSOS em 06/10/2023 23:59.
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04/10/2023 20:32
Juntada de Certidão
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03/10/2023 22:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/09/2023 19:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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29/09/2023 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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29/09/2023 14:54
Expedição de Certidão.
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29/09/2023 02:41
Publicado Despacho em 29/09/2023.
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28/09/2023 22:19
Recebidos os autos
-
28/09/2023 22:19
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 22:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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28/09/2023 21:54
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708671-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: Inscrição / Documentação (10372) Requerente: ANA AUGUSTA SOUSA DOS PASSOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Intime-se a autoridade coatora para esclarecer, no prazo de 5 (cinco) dias, se a impetrante foi reincluída no certame, tendo em vista as informações contidas no documento de ID 170398211, itens 32 e 33, noticiando que a candidata cumpriu com a obrigação de apresentar os documentos, apesar de ter juntado em local divergente ao inicialmente estabelecido.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
26/09/2023 16:04
Recebidos os autos
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26/09/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 02:40
Publicado Despacho em 26/09/2023.
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25/09/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708671-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: Inscrição / Documentação (10372) Requerente: ANA AUGUSTA SOUSA DOS PASSOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Concedo a impetrante o prazo de 10 (dez) dias para informar se persiste o interesse no prosseguimento do feito, pois no documento de ID 170398211, itens 32 e 33, a autoridade coatora informou que “a candidata cumpriu com a obrigação de apresentar no prazo determinado os documentos exigidos em conformidade com as normas editalícias”, apesar de ter juntado a documentação em local divergente ao que foi inicialmente estabelecido.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
22/09/2023 08:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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21/09/2023 20:40
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 11:49
Recebidos os autos
-
21/09/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 09:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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18/09/2023 22:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/09/2023 03:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/09/2023 23:59.
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11/09/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
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30/08/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 15:22
Juntada de Certidão
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30/08/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 10:18
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 03:19
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF em 29/08/2023 23:59.
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16/08/2023 13:47
Juntada de Certidão
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15/08/2023 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/08/2023 14:19
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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10/08/2023 22:43
Juntada de Petição de petição
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08/08/2023 22:12
Juntada de Petição de petição
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03/08/2023 00:29
Publicado Decisão em 03/08/2023.
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03/08/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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03/08/2023 00:17
Publicado Decisão em 03/08/2023.
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02/08/2023 02:07
Expedição de Mandado.
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02/08/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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01/08/2023 13:44
Juntada de Certidão
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01/08/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 13:42
Juntada de Certidão
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31/07/2023 21:46
Recebidos os autos
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31/07/2023 21:46
Concedida a gratuidade da justiça a ANA AUGUSTA SOUSA DOS PASSOS - CPF: *62.***.*42-68 (IMPETRANTE).
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31/07/2023 21:46
Recebida a emenda à inicial
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31/07/2023 21:46
Não Concedida a Medida Liminar
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31/07/2023 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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31/07/2023 17:55
Juntada de Petição de emenda à inicial
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31/07/2023 16:29
Recebidos os autos
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31/07/2023 16:29
Determinada a emenda à inicial
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31/07/2023 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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