TJDFT - 0706162-49.2020.8.07.0017

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HYAGO GABRIEL CAVALCANTE ALVES

CPF *37.***.*14-66

Advogados

MARIO VINICIUS DE AZEVEDO

OAB: 70914/DF

CPF *02.***.*01-12

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

LUCIANA RABELO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*77-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 10:35

    Transitado em Julgado em 22/04/2025

  • 22/04/2025 18:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 22/04/2025 18:22

    Determinado o arquivamento

  • 22/04/2025 18:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/04/2025 15:34

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 12:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 22:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 20:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2025 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2025 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 15:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2025 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 02:30

    Publicado Intimação em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 27/01/2025 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2025 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 14:40

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 13:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 03/12/2024 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 02:36

    Publicado Decisão em 26/11/2024.

  • 25/11/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

  • 22/11/2024 07:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2024 22:25

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 22:25

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 14/11/2024 19:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 13/11/2024 09:44

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 09:44

    Homologada a Transação

  • 13/11/2024 08:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

  • 11/11/2024 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 02:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 02:32

    Publicado Certidão em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

  • 01/10/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 17:49

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 19:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 18:58

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 19:19

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 05/03/2024 19:19

    Suspensão Condicional do Processo

  • 05/02/2024 22:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 08:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 02:33

    Publicado Intimação em 08/11/2023.

  • 07/11/2023 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 06/11/2023 09:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 16:21

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 23/10/2023 17:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2023 04:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 18:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 18:24

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/09/2023 19:17

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 19:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/09/2023 02:57

    Publicado Certidão em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 14:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0706162-49.2020.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HYAGO GABRIEL CAVALCANTE ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa do réu pra apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

    BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 12:37:43.

    NAYARA CRISTINA TAVARES DO CARMO BOIA MENEZES Servidor Geral

  • 22/09/2023 23:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 18:19

    Juntada de diligência

  • 12/09/2023 19:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2023 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2023 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 12:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 19:50

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 18:53

    Recebidos os autos

  • 14/11/2022 18:53

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/11/2022 18:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 11/11/2022 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2022 23:59:59.

  • 18/08/2022 02:26

    Publicado Edital em 16/08/2022.

  • 15/08/2022 17:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 12/08/2022 16:22

    Expedição de Edital.

  • 01/07/2022 20:47

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 20:47

    Deferido o pedido de

  • 29/06/2022 15:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 29/06/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2022 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2022 17:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2022 08:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2022 20:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2022 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 18:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 16:32

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 05/04/2022 21:25

    Recebidos os autos

  • 05/04/2022 21:25

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 05/04/2022 16:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 05/04/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 16:02

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 05/04/2022 01:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59:59.

  • 04/04/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2022 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2022 18:22

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 31/03/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 18:21

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 30/03/2022 20:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2021 02:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2021 23:59:59.

  • 21/07/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2021 02:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2021 23:59:59.

  • 08/05/2021 02:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 22:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2021 03:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 16:43

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 04/03/2021 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2020 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 19:54

    Recebidos os autos

  • 03/12/2020 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 17:04

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 02/12/2020 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 11:13

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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