06/10/2023 15:33

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 15:32

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:36

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 02:45

Publicado Sentença em 26/09/2023.
25/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740314-58.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIO PAVESE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa dos credores, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à advogada, observados os termos do requerimento sob o id. 171439521.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza a patrona a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id.131864750.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/09/2023 17:22

Transitado em Julgado em 21/09/2023
21/09/2023 17:14

Recebidos os autos
21/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/09/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 18:28

Recebidos os autos
08/09/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2023 12:00

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
02/05/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:30

Expedição de Ofício.
29/04/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
24/03/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:38

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:06

Recebidos os autos
21/03/2023 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2023 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 14:08

Transitado em Julgado em 07/02/2023
07/02/2023 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 03:25

Decorrido prazo de MARCIO PAVESE em 31/01/2023 23:59.
16/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:04

Recebidos os autos
14/12/2022 16:04

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/12/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 09:41

Recebidos os autos
02/12/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/11/2022 13:55

Juntada de Petição de impugnação
14/11/2022 15:39

Recebidos os autos
14/11/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/10/2022 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/10/2022 13:52

Recebidos os autos
12/10/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/10/2022 18:17

Expedição de Certidão.
07/10/2022 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2022 14:22

Recebidos os autos
07/10/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 14:22

Julgado procedente o pedido
21/09/2022 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2022 17:21

Recebidos os autos
21/09/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/09/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 14:56

Expedição de Certidão.
18/08/2022 12:03

Juntada de Petição de réplica
17/08/2022 18:10

Juntada de Petição de contestação
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 17:46

Recebidos os autos
22/07/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 17:46

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2022 16:50

Juntada de Certidão
20/07/2022 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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