15/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 12:41

Juntada de Certidão
11/09/2025 16:37

Recebidos os autos
11/09/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2025 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2025 09:19

Recebidos os autos
18/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:19

Outras decisões
13/08/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/08/2025 18:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:00

Expedição de Certidão.
05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO em 04/07/2025 23:59.
14/05/2025 02:39

Publicado Edital em 14/05/2025.
14/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO EM AÇÃO EXECUÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0704804-62.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO OTAVIO TEIXEIRA LARA EXECUTADO: JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO Objeto: Citação de JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO - CPF: *38.***.*14-15, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, Juíza de Direito Substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) executado(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para efetuar o pagamento da quantia de R$ 6.615,26 (seis mil e seiscentos e quinze reais e vinte e seis centavos), acrescida da devida atualização, de honorários advocatícios de 10% sobre o débito e das demais despesas processuais, no prazo de 03 (três) dias úteis (art. 827, do CPC/2015), contados do decurso do prazo deste edital.

Ressalte-se que, no caso de integral pagamento no prazo acima assinalado, a verba honorária será REDUZIDA PELA METADE (art. 827, § 1º, do CPC/2015).

Fica(m), ainda, ciente(s) o(a)(s) executado(a)(s) que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital, sob pena de revelia, situação em que implicará a nomeação de curador especial (artigos 172, 257, IV, 914 e 915, todos do CPC/2015).

O(A)(s) citando(a)(s) deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público.

Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, localizada na Avenida Contorno Área Especial 13, Lote 14, 1º ANDAR, SALA 1.05, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Núcleo Bandeirante.

Eu, VERONICA HELENA DE SOUZA SILVEIRA, expeço este edital, que segue assinado pelo(a) Diretor(a) de Secretaria, por determinação da MMª Juíza de Direito.

Flávia Araújo da Silva Rorato Diretora de Secretaria Documento datado e assinado eletronicamente
10/05/2025 09:45

Expedição de Edital.
29/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 18:57

Recebidos os autos
23/04/2025 18:57

Deferido o pedido de JOAO OTAVIO TEIXEIRA LARA - CPF: *98.***.*01-59 (EXEQUENTE).
23/04/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
18/04/2025 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0704804-62.2023.8.07.0011 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO OTAVIO TEIXEIRA LARA EXECUTADO: JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor pleiteia que sejam expedidos ofícios à CAESB e à NEOENERGIA, com a finalidade de encontrar o endereço da parte ré.

Tenho o entendimento, que é acorde ao da jurisprudência majoritária, no sentido de que cabe ao autor promover todos os esforços no sentido de encontrar o réu.

Friso, por oportuno, que este Juízo, para cooperar com essa finalidade, autorizou a consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL e OUTROS, o que atende o disposto no artigo 256, §3º, do CPC.

Cumpre ressaltar que a solicitação de expedição de ofícios de forma genérica e a vários órgãos é prática comum em centenas de outros feitos e não atende ao disposto no dispositivo legal supra.

Cabe observar, primeiro, que em quase nenhum há a efetividade desejada, posto que quem deve em regra não atualiza dados (como se observa nos sistemas eletrônicos acima), e, segundo, que não há como ser deferida essa diligência em todos os feitos em que há a solicitação, posto que acarretará na sobrecarga do serviço de expedição desta Vara Cível e no destacamento de um servidor para a juntada de centenas de respostas inúteis, em claro prejuízo às demais ações em curso.

Por fim, o deferimento indiscriminado desse tipo de pedido por todos os Juízos acarretará também na obrigação dos órgãos destinatários de destacar um grupo de servidores para o atendimento das solicitações de todos os Juízes do DF, quiçá do país, em evidente prejuízo de suas finalidades específicas.

Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos.

Sem prejuízo, considerando que não foi realizada a diligência em ID 225567522, reexpeça-se mandado de citação para o requerido, a ser cumprido por oficial de justiça, no endereço indicado em ID 225567522.

Caso retorne frustrada a diligência acima, desde já, DEFIRO a citação por edital do executado, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias.

Neste caso, Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia.

Núcleo Bandeirante/DF INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
18/03/2025 11:39

Recebidos os autos
18/03/2025 11:39

Indeferido o pedido de JOAO OTAVIO TEIXEIRA LARA - CPF: *98.***.*01-59 (EXEQUENTE)
12/03/2025 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
11/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 23:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 18:41

Mandado devolvido redistribuido
21/01/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:05

Recebidos os autos
09/12/2024 18:05

Outras decisões
04/12/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
02/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:30

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 13:35

Expedição de Mandado.
17/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/09/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo n.º 0704804-62.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO OTAVIO TEIXEIRA LARA EXECUTADO: JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO CERTIDÃO Certifico que foram realizadas as consultas aos sistemas informatizados à disposição deste Juízo, conforme documentos em anexo.

Ao autor/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do resultado e adotar as seguintes providências, em atenção ao princípio da cooperação: - listar todos os endereços indicados nos respectivos sistemas, bem como informar quais deles já foram diligenciados, com a indicação do respectivo ID; - indicar quais endereços ainda não foram diligenciados, informando a ordem com que pretende a realização das diligências; - indicar outros endereços de que tenha conhecimento.

Esclareço que a adoção das providências acima determinadas implicará em maior celeridade na análise do processo pelo Juízo, bem como evitará intimações sucessivas para a indicação de novos endereços, sendo, portanto, medida de seu interesse.

Vindo a petição nos termos assinalados, à Secretaria, para expedir as diligências para os endereços indicados, observando-se a ordem de prioridade indicada pelo interessado, independentemente de nova conclusão.

Núcleo Bandeirante/DF FILIPE DOS SANTOS VIEIRA *Documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 12:10

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704804-62.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO OTAVIO TEIXEIRA LARA EXECUTADO: JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de esgotar as medidas ao alcance deste Juízo, determino a consulta nos bancos de dados dos sistemas SISBAJUD, SNIPER, RENAJUD, INFOSEG/INFOJUD, SIEL e BANDI no intuito de localizar o endereço atualizado da parte requerida, acaso já não realizadas.

Com a juntada dos resultados, intime-se a parte autora para indicar quais já foram diligenciados e a ordem de prioridade na expedição dos mandados para os endereços encontrados, isso porque serão expedidos até 4(quatro) mandados por vez, a fim de evitar tumulto processual e desperdício de material de consumo, bem como custos de diligências, seja pelos correios ou por oficial de justiça.

Deverá, ainda, no mesmo prazo, indicá-los de forma precisa, verificando, inclusive, a correspondência dos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) com os respectivos endereços localizados nas pesquisas.

E, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, deverá providenciar o recolhimento das custas intermediárias decorrente do incremento do número de diligências não compreendidas nas custas iniciais.

Tratando-se de pessoa jurídica, caso as pesquisas não tenham identificado novos endereços ou não haja êxito no cumprimento das diligências, intime-se o autor para apresentar a certidão simplificada da Junta Comercial, com a qualificação dos sócios, a fim de viabilizar as pesquisas de endereços, uma vez que a citação por edital somente poderá ser realizada após a pesquisa dos endereços dos sócios da empresa.

Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto processual.

Por fim, caso demonstrado que as pesquisas não tenham identificado novos endereços ou não haja êxito no cumprimento das diligências, CERTIFIQUE-SE e expeça-se, de imediato, o EDITAL DE CITAÇÃO.

Prazo: 20 dias.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2024 15:42

Recebidos os autos
20/08/2024 15:42

Deferido o pedido de JOAO OTAVIO TEIXEIRA LARA - CPF: *98.***.*01-59 (EXEQUENTE).
15/08/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/08/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0704804-62.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO OTAVIO TEIXEIRA LARA EXECUTADO: JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada aos autos a diligência de ID 204755287, que não teve a finalidade atingida para CITAÇÃO da parte REQUERIDA.

Sendo assim, fica a parte AUTORA intimada a informar endereço apto para realização da citação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

Núcleo Bandeirante/DF OLMAR FONTOURA CAMPOS DA SILVA *Documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2024 05:04

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 19:07

Juntada de Certidão
25/06/2024 06:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/05/2024 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0704804-62.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO OTAVIO TEIXEIRA LARA EXECUTADO: JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntadas aos autos as três diligências dos mandados expedidos, todas sem cumprimento.

Assim, fica o exequente intimado a promover a citação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

Núcleo Bandeirante/DF NEIRE LEITE AXHCAR Documento datado e assinado eletronicamente
04/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
28/03/2024 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:41

Decorrido prazo de JOAO OTAVIO TEIXEIRA LARA em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo n.º 0704804-62.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO OTAVIO TEIXEIRA LARA EXECUTADO: JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO CERTIDÃO Certifico que foram realizadas as consultas aos sistemas informatizados à disposição deste Juízo, conforme documentos em anexo.

Ao autor/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do resultado e adotar as seguintes providências, em atenção ao princípio da cooperação: - listar todos os endereços indicados nos respectivos sistemas, bem como informar quais deles já foram diligenciados, com a indicação do respectivo ID; - indicar quais endereços ainda não foram diligenciados, informando a ordem com que pretende a realização das diligências; - indicar outros endereços de que tenha conhecimento.

Esclareço que a adoção das providências acima determinadas implicará em maior celeridade na análise do processo pelo Juízo, bem como evitará intimações sucessivas para a indicação de novos endereços, sendo, portanto, medida de seu interesse.

Vindo a petição nos termos assinalados, à Secretaria, para expedir as diligências para os endereços indicados, observando-se a ordem de prioridade indicada pelo interessado, independentemente de nova conclusão.

Núcleo Bandeirante/DF FILIPE DOS SANTOS VIEIRA *Documento datado e assinado eletronicamente
02/02/2024 10:48

Juntada de Certidão
01/02/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:31

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:31

Decorrido prazo de JOAO OTAVIO TEIXEIRA LARA em 22/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 22:03

Expedição de Certidão.
03/12/2023 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 08:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/10/2023 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2023 03:44

Decorrido prazo de JOAO OTAVIO TEIXEIRA LARA em 20/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:43

Recebidos os autos
16/10/2023 15:43

Deferido o pedido de JOAO OTAVIO TEIXEIRA LARA - CPF: *98.***.*01-59 (EXEQUENTE).
02/10/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
27/09/2023 09:43

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0704804-62.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO OTAVIO TEIXEIRA LARA EXECUTADO: JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta, com fundamento na Portaria 01/2023 deste juízo, fica a parte autora intimada a recolher as custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente
25/09/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 17:07

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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