05/09/2025 03:10

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:34

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0030765-57.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: MARCELO FONSECA SENISE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença oriundo da ação de extinção de condomínio com alienação judicial, originária dos autos n.º 2013.01.1.022338-5, que tramitou perante a 1ª Vara Cível de Brasília/DF, e que versa sobre a dissolução de união estável entre as partes, tendo como objeto comum dois lotes localizados na SHIN CA 11, Chácara Bela Vista, Lote 51/52, Núcleo Rua Córrego do Torto, Lago Norte, Brasília - DF.

Os bens foram objeto de avaliação judicial constante do ID 186384328, tendo sido atribuídos os seguintes valores: - Lote 51, com edificação térrea em alvenaria: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); - Lote 52, terreno com aproximadamente 1.000m²: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

A avaliação total do imóvel partilhado perfaz o montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), correspondendo a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para cada parte (ID 186384326).

No ID 243060676, o executado manifestou interesse em adjudicar exclusivamente o Lote 51, que possui edificação e foi avaliado em R$ 220.000,00.

Para tanto, propôs ressarcir o exequente pelo valor excedente de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), mediante depósito judicial, de forma a compensar a diferença patrimonial e encerrar consensualmente o feito.

A parte exequente foi regularmente intimada para se manifestar sobre a proposta (ID 243271173), mas permaneceu inerte, conforme certificado no ID 244855546.

Eis o necessário.

D E C I D O.

Nos termos do artigo 876, §1º, do Código de Processo Civil, é admissível a adjudicação de bens penhorados pelo exequente ou por interessado, desde que pelo valor da avaliação e mediante prévia oitiva da parte contrária.

A ausência de impugnação da parte adversa dentro do prazo fixado caracteriza anuência tácita com a proposta, sobretudo em contexto de execução com partilha e dissolução de vínculo familiar.

A proposta formulada pelo executado está em conformidade com o valor da avaliação judicial e contempla compensação financeira integral da diferença entre os bens atribuídos às partes, respeitando a proporcionalidade da partilha.

Trata-se, portanto, de solução adequada, proporcional e menos gravosa, que concretiza a efetiva extinção do condomínio, sem necessidade de alienação em hasta pública, o que atende ao princípio da economicidade e evita a eventual depreciação do bem em leilão judicial.

Diante do exposto, com fulcro no art. 876 do CPC, HOMOLOGO o pedido de adjudicação formulado pelo executado no ID 243060676, para que seja adjudicado ao executado o Lote 51, com construção térrea, avaliado em R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), localizado na SHIN CA 11, Chácara Bela Vista, Lote 51, Núcleo Rua Córrego do Torto, Lago Norte, Brasília – DF.

Fica ao exequente atribuída a propriedade do Lote 52, terreno com aproximadamente 1.000m², avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

PRECLUSA ESTA DECISÃO, (o que deverá ser certificado pela diligente Serventia Judicial, após consulta aos autos e aos registros de distribuição da 2ª instância), INTIME-SE o executado deposite judicialmente, no prazo de 10 (dez) dias, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de compensação da diferença patrimonial, em favor do exequente, sob pena de revogação da presente adjudicação e prosseguimento do feito com alienação judicial dos dois lotes.

Após o depósito, EXPEÇAM-SE mandados de adjudicação em favor das partes em relação a cada um dos terrenos supracitados, rememorando que o relativo ao Lote 51 (cinquenta e um) será lavrado em favor do executado MARCELO FONSECA SENISE, devendo constar que a presente adjudicação decorre de partilha judicial em processo de dissolução de união estável, e serve como reconhecimento judicial da titularidade do bem e não de sua propriedade.

A eficácia da adjudicação fica condicionada à futura regularização e registro na matrícula do imóvel, nos termos da legislação urbanística e registral.

Expeça-se, ainda, alvará de levantamento do valor depositado por MARCELO FONSECA SENISE em favor de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA.

Fica autorizada a utilização da ferramenta BANKJUS, caso assim este último postule.

Após, INTIMEM-SE os respectivos i.advogados para ciência da expedição, com prazo de 5 (cinco) dias para tanto.

Informe-se o nomeado leiloeiro, agradecendo, desde já, os serviços prestados.

Caso haja notícia de quaisquer embaraços relativos a ocupação dos respectivos bens, fica, desde já, observada a preclusão, sem a necessidade de nova conclusão, a expedição de mandado de imissão na posse, a ser cumprida com auxílio de força policial, caso assim entenda o Sr.

Oficial de Justiça no momento do seu cumprimento.

Por fim, venham os autos concluso para sentença.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
29/08/2025 17:12

Recebidos os autos
29/08/2025 17:11

Deferido o pedido de MARCELO FONSECA SENISE - CPF: *71.***.*33-15 (EXECUTADO).
01/08/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:24

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 14:59

Recebidos os autos
21/07/2025 14:59

Deferido o pedido de MARCELO FONSECA SENISE - CPF: *71.***.*33-15 (EXECUTADO).
18/07/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:17

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:30

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
03/07/2025 19:52

Recebidos os autos
03/07/2025 19:52

Outras decisões
03/07/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:19

Decorrido prazo de MARCELO FONSECA SENISE em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:19

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
02/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 16:41

Recebidos os autos
28/05/2025 16:41

Deferido o pedido de MARCELO FONSECA SENISE - CPF: *71.***.*33-15 (EXECUTADO).
14/05/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/05/2025 13:32

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:11

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 10:37

Recebidos os autos
29/04/2025 10:37

Outras decisões
11/04/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:56

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0030765-57.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: MARCELO FONSECA SENISE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratando-se de cumprimento de sentença lastreado em dissolução de condomínio, INTIMO as partes para trazerem aos autos certidões/declarações de quitação de obrigações tributárias incidentes sobre o imóvel (IPTU), bem como quitação de obrigações condominiais OU o declarações/certidões com o valor de eventuais débitos ainda impagos em relação a qualquer delas, no prazo de 15 (quinze) dias.

As informações são imprescindíveis para confecção do correspondente edital, a qual estará prejudicada, até que o Juízo as tenha nos autos.

Apresentadas as informações, REMETAM-SE os autos ao Núcleo de Leilões Judiciais – NULEJ para designação das datas do ato expropriatório e sorteio eletrônico do(a) Leiloeiro(a).

FIXO como preço mínimo, na primeira hasta, aquele atribuído à avaliação; e, em segunda hasta, valor não inferior a 50% da avaliação.

Retornando os autos do NULEJ, INTIMEM-SE, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, as pessoas elencadas no art. 889 do CPC.

Apresentada a minuta pelo leiloeiro, PROMOVA-SE a publicação do Edital.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/03/2025 18:25

Recebidos os autos
18/03/2025 18:25

Outras decisões
18/03/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:51

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:46

Juntada de Certidão
05/03/2025 04:53

Processo Desarquivado
04/03/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:26

Arquivado Provisoramente
24/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:35

Recebidos os autos
20/02/2025 17:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/02/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0030765-57.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: MARCELO FONSECA SENISE CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025.

CYNARA OLIVEIRA POVOA REDIVO Servidor Geral
06/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:02

Recebidos os autos
06/02/2025 07:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/01/2025 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 10:12

Recebidos os autos
12/12/2024 10:12

Outras decisões
10/12/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:39

Recebidos os autos
25/11/2024 18:39

Outras decisões
25/11/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/11/2024 08:49

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:29

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 18:37

Recebidos os autos
09/11/2024 18:37

Outras decisões
06/11/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 22:00

Recebidos os autos
15/10/2024 22:00

Outras decisões
02/10/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/10/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0030765-57.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: MARCELO FONSECA SENISE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a diligência infrutífera de ID 209687118, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desconstituição de penhora e suspensão (art. 921, §1º do CPC).

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
22/09/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:01

Recebidos os autos
18/09/2024 14:01

Outras decisões
17/09/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELO FONSECA SENISE em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0030765-57.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: MARCELO FONSECA SENISE CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
05/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
02/09/2024 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 18:07

Expedição de Mandado.
22/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0030765-57.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: MARCELO FONSECA SENISE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração no qual a parte embargante alega contradição na Decisão de ID 205179197.

Afirma a embargante que os presentes autos tem como objetivo a venda de imóvel constituído em condomínio (ID 31779717), de modo que a determinação de suspensão por meio da Decisão vergastada não deve prosperar, com imediata homologação do laudo de avaliação de ID 186384328, bem como o envio do bem à hasta pública.

Intimada (ID 206437423), a parte embargada deixou transcorrer "in albis" o prazo lhe conferido (ID 207952361).

Com razão a embargante, determinada a avaliação do bem imóvel, cujo laudo encontra-se ao ID 186384328, a parte embargada, à época, desejou nova avaliação por meio de Oficial de Justiça, haja vista que não se encontrava naquela diligência.

Por meio da certidão de ID 195968182, o Oficial de Justiça ao cumprir o determinado ao ID 189638275, informa que: "Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. mandado, em 07/05/2024 às 14:22, tentei contato com o autor, Sr.

Franklin Mendes Pereira da Silva pelo número 61 98304-7131, porém este informou que não poderia acompanhar esta Oficiala até o local da diligência, visto que está em São Paulo, de onde retornará somente no final do mês.

Quanto ao segundo número de telefone que consta do mandado, qual seja, o do representante do executado, Carlos Augusto, o Sr.

Franklin declarou veementemente que o mesmo não deve ser contatado, já que não possui a chave do imóvel.

Assim sendo, DEIXEI DE PROCEDER À AVALIAÇÃO ordenada.

Em face do exposto, devolvo o presente ao cartório do feito".

Destarte, a fim de se evitar futuras nulidades processuais, nova avaliação será realizada por Oficial de Justiça.

Caso não seja possível, por culpa exclusiva da embargado/exequente, necessária a homologação do laudo presente ao ID 186384326 e consequência envio do bem imóvel à hasta pública.

Do exposto, ACOLHO – EM PARTE – OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentado pela parte requerente, ao passo que DETERMINO a realização de nova avaliação do imóvel localizado no SHIN CA 11, Chácara Bela Vista, Lotes 51e 52, Núcleo Rural, Córrego do Torto, BRASÍLIA - DF - CEP: 71503-511, nos moldes do mandado de ID 194672150.

Fica registrado o efeito interruptivo estatuído pelo art. 1.026 do CPC.

Intimem-se.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
19/08/2024 22:37

Recebidos os autos
19/08/2024 22:37

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/08/2024 09:54

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:04

Recebidos os autos
06/08/2024 16:04

Outras decisões
29/07/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/07/2024 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0030765-57.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: MARCELO FONSECA SENISE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão da falta de bens penhoráveis, cumpra-se nos termos da Decisão de ID 105578800.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/07/2024 10:49

Recebidos os autos
25/07/2024 10:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/07/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/07/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:50

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 09:44

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2024 04:22

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:22

Decorrido prazo de MARCELO FONSECA SENISE em 11/07/2024 23:59.
27/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:01

Recebidos os autos
22/05/2024 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/05/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/05/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 19:08

Expedição de Certidão.
08/05/2024 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 16:23

Expedição de Mandado.
18/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 21:50

Recebidos os autos
09/04/2024 21:50

Outras decisões
09/04/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:18

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0030765-57.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: MARCELO FONSECA SENISE CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a fornecer o telefone de contato para acompanhamento da diligência determinada no ID 189638275, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 14:28:31.

BRAULIO ROCHA MATOS Servidor Geral
25/03/2024 14:30

Expedição de Certidão.
20/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0030765-57.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: MARCELO FONSECA SENISE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito da diligência de ID 186384326, a fim de se evitar maiores delongas processuais, DEFIRO o pedido de ID 189588344.

Expeça-se novo mandado de avaliação nos moldes daquele presente ao ID 186384326, integrando-se naquela ordem o número telefônico dos representantes processuais das partes, garantindo-lhes a participação naquela diligência conjuntamente ao Oficial de Justiça.

Vindo aos autos o laudo, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo COMUM de 10 (dez) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/03/2024 15:50

Recebidos os autos
18/03/2024 15:50

Outras decisões
12/03/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/03/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0030765-57.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: MARCELO FONSECA SENISE CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a apresentarem as suas manifestações acerca do laudo (ID 186384326, anexos) no prazo COMUM de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2024 14:31:45.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
11/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 14:33

Expedição de Mandado.
12/12/2023 03:14

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:26

Recebidos os autos
07/12/2023 14:26

Deferido o pedido de MARCELO FONSECA SENISE - CPF: *71.***.*33-15 (EXECUTADO).
06/12/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/12/2023 10:37

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:01

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 12:57

Expedição de Mandado.
25/10/2023 14:36

Expedição de Certidão.
25/10/2023 03:37

Decorrido prazo de MARCELO FONSECA SENISE em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:37

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0030765-57.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA REU: MARCELO FONSECA SENISE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento, por intermédio da qual se persegue a dissolução de condomínio relativa aos bens estampados na r.

Sentença de ID 31779690, pp. 12/22, mantida pelo v.

Acórdão de ID 31779690, pp. 23/34.

Os direitos incidentes sobre o imóvel foram avaliados em R$ 550 mil (quinhentos e cinquenta mil reais), conforme Decisão Homologatória de ID 57914761, pp. 1/4, a qual também estatuiu que os bens móveis não localizados – um micro-ondas Brastemp, um televisor Phillips e uma máquina de lavar Electrolux – seriam convertidos em “perdas e danos”.

Acerca da referida conversão, ressalto que a r.

Sentença indicou individualmente o valor de cada um daqueles bens, no seu Dispositivo.

Quando da imissão do ora requerente na posse do imóvel, constatou o diligente Oficial de Justiça que os referidos bens não se encontravam no imóvel (ID 48513898, p.1).

Decisão de ID 69614663 determinou a conversão em perdas e danos os seguintes bens móveis – um micro-ondas Brastemp, um televisor Phillips e uma máquina de lavar Electrolux –.

O valor de cada um deles será o montante histórico indicado na r.

Sentença de ID 31779690, pp. 12/22, acrescido de correção monetária, a contar da data de publicação daquela Sentença, e juros de mora, estes à taxa de 1% (um por cento) ao mês, estes a contar da data de distribuição desta demanda.

Hasta pública negativa, conforme auto de ID 95032305.

Autos com a tramitação suspensa por força do §1º do art. 921 do CPC, conforme Decisão de ID 105578800 em 11/10/2021.

Por fim, os autos voltaram à conclusão diante do pleito de nova hasta pública ao ID 172249632, além de condenação do ocupante do imóvel ao pagamento de alugueres pelo tempo que se encontra no imóvel.

Eis o necessário.

D E C I D O.

Inicialmente, diante do longo tempo de realização da avaliação do imóvel, cujo laudo de ID 48513899 remonta a data de 29/10/2019, tenho por necessário nova diligência com tal finalidade.

No que concerne ao pleito quanto a fixação de pagamento de alugueres pelo atual ocupante do imóvel, tenho que a presente fase executiva não detém tal finalidade, haja vista que o título executivo judicial tem como objetivo o fim do condomínio e eventual venda do imóvel indicado na sentença de ID Sentença de ID 31779690, pp. 12/22.

Caso assim deseje, deverá o executado propor nova demanda neste sentido, cuja distribuição tocará a aleatoriedade.

Do exposto, PRECLUSA ESTA DECISÃO, (o que deverá ser certificado pela diligente Serventia Judicial, após consulta aos autos e aos registros de distribuição da 2ª instância, EXPEÇA-SE novo mandado de avaliação, nos moldes daquele que resta ao ID 46289394, para o seu fiel cumprimento.

Vindo aos autos novo laudo, INTIME-SE as partes para apresentarem as suas manifestações no prazo COMUM de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, ao cartório para retificar o representante processual do executado, conforme ID 172249632.

Por fim, venham conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
26/09/2023 21:51

Recebidos os autos
26/09/2023 21:51

Outras decisões
18/09/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/09/2023 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2023 18:29

Processo Desarquivado
18/09/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 16:54

Arquivado Provisoramente
28/06/2023 23:21

Expedição de Termo.
16/06/2023 16:14

Processo Desarquivado
16/06/2023 16:14

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2022 19:50

Arquivado Provisoramente
19/10/2022 19:50

Expedição de Certidão.
06/10/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 09:31

Expedição de Certidão.
30/09/2022 09:30

Processo Desarquivado
30/09/2022 07:00

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 18:57

Arquivado Provisoramente
14/10/2021 04:04

Processo Desarquivado
14/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
14/10/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 19:59

Arquivado Provisoramente
11/10/2021 19:59

Expedição de Certidão.
11/10/2021 15:19

Recebidos os autos
11/10/2021 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/10/2021 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/10/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 14:47

Recebidos os autos
22/09/2021 14:47

Deferido o pedido de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA - CPF: *28.***.*42-33 (AUTOR)
03/09/2021 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/09/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:22

Publicado Certidão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 09:41

Expedição de Certidão.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de MARCELO FONSECA SENISE em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 23/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 13:23

Recebidos os autos
28/07/2021 13:23

Decisão interlocutória - recebido
09/07/2021 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/07/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
01/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 20:05

Expedição de Certidão.
28/06/2021 18:54

Recebidos os autos
28/06/2021 18:54

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2021 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/06/2021 21:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.
18/06/2021 11:39

Juntada de Petição de certidão de venda
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 18:14

Recebidos os autos
14/06/2021 18:14

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2021 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/06/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:49

Publicado Edital em 08/06/2021.
08/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 22:42

Expedição de Edital.
28/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 28/04/2021.
28/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 28/04/2021.
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 02:45

Publicado Certidão em 27/04/2021.
27/04/2021 02:45

Publicado Certidão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 17:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2021 17:43

Recebidos os autos
23/04/2021 17:43

Outras decisões
23/04/2021 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/04/2021 14:57

Juntada de Certidão
19/04/2021 20:21

Recebidos os autos
19/04/2021 20:16

Juntada de Certidão
19/04/2021 16:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 16/04/2021.
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 14:43

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
13/04/2021 18:26

Recebidos os autos
13/04/2021 18:26

Deferido o pedido de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA - CPF: *28.***.*42-33 (AUTOR)
13/04/2021 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/04/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 18:30

Recebidos os autos
12/03/2021 18:30

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2021 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/03/2021 13:11

Expedição de Certidão.
14/10/2020 20:35

Expedição de Termo.
13/10/2020 15:06

Juntada de Certidão
13/10/2020 14:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2020 02:37

Publicado Decisão em 27/08/2020.
27/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 15:23

Expedição de Certidão.
25/08/2020 15:58

Recebidos os autos
25/08/2020 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
12/08/2020 02:42

Publicado Decisão em 12/08/2020.
12/08/2020 02:42

Publicado Decisão em 12/08/2020.
10/08/2020 18:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2020 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/08/2020 11:43

Expedição de Certidão.
10/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 17:21

Recebidos os autos
06/08/2020 17:21

Decisão interlocutória - recebido
05/08/2020 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/08/2020 19:20

Recebidos os autos
29/07/2020 12:55

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
29/07/2020 12:55

Expedição de Certidão.
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 28/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de MARCELO FONSECA SENISE em 28/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 03:24

Publicado Decisão em 07/07/2020.
07/07/2020 03:24

Publicado Decisão em 07/07/2020.
06/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 18:09

Recebidos os autos
02/07/2020 17:32

Decisão interlocutória - recebido
02/07/2020 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/07/2020 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2020 09:48

Juntada de Certidão
25/06/2020 03:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 02:18

Publicado Decisão em 20/05/2020.
20/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 11:39

Recebidos os autos
18/05/2020 11:12

Decisão interlocutória - indeferimento
16/05/2020 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/05/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 02:20

Decorrido prazo de MARCELO FONSECA SENISE em 12/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 23:06

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 03:12

Publicado Decisão em 05/03/2020.
05/03/2020 03:12

Publicado Decisão em 05/03/2020.
04/03/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 00:43

Recebidos os autos
02/03/2020 16:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/02/2020 02:31

Decorrido prazo de MARCELO FONSECA SENISE em 14/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/02/2020 21:16

Juntada de Petição de petição
09/02/2020 16:58

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 28/01/2020 23:59:59.
07/02/2020 13:24

Publicado Decisão em 07/02/2020.
07/02/2020 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 07:44

Recebidos os autos
03/02/2020 15:47

Decisão interlocutória - recebido
29/01/2020 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/01/2020 22:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 01:07

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/01/2020 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2020 17:24

Recebidos os autos
10/01/2020 17:24

Decisão interlocutória - recebido
21/12/2019 06:00

Decorrido prazo de MARCELO FONSECA SENISE em 19/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/12/2019 04:11

Publicado Decisão em 16/12/2019.
13/12/2019 18:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 18:18

Recebidos os autos
11/12/2019 18:18

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2019 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/12/2019 18:46

Juntada de Petição de impugnação
05/12/2019 18:43

Juntada de Petição de impugnação
05/12/2019 16:29

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 05:27

Publicado Decisão em 03/12/2019.
02/12/2019 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 17:49

Recebidos os autos
28/11/2019 17:49

Decisão interlocutória - recebido
27/11/2019 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/11/2019 20:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 14:55

Decorrido prazo de MARCELO FONSECA SENISE em 21/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 18:54

Juntada de Petição de especificação de provas
21/11/2019 18:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 18:24

Juntada de Petição de impugnação
04/11/2019 21:17

Publicado Certidão em 04/11/2019.
04/11/2019 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 12:32

Expedição de Certidão.
31/10/2019 12:32

Juntada de Certidão
29/10/2019 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2019 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2019 08:09

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 10/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 21:56

Expedição de Mandado.
04/10/2019 08:21

Publicado Decisão em 04/10/2019.
04/10/2019 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 10:48

Recebidos os autos
02/10/2019 10:48

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/09/2019 23:08

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 12:22

Expedição de Certidão.
26/09/2019 12:22

Juntada de Certidão
26/09/2019 09:35

Publicado Certidão em 26/09/2019.
26/09/2019 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2019 15:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 13:10

Expedição de Certidão.
24/09/2019 13:10

Juntada de Certidão
24/09/2019 10:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/09/2019 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2019 10:05

Publicado Decisão em 17/09/2019.
16/09/2019 10:20

Mandado devolvido dependência
16/09/2019 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 15:39

Recebidos os autos
13/09/2019 15:39

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2019 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/09/2019 03:54

Publicado Decisão em 12/09/2019.
11/09/2019 20:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2019 13:44

Juntada de Certidão
09/09/2019 18:04

Recebidos os autos
09/09/2019 18:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/09/2019 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2019 06:12

Publicado Decisão em 09/09/2019.
07/09/2019 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/09/2019 18:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 17:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 14:06

Recebidos os autos
05/09/2019 14:05

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2019 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/09/2019 22:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/08/2019 16:41

Decorrido prazo de FRANKLIN MENDES PEREIRA DA SILVA em 21/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 16:41

Decorrido prazo de MARCELO FONSECA SENISE em 21/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 14:28

Expedição de Mandado.
14/08/2019 05:10

Publicado Decisão em 14/08/2019.
13/08/2019 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2019 00:17

Recebidos os autos
10/08/2019 00:17

Concedida a Medida Liminar
07/08/2019 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/08/2019 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2019 06:49

Publicado Decisão em 23/07/2019.
22/07/2019 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 11:58

Recebidos os autos
19/07/2019 11:58

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2019 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/07/2019 20:29

Juntada de Petição de petição
07/07/2019 06:33

Decorrido prazo de MARCELO FONSECA SENISE em 01/07/2019 23:59:59.
21/06/2019 03:01

Publicado Certidão em 21/06/2019.
19/06/2019 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 14:16

Decorrido prazo de MARCELO FONSECA SENISE em 14/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 18:14

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 07:19

Publicado Certidão em 31/05/2019.
31/05/2019 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 14:27

Juntada de Certidão
16/04/2019 03:06

Publicado Certidão em 16/04/2019.
15/04/2019 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2019 16:06

Expedição de Certidão.
11/04/2019 16:06

Juntada de Certidão
05/04/2019 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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