02/10/2023 16:13

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 16:10

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 03:56

Decorrido prazo de LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA. em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:50

Decorrido prazo de MARCIO CANTANHEDE VERANO em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:43

Decorrido prazo de SMILES SA em 18/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:46

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0750249-59.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO CANTANHEDE VERANO EXECUTADO: LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA., SMILES SA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que as devedoras satisfizeram integralmente a obrigação.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
31/08/2023 22:27

Recebidos os autos
31/08/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 22:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2023 19:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/08/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:51

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0750249-59.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO CANTANHEDE VERANO EXECUTADO: LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA., SMILES SA DESPACHO Manifeste-se o autor quanto ao documento anexado.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
25/07/2023 16:32

Recebidos os autos
25/07/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/07/2023 23:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:13

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0750249-59.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO CANTANHEDE VERANO EXECUTADO: LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA., SMILES SA DESPACHO Manifeste-se a segunda devedora quanto ao alegado pelo autor.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
12/07/2023 17:32

Recebidos os autos
12/07/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/07/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:27

Decorrido prazo de SMILES SA em 28/06/2023 23:59.
20/06/2023 19:15

Recebidos os autos
20/06/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/06/2023 20:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 17:14

Recebidos os autos
18/05/2023 17:14

Deferido o pedido de MARCIO CANTANHEDE VERANO - CPF: *95.***.*31-34 (EXEQUENTE).
28/04/2023 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/04/2023 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:20

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 17:02

Recebidos os autos
29/03/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/03/2023 16:56

Decorrido prazo de MARCIO CANTANHEDE VERANO em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:40

Publicado Despacho em 16/02/2023.
15/02/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 22:37

Recebidos os autos
13/02/2023 22:37

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/01/2023 03:09

Decorrido prazo de MARCIO CANTANHEDE VERANO em 25/01/2023 23:59.
25/01/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2023 00:47

Juntada de Certidão
24/01/2023 01:50

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
17/01/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 19:09

Recebidos os autos
11/01/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/11/2022 20:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2022 00:58

Decorrido prazo de MARCIO CANTANHEDE VERANO em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 04:04

Publicado Certidão em 22/11/2022.
21/11/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 18:08

Juntada de Certidão
17/11/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de SMILES SA em 16/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
07/11/2022 20:49

Recebidos os autos
07/11/2022 20:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/09/2022 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de MARCIO CANTANHEDE VERANO em 08/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 19:51

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 08:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2022 14:44

Recebidos os autos
29/08/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
30/06/2022 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2022 04:06

Processo Desarquivado
27/06/2022 08:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 12:24

Arquivado Definitivamente
06/06/2022 12:23

Transitado em Julgado em 04/06/2022
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA. em 03/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:00

Decorrido prazo de MARCIO CANTANHEDE VERANO em 30/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de SMILES SA em 25/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:10

Publicado Sentença em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Publicado Sentença em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 22:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:34

Recebidos os autos
09/05/2022 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
19/04/2022 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2022 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2022 00:41

Publicado Despacho em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 17:23

Recebidos os autos
01/04/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
22/03/2022 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2022 16:53

Juntada de Certidão
22/03/2022 01:07

Decorrido prazo de SMILES SA em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:07

Decorrido prazo de LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA. em 21/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC
10/03/2022 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2022 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:10

Publicado Certidão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:10

Publicado Certidão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 19:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 19:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2022 21:00

Recebidos os autos
14/02/2022 21:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA. em 11/02/2022 23:59:59.
17/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
17/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 05:55

Recebidos os autos
15/12/2021 05:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 05:55

Decisão interlocutória - indeferimento
14/12/2021 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
13/12/2021 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2021 18:14

Recebidos os autos do CEJUSC
12/12/2021 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2021 17:54

Recebidos os autos
10/12/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/12/2021 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2021 22:31

Recebidos os autos
09/12/2021 22:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2021 00:21

Decorrido prazo de MARCIO CANTANHEDE VERANO em 03/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 02:23

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 14:23

Recebidos os autos
01/12/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 14:23

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2021 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
30/11/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2021 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2021 00:14

Publicado Despacho em 26/11/2021.
25/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 21:49

Recebidos os autos
23/11/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 21:49

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
17/11/2021 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2021 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC
04/11/2021 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2021 15:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2021 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2021 14:51

Juntada de Petição de contestação
29/10/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 17:27

Juntada de Certidão
08/10/2021 14:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/09/2021 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 15:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2021 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2021 15:44

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
20/09/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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