26/05/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
19/05/2025 16:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/04/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 09:24

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:06

Transitado em Julgado em 21/03/2025
28/03/2025 18:04

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de VALMYR LOPES DE MENEZES SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 18/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:24

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 24/02/2025.
24/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 16:56

Recebidos os autos
19/02/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2025 17:48

Recebidos os autos
17/02/2025 17:48

Outras decisões
13/02/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/02/2025 13:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 17:15

Recebidos os autos
03/10/2024 17:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2024 19:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
08/09/2024 22:25

Recebidos os autos
08/09/2024 22:25

Indeferido o pedido de SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-81 (EXEQUENTE)
02/09/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/08/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:35

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 18:26

Recebidos os autos
14/08/2024 18:26

Outras decisões
06/08/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/08/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 11:23

Recebidos os autos
17/07/2024 11:23

Outras decisões
15/07/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 17:29

Recebidos os autos
09/07/2024 17:29

Outras decisões
04/07/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 10:28

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 17:49

Expedição de Mandado.
20/05/2024 18:14

Recebidos os autos
20/05/2024 18:14

Outras decisões
17/05/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/05/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 14:45

Expedição de Mandado.
10/04/2024 21:57

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:16

Decorrido prazo de VALMYR LOPES DE MENEZES SILVA em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715131-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: VALMYR LOPES DE MENEZES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No caso dos presentes autos, o pedido recai sobre penhora de direito à distribuição de lucros ao sócio pela sociedade em percentual correlato com a participação societária daquela, salvo estipulação em contrário.

Por conseguinte, o lucro será distribuído aos sócios em percentual por eles estipulado em concorrência com o valor de reinvestimento e expansão da empresa integra como direito ao crédito, mesmo que parcialmente, a esfera patrimonial do sócio executado.

Ter-se-á, portanto, a penhora sobre “outros direitos”, na forma do art. 835, inciso XIII do CPC.

Consigno, por oportuno, que a jurisprudência, conjuntamente à doutrina jurídica, elencou alguns requisitos para a efetivação da penhora de lucros dos sócios, os quais deverão ser cumpridos cumulativamente, os quais abaixo elenco: Para que haja a penhora sobre o direito de distribuição dos lucros dos sócios deve-se cumprir cumuladamente três requisitos, que devem ser alegados pela executada: (I) obediência da ordem de preferência do art. 655 do CPC, salvo se não houver impugnação; (II) não comprometa o mínimo existencial do sócio; e (III) os valores penhorados não ultrapassem os limites estabelecidos pela sociedade para a distribuição de lucros aos sócios. (Acórdão n.828103, 20140020160107AGI, Relator: MARIA IVATÔNIA 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 22/10/2014, Publicado no DJE: 31/10/2014.

Pág.: 114) Compulsando os autos, verifico que houve a busca patrimonial pelos sistemas disponíveis a este Juízo (IDs 161146675; 165550226; 167957057), a qual restou frutífera.

Destarte, verifico a presença dos requisitos acima elencados, proporcionando a penhora dos lucros percebíveis pelo sócio VALMYR LOPES DE MENEZES SILVA, em relação à sociedade JORNAL TRIBUNA CAPITAL COMUNICACAO SOCIAL E MIDIA, CNPJ 34.***.***/0001-66 (atos constitutivos em ID 183695657).

Como visto, a penhora sobre o lucro não pode causar onerosidade excessiva à pessoa jurídica, devendo atender ao princípio da razoabilidade, permitindo também ao credor a satisfação do crédito.

Diante disso, fixo o percentual de 15% (quinze por cento) incidente sobre cada valor a ser pago ao sócio acima nominado a título de distribuição de lucros, até o montante suficiente para garantir o pagamento total da dívida.

Para tanto, nomeio o executado, representante legal da pessoa jurídica (conforme consta de cópia dos atos constitutivos em ID 183695657), para atuar como administrador, que deverá ser intimado para apresentar o plano de atuação, indicando a forma contábil que irá prestar contas mensalmente a este juízo, depositar as quantias recebidas acompanhadas do respectivo balancete mensal.

Ressalto que a penhora recairá sobre 15% (quinze por cento) do lucro mensal percebido pelo sócio VALMYR LOPES DE MENEZES SILVA, que deverá ser depositado na conta do juízo até o dia 10 de cada mês.

Preclusa esta Decisão, Expeça-se o mandado de penhora de 15% (quinze por cento) do lucro percebido pelo sócio VALMYR LOPES DE MENEZES SILVA, a ser cumprido na forma acima.

Caberá ao diligente oficial de justiça ao qual tocar o seu cumprimento intimar o representante legal da empresa para apresentar o plano de administração, no prazo de 15 dias, sob pena de apuração de crime de desobediência – art. 330 do Código Penal.

Quanto ao pedido de penhora salarial, deverá a exequente comprovar o atual vínculo empregatício ou estatutário do executado, para fins de análise do pedido, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/03/2024 16:38

Recebidos os autos
11/03/2024 16:38

Deferido em parte o pedido de SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-81 (EXEQUENTE)
06/03/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:28

Decorrido prazo de VALMYR LOPES DE MENEZES SILVA em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715131-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: VALMYR LOPES DE MENEZES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme consignado em Decisão de ID 183789643, dê-se vista ao executado, pelo prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
05/02/2024 23:15

Recebidos os autos
05/02/2024 23:15

Outras decisões
31/01/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/01/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:50

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715131-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: VALMYR LOPES DE MENEZES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte exequente se pretende a penhora de salário, de lucro ou de cotas sociais, uma vez que a disciplina jurídica de cada apresenta peculiaridades.

Caso haja pretensão de penhora salarial, deverá a parte exequente anexar aos autos comprovante de renda do executado.

No caso de penhora de lucro, será nomeado administrador para apresentar plano de atuação quanto à penhora.

Já em relação à penhora de cotas, necessário registrar que se trata de medida onerosa ao credor, haja vista envolver a nomeação de perito.

Assim, esclareça a parte exequente, no prazo de 15 dias.

Em seguida, dê-se vista ao executado, por 15 dias.

VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta *Documento datado e assinado eletronicamente*
16/01/2024 17:51

Recebidos os autos
16/01/2024 17:51

Outras decisões
16/01/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/01/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 00:19

Recebidos os autos
01/12/2023 00:19

Outras decisões
26/11/2023 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 00:36

Recebidos os autos
10/11/2023 00:36

Outras decisões
07/11/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/11/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 22:35

Recebidos os autos
24/10/2023 22:35

Outras decisões
24/10/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/10/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 09/10/2023.
09/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:02

Recebidos os autos
05/10/2023 15:02

Indeferido o pedido de SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-81 (EXEQUENTE)
04/10/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/10/2023 18:18

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:09

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:09

Juntada de Alvará de levantamento
29/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715131-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP EXECUTADO: VALMYR LOPES DE MENEZES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, em atenção ao petitório de ID 171691484, saliento que, do bloqueio SISBAJUD de IDs 161592917 e 163740058, que totalizou o montante de R$ 367,01 (trezentos e sessenta e sete reais e um centavo), o sistema transferiu automaticamente para conta judicial vinculada ao presente feito a quantia de R$ 273,47 (duzentos e setenta e três reais e quarenta sete centavos), conforme extrato de ID 172977509.

O restante, por corresponderem a valores irrisórios, foram desbloqueados, em face nos termos do art. 836 do CPC, determino, através do SISBAJUD, conforme espelho das ordens judiciais de desdobramento que secundam esta Decisão.

Assim, considerando o transcurso do prazo certificado no ID 172977508, DEFIRO o pleito da parte credora.

EXPEÇA-SE Alvará Judicial Eletrônico via BANKJUS em favor do EXEQUENTE, da integralidade do valo custodiado na conta judicial vinculada ao presente feito (ID 172977509), observando-se os dados bancários indicados na petição de ID 169889224.

Após, retornem os autos conclusos para a apreciação do pleito formulado no terceiro parágrafo da petição de ID 171691484.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
26/09/2023 23:18

Recebidos os autos
26/09/2023 23:18

Deferido em parte o pedido de SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-81 (EXEQUENTE)
23/09/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/09/2023 18:15

Juntada de Certidão
23/09/2023 10:04

Expedição de Certidão.
18/09/2023 02:28

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 18:27

Recebidos os autos
13/09/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/09/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 00:13

Recebidos os autos
30/08/2023 00:13

Deferido o pedido de SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
25/08/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:16

Decorrido prazo de VALMYR LOPES DE MENEZES SILVA em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/08/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 10:15

Recebidos os autos
19/07/2023 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/07/2023 18:13

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 01:28

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 13:37

Recebidos os autos
11/07/2023 13:37

Outras decisões
10/07/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/07/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 11:02

Recebidos os autos
30/06/2023 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/06/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/06/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
06/06/2023 09:48

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
29/05/2023 18:26

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/05/2023 16:13

Recebidos os autos
25/05/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/05/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 21:31

Recebidos os autos
15/05/2023 21:31

Outras decisões
10/05/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/05/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 21:45

Recebidos os autos
10/04/2023 21:45

Deferido o pedido de SCHALCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-81 (EXEQUENTE).
10/04/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/04/2023 17:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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