06/11/2023 13:09

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 06:47

Juntada de Certidão
06/11/2023 06:47

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2023 06:46

Juntada de Certidão
06/11/2023 06:46

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 02:31

Publicado Sentença em 25/10/2023.
24/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 16:01

Transitado em Julgado em 20/10/2023
20/10/2023 19:58

Recebidos os autos
20/10/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 19:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/10/2023 15:00

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:52

Decorrido prazo de VALERIA NICOLINE DOS SANTOS DE CALDAS em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728855-59.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA NICOLINE DOS SANTOS DE CALDAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Manifeste-se o exequente sobre a quitação da dívida e consequente extinção do processo. (id 172644643).

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 12:26:32.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto.
26/09/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:30

Recebidos os autos
25/09/2023 18:30

Outras decisões
20/09/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/09/2023 18:55

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:10

Recebidos os autos
18/09/2023 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/09/2023 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2023 15:23

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
02/06/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:23

Expedição de Autorização.
09/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.
06/05/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
15/03/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 02:24

Publicado Certidão em 10/03/2023.
10/03/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:42

Expedição de Certidão.
06/03/2023 22:34

Recebidos os autos
06/03/2023 22:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/03/2023 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/03/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:26

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 13:30

Expedição de Certidão.
17/02/2023 09:41

Recebidos os autos
17/02/2023 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/02/2023 00:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2023 00:17

Transitado em Julgado em 31/01/2023
02/02/2023 00:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:35

Decorrido prazo de VALERIA NICOLINE DOS SANTOS DE CALDAS em 24/01/2023 23:59.
16/01/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:19

Publicado Sentença em 02/12/2022.
01/12/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 21:27

Recebidos os autos
29/11/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 21:27

Julgado procedente o pedido
25/07/2022 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
25/07/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 17:08

Expedição de Certidão.
10/07/2022 14:01

Juntada de Petição de contestação
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
03/06/2022 14:27

Recebidos os autos
03/06/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 14:27

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2022 01:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
27/05/2022 10:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/05/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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