24/11/2023 13:03

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 18:08

Recebidos os autos
22/11/2023 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
20/11/2023 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/11/2023 13:14

Transitado em Julgado em 20/11/2023
20/11/2023 03:46

Decorrido prazo de ELIAS ALVES FERREIRA NETO em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:44

Publicado Sentença em 24/10/2023.
24/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739161-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO CRUZEIRO CENTER BLOCO A REU: ELIAS ALVES FERREIRA NETO SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança movida por CONDOMINIO DO CRUZEIRO CENTER BLOCO A em face de ELIAS ALVES FERREIRA NETO, partes qualificadas nos autos.

Antes de angularizada a relação jurídico-processual, noticia a parte autora que houve a quitação integral do débito pleiteado nestes autos, dando fim à demanda (ID 173363754).

Tenho por evidenciada a perda superveniente do interesse processual.

Não há necessidade ou utilidade do provimento jurisdicional perseguido, uma vez que as partes resolveram a questão posta a exame nestes autos.

Assim, a extinção do feito é medida que se impõe.

Decido.

Diante do exposto, em virtude da falta de interesse processual, resolvo o processo, sem apreciação de mérito, com suporte no art. 485, VI do CPC.

Eventuais custas remanescentes pela parte autora.

Não há condenação em honorários.

Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos.

Interposta apelação, venham os autos para análise do Juízo de retratação. (datado e assinado digitalmente) 11
20/10/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 08:10

Recebidos os autos
20/10/2023 08:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/09/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/09/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739161-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO CRUZEIRO CENTER BLOCO A REU: ELIAS ALVES FERREIRA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o art. 334 do CPC, preenchidos os requisitos para o recebimento da petição inicial, caso não seja o caso de improcedência liminar, deve ser designada data para a realização de audiência de conciliação ou de mediação, a não ser que ambas as partes manifestem desinteresse pelo ato.

A causa em questão revela contornos que admitem a conciliação.

Mesmo quando a parte autora opta pela não realização porque já tentou extrajudicialmente a composição, sem sucesso, tenho entendido que o ajuizamento de ação judicial, com real possibilidade de condenação e de despesas com advogado, pode levar a parte ré a uma maior disposição pela autocomposição.

No caso, considerando o valor diminuto objeto do pedido e a remota necessidade de realização de audiência de instrução, dada a natureza da matéria (taxas condominiais), provavlemente não haverá a "audiência una" referida plo autor.

Assim, designe-se audiência preliminar de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC.

Cite(m)-se para comparecer(em) à audiência de conciliação a ser designada.

Registre-se que o prazo reservado para a(s) parte(s) ré(s) para apresentare(m) contestação deverá observar o disposto pelo art. 335, do CPC. (datado e assinado digitalmente)
24/09/2023 19:18

Recebidos os autos
24/09/2023 19:18

Outras decisões
20/09/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/09/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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