15/10/2024 10:50

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MAGRIL MAQUINAS AGRICOLAS SAO PATRICIO LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MAGRIL MAQUINAS AGRICOLAS SAO PATRICIO LTDA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:37

Recebidos os autos
19/09/2024 09:37

Deferido o pedido de CAMILA HOSKEN CUNHA - CPF: *02.***.*09-34 (EXEQUENTE), DORLEI BRAZ RIBEIRO - CPF: *44.***.*41-00 (EXEQUENTE), JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO - CPF: *23.***.*00-68 (EXEQUENTE).
19/09/2024 09:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/09/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:10

Recebidos os autos
10/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
06/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 13:12

Recebidos os autos
02/09/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
02/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:28

Recebidos os autos
19/07/2024 16:28

Deferido o pedido de CAMILA HOSKEN CUNHA - CPF: *02.***.*09-34 (EXEQUENTE), DORLEI BRAZ RIBEIRO - CPF: *44.***.*41-00 (EXEQUENTE).
19/07/2024 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
15/07/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:36

Recebidos os autos
20/06/2024 14:36

Outras decisões
06/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/05/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:12

Decorrido prazo de DORLEI BRAZ RIBEIRO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:12

Decorrido prazo de JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:12

Decorrido prazo de CAMILA HOSKEN CUNHA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:12

Decorrido prazo de MAGRIL MAQUINAS AGRICOLAS SAO PATRICIO LTDA em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:57

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/04/2024 13:34

Recebidos os autos
02/04/2024 13:34

Deferido em parte o pedido de JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO - CPF: *23.***.*00-68 (EXEQUENTE)
02/04/2024 04:43

Decorrido prazo de MAGRIL MAQUINAS AGRICOLAS SAO PATRICIO LTDA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/03/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:02

Decorrido prazo de MAGRIL MAQUINAS AGRICOLAS SAO PATRICIO LTDA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:51

Decorrido prazo de DORLEI BRAZ RIBEIRO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:51

Decorrido prazo de JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:51

Decorrido prazo de CAMILA HOSKEN CUNHA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:51

Decorrido prazo de MAGRIL MAQUINAS AGRICOLAS SAO PATRICIO LTDA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723357-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO, CAMILA HOSKEN CUNHA, DORLEI BRAZ RIBEIRO EXECUTADO: MAGRIL MAQUINAS AGRICOLAS SAO PATRICIO LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CAMILA HOSKEN CUNHA e OUTROS opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alegando que houve omissão na decisão.

Afirma que a Decisão ID 188513750 não pronunciou quanto ao pedido de atualização do débito para fevereiro de 2024, consoante cálculos dos Exequentes de ID 186813907 que demonstram um valor de R$ 2.147.236,54 (dois milhões cento e quarenta e sete mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).

Decido O recurso foi interposto no prazo e forma legais.

Quanto ao mérito, diz o art. 1022 do Código de Processo Civil: “Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” No caso dos autos, a Decisão ID 188241874 declarou líquido o débito de R$ 1.647.863,46 (data base 02/06/2023) conforme cálculo ID 183343347.

Ao delimitar o valor devido e o termo temporal, a Decisão assertivamente delimitou o valor exequendo. É cediço que a atualização monetária destina-se simplesmente a resguardar a identidade do valor nominal da obrigação no tempo, não consubstanciando fator de agravamento do débito nem pena imposta ao obrigado, mas simples fórmula de preservação da sua identidade no tempo e de prevenção de que seja minorada em detrimento do credor.

Em análise preliminar, quanto aos cálculos dos Exequentes de ID 186813907, a Decisão não os homologou, pois não seria possível homologá-los sem a devida intimação da parte adversa.

Esclareça-se que a incidência dos juros, a se perfazer em periodicidade mensal, deve alcançar, a cada mês, o montante histórico, sob pena de incorrer em capitalização dos juros moratórios.

Conforme assinalado, o valor homologado já se encontra atualizado e agregado dos juros de mora até o mês de junho de 2023, não ressoando possível nova incidência de aludidos encargos sobre o montante já atualizado.

Os juros continuarão fluindo, até o depósito, mas mensalmente, e computados de forma simples, ou seja, sem incidirem sobre os juros vencidos, pois essa fórmula implica capitalização dos acessórios.

Segue abaixo entendimento da Corte Cidadã, Tema 677 STJ: Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial.

Não há nos autos deposito de garantia.

Assim, estando o montante homologado pelo Juízo, em seus cálculos o exequente deve aplicar os juros moratórios, mas sobre o montante histórico, permanecendo a incidência mensal – sempre observado o montante histórico e não sobre o montante liquidado, pois já compreendera os juros devidos até a data daquele evento.

Ademais, os embargos declaratórios não se destinam a reforma da decisão embargada, que deve ser manejada por meio de recurso próprio.

Dispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta
11/03/2024 15:16

Recebidos os autos
11/03/2024 15:16

Embargos de declaração não acolhidos
11/03/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
07/03/2024 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 03:24

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723357-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO, CAMILA HOSKEN CUNHA, DORLEI BRAZ RIBEIRO EXECUTADO: MAGRIL MAQUINAS AGRICOLAS SAO PATRICIO LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A parte exequente opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alegando que houve obscuridade na decisão.

Afirma que a decisão não observou o cálculo da Contadoria realizado em 21/09/2023, indicando o valor de R$ 2.039.191,99.

Decido.

O recurso foi interposto no prazo e forma legais.

Quanto ao mérito, diz o art. 1022 do Código de Processo Civil: “Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” No caso dos autos, não há obscuridade.

A decisão de ID 188241874 consignou a data base de 02/06/2023, declarando o valor líquido de R$ 1.647.863,46, conforme cálculo ID 183343347.

Não há, pois, vício algum a ser sanado na referida decisão.

Ademais, os embargos declaratórios não se destinam a reforma da decisão embargada, que deve ser manejada por meio de recurso próprio.

Dispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
04/03/2024 13:33

Recebidos os autos
04/03/2024 13:33

Indeferido o pedido de CAMILA HOSKEN CUNHA - CPF: *02.***.*09-34 (EXEQUENTE)
04/03/2024 08:03

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/02/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 13:49

Recebidos os autos
29/02/2024 13:49

Outras decisões
27/02/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
16/02/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:33

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723357-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO, CAMILA HOSKEN CUNHA, DORLEI BRAZ RIBEIRO EXECUTADO: MAGRIL MAQUINAS AGRICOLAS SAO PATRICIO LTDA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria de id nº 183343346, em 15 dias. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
10/01/2024 18:08

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:48

Recebidos os autos
10/01/2024 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
15/12/2023 03:44

Decorrido prazo de DORLEI BRAZ RIBEIRO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:44

Decorrido prazo de CAMILA HOSKEN CUNHA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:44

Decorrido prazo de JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:43

Decorrido prazo de MAGRIL MAQUINAS AGRICOLAS SAO PATRICIO LTDA em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:04

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 18:30

Recebidos os autos
01/12/2023 18:30

Indeferido o pedido de JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO - CPF: *23.***.*00-68 (EXEQUENTE)
29/11/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/11/2023 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 02:47

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:39

Recebidos os autos
21/11/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 03:56

Decorrido prazo de CAMILA HOSKEN CUNHA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:54

Decorrido prazo de DORLEI BRAZ RIBEIRO em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/11/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2023 02:20

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 04:59

Decorrido prazo de CAMILA HOSKEN CUNHA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:58

Decorrido prazo de DORLEI BRAZ RIBEIRO em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:58

Decorrido prazo de JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:57

Decorrido prazo de MAGRIL MAQUINAS AGRICOLAS SAO PATRICIO LTDA em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
27/10/2023 15:47

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:52

Recebidos os autos
26/10/2023 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
24/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2023 15:28

Recebidos os autos
19/10/2023 15:28

Deferido em parte o pedido de CAMILA HOSKEN CUNHA - CPF: *02.***.*09-34 (EXEQUENTE)
18/10/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/10/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723357-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO, CAMILA HOSKEN CUNHA, DORLEI BRAZ RIBEIRO EXECUTADO: MAGRIL MAQUINAS AGRICOLAS SAO PATRICIO LTDA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria, no prazo de 15 dias. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
21/09/2023 18:50

Expedição de Certidão.
21/09/2023 18:47

Recebidos os autos
21/09/2023 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
18/09/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DORLEI BRAZ RIBEIRO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de CAMILA HOSKEN CUNHA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:49

Decorrido prazo de MAGRIL MAQUINAS AGRICOLAS SAO PATRICIO LTDA em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 09:11

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 14:37

Recebidos os autos
22/08/2023 14:37

Deferido em parte o pedido de MAGRIL MAQUINAS AGRICOLAS SAO PATRICIO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-29 (EXECUTADO)
21/08/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/08/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:20

Decorrido prazo de MAGRIL MAQUINAS AGRICOLAS SAO PATRICIO LTDA em 15/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 11:03

Recebidos os autos
26/07/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/07/2023 12:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/06/2023 01:14

Decorrido prazo de MAGRIL MAQUINAS AGRICOLAS SAO PATRICIO LTDA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:29

Recebidos os autos
28/06/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/06/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 13:22

Recebidos os autos
05/06/2023 13:22

Outras decisões
02/06/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
02/06/2023 17:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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