18/07/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713280-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL DE SA OLIVEIRA, ANDREA MARTINS ALVES OLIVEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando o teor da certidão de ID nº. 203149621, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de ID nº. 201591379.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Se houver mandado de citação, intimação ou penhora e avaliação distribuído, recolha-se independentemente de cumprimento.

Ficam desconstituídas eventuais restrições deste juízo feita via RENAJUD e SISBAJUD, bem como eventuais penhoras realizadas.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/07/2024 18:53

Recebidos os autos
08/07/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:43

Decorrido prazo de RAFAEL DE SA OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:43

Decorrido prazo de ANDREA MARTINS ALVES OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:28

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 04:34

Decorrido prazo de ANDREA MARTINS ALVES OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:28

Decorrido prazo de RAFAEL DE SA OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:41

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 15:57

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:23

Recebidos os autos
07/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:23

Deferido em parte o pedido de ANDREA MARTINS ALVES OLIVEIRA - CPF: *05.***.*77-53 (AUTOR), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (REQUERIDO) e RAFAEL DE SA OLIVEIRA - CPF: *79.***.*10-91 (AUTOR)
06/06/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:57

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 05/06/2024.
04/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713280-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: RAFAEL DE SA OLIVEIRA, ANDREA MARTINS ALVES OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre a informação da Contadoria Judicial, no prazo comum de 02 (dois) dias, oportunidade em que podem formular os requerimentos que entendem cabíveis, desde que mediante comprovação documental. Águas Claras, 31 de maio de 2024.
31/05/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 11:37

Expedição de Certidão.
31/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713280-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: RAFAEL DE SA OLIVEIRA, ANDREA MARTINS ALVES OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO Diante da divergência acerca do valor remanescente da dívida, antes de decidir acerca do depósito de ID nº. 194693776 e da constrição eletrônica de ID nº. 195410548, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que informe o valor do eventual saldo remanescente a quitar no dia 28/05/2024, abatendo-se somente os pagamentos de ID nº. 189906203 - pág. 2 e ID nº. 194693776 (este segundo pagamento ainda não foi transferido para a parte exequente).

Retornando o feito, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre a informação da Contadoria Judicial, no prazo comum de 02 (dois) dias, oportunidade em que podem formular os requerimentos que entendem cabíveis, desde que mediante comprovação documental.

Transcorrido o prazo acima, retornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
29/05/2024 21:41

Recebidos os autos
29/05/2024 21:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
29/05/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 11:46

Recebidos os autos
29/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:46

Outras decisões
22/05/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:44

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:44

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:10

Publicado Intimação em 07/05/2024.
06/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:15

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:00

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:18

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713280-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: RAFAEL DE SA OLIVEIRA, ANDREA MARTINS ALVES OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO Para apreciação da petição de ID nº. 190442831, intimem-se os exequentes a juntarem aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada da dívida remanescente, sob pena de anuência tácita com o pagamento integral do débito.

Transcorrido "in albis" o prazo acima, retornem os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento.

Se, ao contrário, for apresentada a planilha atualizada, intime-se a empresa executada a comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento da dívida remanescente, sob pena de constrição eletrônica, via Sisbajud.

Transcorrido "in albis" o prazo para comprovação do pagamento pela executada, proceda-se à pesquisa e bloqueio do débito remanescente, via Sisbajud, em contas e aplicações bancárias da empresa executada, intimando os interessados.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
01/04/2024 17:19

Recebidos os autos
01/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:18

Deferido o pedido de ANDREA MARTINS ALVES OLIVEIRA - CPF: *05.***.*77-53 (AUTOR) e RAFAEL DE SA OLIVEIRA - CPF: *79.***.*10-91 (AUTOR).
20/03/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/03/2024 17:02

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713280-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: RAFAEL DE SA OLIVEIRA, ANDREA MARTINS ALVES OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte autora para no prazo de 5 dias: fornecer, de maneira legível seu número próprio de chave PIX ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, sendo vedada a informação de número de chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória; e, todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não será aceita chave PIX pertencente a terceira pessoa, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente, uma vez que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX CPF ou CNPJ da parte credora; ou, CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Não serão aceitos dados bancários pertencentes a terceira pessoa, mas tão somente vinculados ao CPF do(a)(s) credor(a)(s) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte exequente; e, c) Existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida. Águas Claras, Quinta-feira, 14 de Março de 2024
14/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
13/03/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:35

Recebidos os autos
13/03/2024 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
13/03/2024 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2024 08:47

Juntada de Certidão
13/03/2024 03:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 12/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:15

Decorrido prazo de ANDREA MARTINS ALVES OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:15

Decorrido prazo de RAFAEL DE SA OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 17:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2024 17:32

Recebidos os autos
19/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:32

Deferido o pedido de ANDREA MARTINS ALVES OLIVEIRA - CPF: *05.***.*77-53 (AUTOR) e RAFAEL DE SA OLIVEIRA - CPF: *79.***.*10-91 (AUTOR).
19/02/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/02/2024 16:42

Processo Desarquivado
19/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:57

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 16:56

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 04:18

Decorrido prazo de ANDREA MARTINS ALVES OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:18

Decorrido prazo de RAFAEL DE SA OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:44

Publicado Sentença em 13/10/2023.
13/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:05

Recebidos os autos
10/10/2023 14:05

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2023 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/09/2023 12:13

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:15

Juntada de Petição de réplica
18/09/2023 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/09/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
18/09/2023 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 12:47

Juntada de Petição de substabelecimento
18/09/2023 02:17

Recebidos os autos
18/09/2023 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/09/2023 07:06

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 08:36

Decorrido prazo de RAFAEL DE SA OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:36

Decorrido prazo de ANDREA MARTINS ALVES OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SA OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:51

Decorrido prazo de ANDREA MARTINS ALVES OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713280-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DE SA OLIVEIRA, ANDREA MARTINS ALVES OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO Acolho a emenda retro.

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Promova-se a citação/intimação.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

Em caso de resposta negativa, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

Em todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de Secretaria para providências.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/07/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:09

Recebidos os autos
17/07/2023 15:09

Recebida a emenda à inicial
17/07/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
17/07/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713280-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DE SA OLIVEIRA, ANDREA MARTINS ALVES OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, com a finalidade de juntar aos autos cópia dos documentos pessoais do requerente Rafael de Sá Oliveira.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
13/07/2023 17:31

Recebidos os autos
13/07/2023 17:30

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/07/2023 16:24

Juntada de Certidão
13/07/2023 11:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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