10/12/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 14:32

Transitado em Julgado em 21/11/2024
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BEATRIZ DAS DORES GOMES em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DA CHACARA 33 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE GAMA DF em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 14:38

Recebidos os autos
22/10/2024 14:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Com efeito, a alteração do polo passivo da demanda na fase de cumprimento de sentença viola os limites da coisa julgada ao produzir efeitos para terceiro ao qual não foi oportunizada defesa no curso processual.

Nos termos do que estipula o art. 506 do CPC, "a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros".

Para exigir de terceiro o pagamento dos débitos condominiais do imóvel, deverá o credor propor ação própria.

Assim, em que pese o teor da certidão retro, INDEFIRO o pedido de alteração do polo passivo e de suspensão do feito, uma vez que o acordo foi firmado com terceiro, estranho à lide.

Após a preclusão desta decisão, prossiga-se, nos termos do penúltimo parágrafo da decisão ID 197447064.
24/09/2024 07:07

Recebidos os autos
24/09/2024 07:06

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de BEATRIZ DAS DORES GOMES em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DA CHACARA 33 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE GAMA DF em 26/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de BEATRIZ DAS DORES GOMES em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 15:13

Recebidos os autos
16/07/2024 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/07/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0007473-97.2016.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DA CHACARA 33 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE GAMA DF EXECUTADO: BEATRIZ DAS DORES GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 841, §§ 1º e 2º c/c artigo 845, § 1º do CPC, INTIMO a parte executada acerca da penhora dos direitos possessórios inerentes ao imóvel: Lote 16, da Chácara 33, situado na Avenida Buritis, Núcleo Rural Ponte Alta Norte, Gama, Brasília/DF, CEP: 72.426-095, efetuada por termo, por termo, conforme ID nº 201870594. (Prazo para impugnação: 15 dias) BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 09:47:12.

SIMONE ANTUNES SANTOS Servidor Geral
26/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:53

Expedição de Termo.
20/06/2024 04:05

Decorrido prazo de BEATRIZ DAS DORES GOMES em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 10:47

Recebidos os autos
21/05/2024 10:47

Indeferido o pedido de BEATRIZ DAS DORES GOMES - CPF: *86.***.*40-72 (EXECUTADO)
21/05/2024 10:47

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL DA CHACARA 33 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE GAMA DF - CNPJ: 14.***.***/0001-94 (EXEQUENTE)
20/04/2024 03:33

Decorrido prazo de BEATRIZ DAS DORES GOMES em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista o disposto nos Arts. 7º e 9º do CPC, intime-se a parte EXEQUENTE para que se manifeste quanto ao teor da petição e documento(s) ID n. 189413871, no prazo de 05 (cinco) dias, postulando o que entender pertinente.

Gama, DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
27/03/2024 10:39

Recebidos os autos
27/03/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/03/2024 13:32

Juntada de Petição de impugnação
07/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista o disposto nos Arts. 7º e 9º do CPC, intime-se a parte executada para que se manifeste quanto ao teor da petição e documento(s) ID n. 174418364, no prazo de 05 (cinco) dias, postulando o que entender pertinente.

Gama, DF, Quinta-feira, 16 de Novembro de 2023.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
16/11/2023 20:01

Recebidos os autos
16/11/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/10/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:24

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Ante o pedido retro, venha aos autos documento hábil a comprovar a propriedade (ou a posse) do executado sobre o imóvel que se pretende penhorar.

Prazo: 5 dias.

I.
26/09/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:05

Recebidos os autos
25/09/2023 11:05

Outras decisões
21/09/2023 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/09/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 15:52

Recebidos os autos
12/09/2023 15:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/09/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/09/2023 13:18

Juntada de Certidão
11/09/2023 23:56

Juntada de Certidão
19/07/2023 09:19

Recebidos os autos
19/07/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/07/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:00

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 19:02

Expedição de Certidão.
29/06/2023 10:40

Juntada de Certidão
29/06/2023 10:40

Juntada de Alvará de levantamento
29/06/2023 09:19

Juntada de Certidão
22/06/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 19:04

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:23

Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 10:39

Recebidos os autos
25/04/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/02/2023 03:55

Decorrido prazo de BEATRIZ DAS DORES GOMES em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DA CHACARA 33 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE GAMA DF em 10/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:40

Publicado Decisão em 23/01/2023.
17/01/2023 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento
20/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 10:02

Recebidos os autos
16/12/2022 10:02

Decisão interlocutória - indeferimento
07/12/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 10:16

Expedição de Certidão.
16/09/2022 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 16:27

Recebidos os autos
12/09/2022 16:27

Decisão interlocutória - indeferimento
12/09/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/08/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 29/08/2022.
26/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 21:34

Recebidos os autos
24/08/2022 21:34

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/08/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 10:13

Recebidos os autos
22/08/2022 10:13

Outras decisões
19/08/2022 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/08/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
05/08/2022 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2022 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
04/08/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 13:06

Recebidos os autos
27/07/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 13:06

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2022 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/07/2022 23:14

Decorrido prazo de BEATRIZ DAS DORES GOMES - CPF: *86.***.*40-72 (EXECUTADO) em 12/07/2022.
15/07/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:47

Decorrido prazo de BEATRIZ DAS DORES GOMES em 12/07/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:22

Publicado Edital em 29/04/2022.
29/04/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
02/02/2022 17:32

Expedição de Edital.
12/01/2022 16:07

Recebidos os autos
12/01/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/01/2022 19:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 12:05

Recebidos os autos
02/08/2021 12:05

Decisão interlocutória - recebido
31/07/2021 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/07/2021 04:04

Processo Desarquivado
13/07/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 22:40

Arquivado Definitivamente
26/05/2021 22:40

Transitado em Julgado em 06/05/2021
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DA CHACARA 33 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE GAMA DF em 06/05/2021 23:59:59.
25/04/2021 09:50

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2021 02:34

Publicado Despacho em 13/04/2021.
14/04/2021 02:29

Publicado Sentença em 14/04/2021.
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
09/04/2021 19:40

Recebidos os autos
09/04/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 19:40

Julgado procedente o pedido
08/04/2021 21:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/04/2021 15:01

Recebidos os autos
08/04/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/04/2021 16:57

Expedição de Certidão.
05/12/2020 02:48

Decorrido prazo de BEATRIZ DAS DORES GOMES em 04/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 15:48

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 03:56

Publicado Despacho em 24/11/2020.
23/11/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 16:43

Juntada de Certidão
13/11/2020 11:58

Recebidos os autos
13/11/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/11/2020 13:11

Expedição de Certidão.
04/11/2020 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 13:10

Recebidos os autos
02/09/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/08/2020 11:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 03:08

Publicado Despacho em 04/08/2020.
03/08/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 15:44

Recebidos os autos
29/07/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/07/2020 11:49

Expedição de Certidão.
21/07/2020 13:46

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2020 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DA CHACARA 33 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE GAMA DF em 20/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:16

Publicado Certidão em 13/05/2020.
12/05/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 18:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 17:59

Expedição de Certidão.
08/05/2020 15:29

Juntada de Petição de réplica
04/03/2020 03:26

Publicado Despacho em 04/03/2020.
03/03/2020 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2020 19:45

Recebidos os autos
14/02/2020 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/02/2020 11:05

Recebidos os autos
05/02/2020 20:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/02/2020 16:40

Expedição de Certidão.
04/02/2020 10:42

Juntada de Petição de contestação
27/01/2020 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 17:10

Expedição de Certidão.
30/12/2019 12:35

Expedição de Certidão.
13/12/2019 20:52

Decorrido prazo de BEATRIZ DAS DORES GOMES em 12/12/2019 23:59:59.
05/11/2019 19:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DA CHACARA 33 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE GAMA DF em 04/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 19:21

Decorrido prazo de BEATRIZ DAS DORES GOMES em 04/11/2019 23:59:59.
21/10/2019 05:37

Publicado Edital em 21/10/2019.
18/10/2019 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 14:29

Expedição de Edital.
10/10/2019 11:00

Publicado Decisão em 10/10/2019.
09/10/2019 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 15:14

Recebidos os autos
08/10/2019 15:14

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2019 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/10/2019 15:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 06:27

Publicado Decisão em 30/09/2019.
28/09/2019 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 14:54

Recebidos os autos
26/09/2019 14:54

Decisão interlocutória - indeferimento
28/08/2019 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/08/2019 15:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 10:02

Publicado Certidão em 22/08/2019.
22/08/2019 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 14:16

Expedição de Certidão.
20/08/2019 14:16

Juntada de Certidão
14/08/2019 17:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DA CHACARA 33 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE GAMA DF em 13/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 17:26

Decorrido prazo de BEATRIZ DAS DORES GOMES em 13/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 17:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DA CHACARA 33 DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE GAMA DF em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 17:54

Decorrido prazo de BEATRIZ DAS DORES GOMES em 07/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 08:54

Publicado Certidão em 06/08/2019.
06/08/2019 08:51

Publicado Certidão em 06/08/2019.
05/08/2019 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 12:55

Expedição de Certidão.
02/08/2019 12:55

Juntada de Certidão
02/08/2019 12:51

Expedição de Certidão.
02/08/2019 12:51

Juntada de Certidão
18/07/2019 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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