25/10/2023 18:05

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 18:04

Transitado em Julgado em 25/10/2023
25/10/2023 15:39

Recebidos os autos
25/10/2023 15:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/10/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/10/2023 04:14

Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 17:36

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:21

Recebidos os autos
03/10/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0703233-77.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: GILVAN FERREIRA DOS SANTOS D E C I S Ã O Vistos etc.

Indefiro a renovação do mandado de busca e apreensão na residência do executado em razão da inexistência de qualquer indicio de alteração da situação fática registrada na certidão de ID-172421707.

Doutro lado, defiro a renovação da pesquisa via SISBAJUD, bloqueando eventuais ativos em contas e aplicações bancárias em nome da parte executada, até o limite do valor do débito, conforme disposições do art.831 c/c art. 835, inciso I e art. 854, todos do CPC.

Neste ponto, considerando a implantação junto ao sistema SISBAJUD da reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como “teimosinha”), determino o registro de ordens de pesquisa junto às referidas contas pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Havendo êxito na diligência, intime-se a executada da penhora, constando que o prazo para impugnação será de 5 (cinco) dias, a contar da efetiva intimação.

Restando frustradas as diligências, intime-se a parte autora para que requeira o que entender por direito, indicando bens passíveis de constrição, também no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Intimem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito
27/09/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/09/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:52

Recebidos os autos
26/09/2023 16:52

Deferido em parte o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
21/09/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:05

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 15:19

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 14:41

Expedição de Mandado.
28/08/2023 18:59

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:58

Recebidos os autos
24/08/2023 14:58

Outras decisões
21/08/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/08/2023 17:13

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:33

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:12

Juntada de Certidão
29/06/2023 18:22

Recebidos os autos
29/06/2023 18:22

Outras decisões
26/06/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/06/2023 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
19/06/2023 17:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2023 00:10

Recebidos os autos
18/06/2023 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2023 20:53

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 13:47

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/03/2023 17:57

Recebidos os autos
29/03/2023 17:57

Outras decisões
27/03/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
27/03/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 17:33

Recebidos os autos
22/03/2023 17:33

Determinada a emenda à inicial
21/03/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
20/03/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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