TJDFT - 0706018-73.2023.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

DULCINERIA MARIA DA SILVA

CPF *94.***.*79-00

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 17:33

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 17:32

    Transitado em Julgado em 28/02/2024

  • 04/03/2024 08:04

    Publicado Sentença em 04/03/2024.

  • 02/03/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 01/03/2024 03:47

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 16:52

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 16:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/02/2024 16:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 27/02/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 15:51

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/02/2024 15:51

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 07/02/2024 19:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 02:44

    Publicado Certidão em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706018-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DULCINERIA MARIA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

    Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

    Brasília - DF, 24 de agosto de 2023 17:01:27.

    SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral

  • 27/09/2023 10:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 15:22

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 15:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 20/07/2023 12:40

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/07/2023 14:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/07/2023 14:57

    Transitado em Julgado em 06/07/2023

  • 07/07/2023 10:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 02:57

    Decorrido prazo de DULCINERIA MARIA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 00:13

    Publicado Sentença em 19/06/2023.

  • 16/06/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 14/06/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 15:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 14/06/2023 14:41

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 14:41

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/06/2023 01:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 18:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

  • 30/05/2023 18:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 30/05/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 10:08

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 29/05/2023 19:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/05/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 14:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/05/2023 00:30

    Publicado Sentença em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 08/05/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 12:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 08/05/2023 10:07

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 10:07

    Julgado procedente o pedido

  • 28/04/2023 17:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

  • 25/04/2023 21:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 25/04/2023 21:41

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 18:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 13/04/2023 15:34

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/04/2023 00:39

    Publicado Certidão em 04/04/2023.

  • 03/04/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 30/03/2023 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 15:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/02/2023 02:33

    Publicado Decisão em 08/02/2023.

  • 08/02/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 06/02/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 19:25

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 19:25

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/02/2023 15:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 02/02/2023 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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