20/06/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 04:31

Processo Desarquivado
19/06/2024 11:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 16:34

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de SAMADISA SAO MATEUS DIESEL SERVICOS E AUTOS LTDA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de COLA REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de ITEX - TRANSPORTE DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de MOTOIDEIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MOTOS LTDA. em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de DAMIAO FRUTUOSO DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de PENHA CARGO LTDA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de GR MOTORSPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de GARINNI MOTORS INDUSTRIA DE VEICULOS LTDA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de MASSAD COLA MARKETING E COMUNICACAO LTDA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:13

Decorrido prazo de FORZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:10

Decorrido prazo de SOSSAI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:44

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:52

Recebidos os autos
09/04/2024 16:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/04/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:44

Decorrido prazo de DAMIAO FRUTUOSO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 18:37

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:09

Expedição de Certidão.
11/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:19

Recebidos os autos
06/03/2024 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/03/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:54

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735561-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: DAMIAO FRUTUOSO DA SILVA SUSCITADO: MASSAD COLA MARKETING E COMUNICACAO LTDA, SOSSAI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, FORZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, GR MOTORSPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, GARINNI MOTORS INDUSTRIA DE VEICULOS LTDA, PENHA CARGO LTDA, MOTOIDEIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MOTOS LTDA., ITEX - TRANSPORTE DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, COLA REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SAMADISA SAO MATEUS DIESEL SERVICOS E AUTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido do suscitante.

Aguarde-se por 20 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 21:41:13.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
02/02/2024 17:38

Recebidos os autos
02/02/2024 17:38

Deferido o pedido de DAMIAO FRUTUOSO DA SILVA - CPF: *50.***.*89-20 (SUSCITANTE).
01/02/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/02/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0735561-69.2023.8.07.0001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Requerente: DAMIAO FRUTUOSO DA SILVA Requerido: MASSAD COLA MARKETING E COMUNICACAO LTDA e outros CERTIDÃO De ordem, considerando que os mandados de IDs 78661991, ID 178661992 e ID 178661993, retornaram, todos sem cumprimento, conforme seus respectivos ARs precedentes, fica o exequente INTIMADO sobre, devendo informar o endereço atualizado em 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 14:06:41.

CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral
10/01/2024 14:08

Juntada de Certidão
29/12/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/12/2023 13:54

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:54

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
14/12/2023 02:54

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
30/11/2023 17:20

Expedição de Ofício.
30/11/2023 11:30

Recebidos os autos
28/11/2023 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:11

Recebidos os autos
22/11/2023 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito
20/11/2023 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/11/2023 14:20

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:14

Decorrido prazo de FORZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:14

Decorrido prazo de MASSAD COLA MARKETING E COMUNICACAO LTDA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:14

Decorrido prazo de SOSSAI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:10

Decorrido prazo de ITEX - TRANSPORTE DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:10

Decorrido prazo de GR MOTORSPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 17:02

Juntada de Petição de impugnação
01/11/2023 18:20

Juntada de Petição de impugnação
31/10/2023 17:51

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:41

Recebidos os autos
24/10/2023 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2023 04:10

Decorrido prazo de DAMIAO FRUTUOSO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
22/10/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
18/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 15:27

Juntada de Petição de impugnação
17/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 03:06

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:39

Juntada de Certidão
10/10/2023 22:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 22:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 22:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 22:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 22:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 22:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2023 18:35

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 09:09

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 07:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/09/2023 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735561-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: DAMIAO FRUTUOSO DA SILVA SUSCITADO: MASSAD COLA MARKETING E COMUNICACAO LTDA, SOSSAI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, FORZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, GR MOTORSPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, GARINNI MOTORS INDUSTRIA DE VEICULOS LTDA, PENHA CARGO LTDA, MOTOIDEIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MOTOS LTDA., ITEX - TRANSPORTE DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, COLA REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SAMADISA SAO MATEUS DIESEL SERVICOS E AUTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica iniciado por DAMIAO FRUTUOSO DA SILVA em desfavor de MASSAD COLA MARKETING E COMUNICACAO LTDA, SOSSAI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, FORZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, GR MOTORSPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, GARINNI MOTORS INDUSTRIA DE VEICULOS LTDA, PENHA CARGO LTDA, MOTOIDEIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MOTOS LTDA., ITEX - TRANSPORTE DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, COLA REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SAMADISA SAO MATEUS DIESEL SERVICOS E AUTOS LTDA., todos qualificados no processo.

Por meio da petição de ID 173123119, a requerida MOTOIDEIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MOTOS LTDA requer a liberação do acesso à íntegra dos autos, sob a alegação de que existe petições e documentos com sigilo.

Decido.

Compulsando os autos com acuidade, se verifica que a petição e inicial e seus documentos que a instrui foram anexadas aos autos sob sigilo. À Secretaria para que retire o sigilo da petição inicial e todos os documentos anexados que a instrui, haja vista que não há pedido para tal medida e, ainda, por não vislumbrar a presença dos requisitos para o afastamento da publicidade dos atos processuais.

Destaco que a advogada JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, OAB/DF nº 17.313 encontra-se devidamente cadastrada no sistema, conforme requerido na petição de ID 173123119 e considerando a procuração de ID 173123122.

Após, aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 15:52:14.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/09/2023 17:32

Recebidos os autos
26/09/2023 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito
25/09/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/09/2023 17:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/09/2023 18:22

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 18:18

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2023 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2023 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 14:23

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:01

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:31

Juntada de Certidão
25/08/2023 17:10

Recebidos os autos
25/08/2023 17:10

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 19:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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